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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170168 - ALF P.SANTOS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170168 - ALF P.SANTOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2017
Unidade Realizadora da Compra 170168 - ALF P.SANTOS
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 53.020.152/0011-94 - L.A. FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA
Processo 11128.722283/2016-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR, DE FORMA CONTINUADA, SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À FISCALICAÇÃO ADUANEIRA DAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE TODAS AS REGIÕES FISCAIS QUE NECESSITAREM DESSE TIPO DE SERVIÇO, NO SETOR DE ANÁLISES QUÍMICAS, FÍSICO-QUÍMICAS, BROMATOLÓGICAS E OUTRAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E EMISSÃO DE LAUDOS, PARECERES E INFORMAÇÕES TÉCNICAS RALATIVOS ÀS MERCADORIAS IMPORTADAS E A EXPORTAR.
Informações Complementares
Vig. Início 10/10/2017
Vig. Fim 10/10/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.916.464,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 409.705,36
Valor Acumulado R$ 19.467.507,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/10/2017 00006/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11128.722283/2016-08 10/10/2017 09/06/2019 9.990.000,00 1 0,00
02/02/2018 00001/2018 Termo Aditivo SUBSTITUIÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DA MATRIZ DA EMPRESA PELOS DADOS DE SUA FILIAL NA CIDADE DE SANTOS/SP 02/02/2018 09/06/2019 9.990.000,00 1 0,00
02/02/2018 00002/2018 Termo Aditivo SUBSTITUIÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DA MATRIZ PELOS DA FILIAL, INCLUSIVE CNPJ, SUBSTITUINDO O DE Nº 53.020.152/0001-12 PELO DE Nº 53.020.152/0011-94. 02/02/2018 09/06/2019 9.990.000,00 1 0,00
10/06/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2017, CELEBRADO EM 09/10/2017, NOS TERMOS EM QUE PERMITIDO POR SUA CLÁUSULA SEGUNDA. 10/06/2019 09/02/2021 6.976.694,60 1 0,00
15/04/2020 00004/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA ALÍNEA A DA CLÁUSULA 6.2 DO TR - ITEM 1 E DA ALÍNEA A DA CLÁUSULA 6.7 DOTR - ITEM 2. PASSANDO A COLETA DE AMOSTRAS A ABRANGER ALÉM DA JURISDIÇÃO DA ALF/STS, EXCEPCIONALMENTE TAMBÉM AS JURISDIÇÕES DOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS DE GUARULHOS E DE VIRACOPOS, E A ALFÂNDEGA DE SÃO PAULO, DESDE QUE NÃO ACARRETE CUSTOS ADICIONAIS À CONTRATANTE. 28/04/2020 09/02/2021 6.976.694,60 1 0,00
03/02/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 10/02/2021 A 10/10/2022, OU ATÉ CONCLUSÃO DA NOVA MODALIDADE DE SELEÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OU SEJA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE NO SEGUNDO CASO A EMPRESA DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS. 10/02/2021 10/10/2022 7.388.245,80 1 7.388.245,80
24/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ALF/STS Nº 06/2017, COM REAJUSTE DE 3,09%. 10/10/2017 10/10/2022 7.616.469,00 20 380.823,45
18/02/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ALF/STS Nº 06/2017 COM REAJUSTE DE 3,67%. 10/10/2017 10/10/2022 7.616.469,00 20 380.823,45
21/09/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, PARÁGRAFO 4º DA LEI 8.666/1993. 11/10/2022 10/10/2023 4.737.405,48 12 394.783,79
03/05/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 3,78% NO CONTRATO ALF/STS Nº 06/2017, EM VIRTUDE DA REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS. 10/10/2017 10/10/2023 4.916.464,32 12 409.705,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170168 2023NE000070 LABORATORIO - LABORATORIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.050.557,27 0,00 0,00 1.050.557,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170168 2022NE000073 LABORATORIO - LABORATORIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.542.628,65 0,00 0,00 1.100.126,22 442.502,43 0,00 0,00 442.502,43
170168 2022NE000118 LABORATORIO - LABORATORIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
170168 2017NE800432 LABORATORIO - LABORATORIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170168 2019NE800047 LABORATORIO - LABORATORIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170168 2021NE000121 LABORATORIO - LABORATORIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.628.000,00 0,00 0,00 0,00 2.628.000,00 0,00 0,00 2.628.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENSAIO E ANÁLISES QUÍMICAS 0.7399 6517120.5298 4822017.4800
Serviço ENSAIO E ANÁLISES QUÍMICAS 0.7249 130289.4744 94446.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo