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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00137/2023
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Diretoria de Planejamento e Pesquisa - DPP
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.001843/2020-94
Objeto ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DOS SEGMENTOS CRÍTICOS NA BR-470/RS, KM 89,0 AO KM 153,5." GESTOR: RODRIGO PORTAL DE MATOS.
Informações Complementares TERMO ADITIVO 21510438
Vig. Início 09/05/2023
Vig. Fim 25/12/2027
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.448.354,07
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.448.354,07
Valor Acumulado R$ 1.448.354,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/05/2023 00137/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00137/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.001843/2020-94 09/05/2023 25/12/2025 1.448.354,07 1 1.448.354,07
25/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 28/06/2024 PARA 28/06/2025 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 406 (QUATROCENTOS E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 14/11/2024 PARA 25/12/2025. FAZ-SE AINDA OPORTUNO O REGISTRO DO AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DEVIDO A REAJUSTAMENTO DE PREÇOS NO VALOR DE R$ 77.197,29 (SETENTA E SETE MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) A SER DE R$ 1.752.073,75 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E A ALTERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PONTUADOS NO EDITAL Nº 291/2020-00 (SEI Nº 6220447) MARCELA ZUCCHETI EM SUBSTITUIÇÃO A PROFISSIONAL STEFANIA FREITAS PEDROSO, NA FUNÇÃO DE ENGENHEIRA DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO, E RAFAEL DANELON EM SUBSTITUIÇÃO A PROFISSIONAL CLAUDIA SPLETT, NA FUNÇÃO DE ENGENHEIRO DE PROJETO DE DRENAGEM/OAC. 25/06/2024 25/12/2025 1.448.354,07 1 1.448.354,07
26/05/2025 00137/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 10 00011/2023, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.002565/2022-35. 09/05/2023 26/05/2025 0,00 0,00
25/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 28/06/2025 PARA 28/06/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA TAMBÉM POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 25/12/2025 PARA 25/12/2026. 25/06/2025 25/12/2026 1.448.354,07 1 1.448.354,07
26/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 28/06/2026 PARA 28/06/2027 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA TAMBÉM POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 25/12/2026 PARA 25/12/2027 26/06/2026 25/12/2027 1.448.354,07 1 1.448.354,07
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001059 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
393003 2024NE001737 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 293.724,47 293.724,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002072 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 473.682,55 26.317,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
156 2026-08-05 50610.003934/2026-31 2026-09-15 42931.99
157 2026-08-06 50610.004374/2026-31 2026-09-15 26317.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 1448354.07 1448354.0700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo