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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00066/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.784.167/0002-30 - ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA
Processo 2021.00.000001280-7
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, VENTILAÇÃO, EXAUSTÃO E RESPECTIVO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO E CONTROLE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL COM MÃO DE OBRA RESIDENTE POR POSTO DE TRABALHO E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DA LICITAÇÃO E PROPOSTA DA CONTRATADA,
Informações Complementares
Vig. Início 11/05/2023
Vig. Fim 11/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.079.108,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.079.108,10
Valor Acumulado R$ 320.421.239,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2021.00.000001280-7 11/05/2023 11/11/2025 5.852.574,60 1 5.852.574,60
10/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo REPACTUAR, A PARTIR DE 11/5/2023, OS VALORES DOS POSTOS DE TRABALHO DE ENCARREGADO GERAL DE MANUTENÇÃO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E AUXILIAR MECÂNICO DE AR CONDICIONADO, ITENS 1.2, 1.3 E 1.4, RESPECTIVAMENTE, DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023, COM BASE NA CCT 2023/2025, DO STICOMBE, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000297/2023, VIGENTE DE 1º/5/2023 A 30/4/2025, E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MAIO; E PRORROGAR, A PARTIR DE 1º/1/2024, O PERCENTUAL DE ENCARGOS SOCIAIS E DO LDI, MANTENDO-SE OS PERCENTUAIS DO EXERCÍCIO-FINANCEIRO DE 2023 (LEI N.º 14.784/2023). 10/04/2024 11/11/2025 6.049.345,54 1 6.049.345,54
30/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo 1. SUBSTITUIR, NO ANEXO II-VII EST. UNIFORME, OS ITENS 1.6 E 2.6 "SAPATO OU BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM VAQUETA CURTIDA AO CROMO NA COR PRETA, SEM BIQUEIRA DE AÇO, CANO ACOLCHOADO E SOLADO EM PU" PELOS ITENS 1.6.1 E 2.6.1 "BOTINA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE PVC - MODELO BOTA LINHA TREKKING (REF.: 50B26 CB BP HIDROFUGADO)"; 2. EXCLUIR DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS O VALOR ESTIMATIVA DE PLANO AMBULATORIAL, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO NA CCT DA CATEGORIA UTILIZADA NA CONTRATAÇÃO; E 3. ACRESCER EM 10 (DEZ) AMOSTRAS SEMESTRAIS O ITEM "ANÁLISE DE QUALIDADE DO AR - ANEXO I.IV DO TERMO DE REFERÊNCIA (2385489)", NO ÂMBITO DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023. 30/08/2024 11/11/2025 6.006.113,88 1 6.006.113,88
31/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/9/2023, OS PREÇOS DO POSTO DE TRABALHO DE ENGENHEIRO MECÂNICO/SUPERVISOR; REAJUSTAR EM 4,50% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 16/3/2024;REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/5/2024, OS PREÇOS DOS POSTOS DE TRABALHO DE ENCARREGADO GERAL DE MANUTENÇÃO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E AUXILIAR MECÂNICO DE AR CONDICIONADO E ACRESCER, A PARTIR DE 9/12/2024, EM R$7.400,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) O VALOR ANUAL DA REPOSIÇÃO DE PEÇAS REEMBOLSÁVEIS. 31/12/2024 11/11/2025 6.168.387,29 1 6.168.387,29
16/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo 1. REVISAR, A PARTIR DE 1º.1.2025, O PERCENTUAL: A) DE ENCARGOS SOCIAIS PARA 52,20%, DECORRENTE DA MAJORAÇÃO DA CPP; E B) DO LDI PARA 40,60%, DECORRENTE DA REDUÇÃO DA CPRB. 2. REAJUSTAR EM 5,06%, A PARTIR DE 16.3.2025, OS VALORES UNITÁRIOS DE INSUMOS, COM BASE NO IPCA/IBGE DO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025. 3. REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.5.2025, OS PREÇOS DOS ITENS 1.2, 1.3 E 1.4 DO CONTRATO, CONFORME CCT DA CATEGORIA, DA SEGUINTE FORMA: A) REAJUSTE SALARIAL DE 5,50%; B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA O VALOR DIÁRIO DE R$ 33,40; E C) INCLUSÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 55, III, E 65, § 5º, DA LEI Nº 8.666/1993; ART. 9º-A DA LEI Nº 12.546/2011; ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 C/C O ART. 53 E SEGUINTES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5/2017; E CLÁUSULAS SÉTIMA E QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023. 16/10/2025 11/11/2025 6.295.326,24 1 6.295.326,24
24/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023 PELO PERÍODO DE 11.11.2025 A 11.11.2028. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E A CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023. 11/11/2025 11/05/2028 6.568.246,71 1 6.568.246,71
26/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, CONSIGNADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 5º TERMO ADITIVO (3393921), QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023 PELO PERÍODO DE 11.11.2025 A 11.5.2028." FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993, PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA PREVISTO NO ART. 54 DA LEI Nº 9.784/1999 E CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023. 11/05/2023 11/11/2028 6.568.246,71 1 6.568.246,71
12/03/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, PROMOVER, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO CONTRATO-TSE N° 22/2023: 1. ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO ANUAL DOS SEGUINTES ITENS DO ANEXO II-X - PEÇAS DE REPOSIÇÃO - DO EDITAL DE PREGÃO-TSE N° 66/2022: A) 4 (QUATRO) UNIDADES DO ITEM 4 - PLACA DE CONTROLE; B) 5 (CINCO) UNIDADES DO ITEM 14 - VÁLVULA DE EXPANSÃO; C) 20 (VINTE) UNIDADES DO ITEM 15 - VÁLVULA DE EXPANSÃO; E D) 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES DO ITEM 21 - SENSOR DE TEMPERATURA TH2/TH3/TH5. 2. ACRÉSCIMO DE 476 (QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS) METROS NO QUANTITATIVO ANUAL DO ITEM 1 - HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE DUTOS - DO ANEXO II-XVI DO EDITAL DE PREGÃO-TSE N° 66/2022; E 3. SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO ANUAL DOS SEGUINTES ITENS DO ANEXO II-X - PEÇAS DE REPOSIÇÃO - DO EDITAL DE PREGÃO-TSE N° 66/2022: A) 2 (DUAS) UNIDADES DO ITEM 1 - COMPRESSOR (HNB78FA-YE); E B) 5 (CINCO) UNIDADES DO ITEM 23 - VÁLVULA DE EXPANSÃO. 13/03/2026 11/05/2028 6.607.594,40 1 6.607.594,40
20/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONSIGNAR A ATUALIZAÇÃO DOS MODELOS DOS ITENS 4, 5, 8, 16, 22 E 27 DO ANEXO I-VI (PEÇAS DE REPOSIÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-TSE N.º 66/2022), CONSOANTE RELAÇÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA 2ª APOSTILA. 11/05/2023 11/05/2028 6.607.594,40 1 6.607.594,40
12/08/2026 00007/2026 Termo Aditivo I - ACRESCER, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO, O QUANTITATIVO DOS SEGUINTES ITENS DO ANEXO II-X - PEÇAS DE REPOSIÇÃO DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023: A) 1 (UMA) UNIDADE DO ITEM 14 - VÁLVULA DE EXPANSÃO; B) 38 (TRINTA E OITO) UNIDADES DO ITEM 15 - VÁLVULA DE EXPANSÃO; C) 6 (SEIS) UNIDADES DO ITEM 23 - VÁLVULA DE EXPANSÃO; E D) 479 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE) UNIDADES DO ITEM 21 - SENSOR DE TEMPERATURA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, I, B, C/C O § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023. 13/08/2026 11/05/2028 6.894.671,54 1 6.894.671,54
06/10/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento I - REAJUSTAR EM 3,81% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 16.3.2026, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS A UNIFORME, SEGURO DE VIDA, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMÍVEIS, EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO, ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR E HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE DUTOS DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026. II - REPACTUAR, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º.5.2026, OS PREÇOS DOS POSTOS DE TRABALHO DE ENCARREGADO GERAL DE MANUTENÇÃO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E AUXILIAR MECÂNICO DE AR CONDICIONADO, RESPECTIVAMENTE ITENS 1.2, 1.3 E 1.4, DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023, EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2027 (3721625), FIRMADO ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (STICOMBE/DF) E DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF (SINDUSCON/DF), REGISTRADO NO MTE SOB Nº DF000496/2026, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º.5.2026 A 30.4.2027 E DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MAIO, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: A) REAJUSTE SALARIAL DE 4,21% (QUATRO INTEIROS E VINTE E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA QUARTA DA CCT; E B) MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA O VALOR DIÁRIO DE R$ 36,74 (TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), COMPREENDENDO R$ 29,70 (VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) REFERENTES AO VALE-REFEIÇÃO E R$ 7,04 (SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) RELATIVOS AO CAFÉ DA MANHÃ, CONFORME CAPUT DA CLÁUSULA QUINTA DA CCT. B.1) CABERÁ À FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OBSERVAR, NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PAGAMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS COLABORADORES, SE A EMPRESA REALIZA DESCONTO SOBRE OS VALORES FORNECIDOS, CONFORME O DISPOSTO NO CAPUT DA CLÁUSULA QUINTA DA CCT: OS EMPREGADORES FORNECERÃO AOS SEUS EMPREGADOS, CARTÃO/VALE REFEIÇÃO E/OU ALIMENTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 36,74 (TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), POR DIA TRABALHADO, SENDO R$ 7,04 (SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO VALOR DO CAFÉ DA MANHÃ E R$ 29,70 (VINTE E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS) DO ALMOÇO, PODENDO DESCONTAR DO MESMO ATÉ 9% (NOVE POR CENTO) DO VALOR FORNECIDO, NÃO INCORPORANDO DE NENHUMA FORMA AO CONTRATO DE TRABALHO NEM PODENDO CONSTITUIR BASE DE INCIDÊNCIA PARA QUALQUER ENCARGO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO, CONFORME § 2º, DO ART. 457 DA CLT. (GRIFO NOSSO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 55, III, E 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993, REGULAMENTADO PELO ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 C/C O ART. 53 E SEGUINTES DA IN SEGES/MPDG Nº 5/2017, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023. 11/05/2023 11/05/2028 7.079.108,10 1 7.079.108,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000746 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.398,77 0,00 0,00 1.398,77 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2023NE000644 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.038,46 8.839,93 40,39 3.158,14 1.267,30 0,00 0,00 1.307,69
070001 2024NE000816 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28.117,17 0,00 0,00 28.117,17 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000964 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.177,86 10.980,75 0,00 2.197,11 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000132 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.520.000,00 425.168,41 219,96 1.094.611,63 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000465 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 39.335,85 0,00 0,00 39.335,85 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000354 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.820.516,58 621.696,78 12.849,15 1.185.970,65 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000406 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 688,64 0,00 0,00 688,64 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000453 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.016,81 0,00 0,00 1.016,81 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000452 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.257,37 0,00 0,00 35.257,37 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000649 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 216.106,78 3.421,83 28.968,69 183.716,26 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000047 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000050 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.606.348,55 1.697.400,88 0,00 908.947,67 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000748 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.302,90 20.477,78 0,00 6.825,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL 30 235970.27 7079108.1000
Prepostos
CPF Nome
***.006.821-** ALESSANDRA APARECIDA DE MORAIS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.741.781-** Lucilene Custódio da Silva Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.396.007-** ROGERIO AZEVEDO RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.696.323-** CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.799.894-** CRISTIANE SANTANA DA COSTA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.219.285-** EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.593.931-** Gabrielly de Farias Rodrigues Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.807.316-** MEIRIANE APÓSTOLO DA SILVA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.871.871-** RAFAEL MARQUES PIRES Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.184.791-** ANDERSON CARDOSO RUBIN Fiscal Administrativo Substituto
***.636.561-** JAQUELINE MICHELLY COELHO DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.668.077-** JAQUELINE FIGUEIRA BARBOSA DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo
***.512.871-** ANA LÚCIA MEDEIROS GADELHA Fiscal Técnico Substituto
***.201.181-** BRAITNER LOBATO DA SILVA Fiscal Técnico
***.262.891-** ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.144.606-** JAIR ALTINO DE CARVALHO JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2ª Apostila 98.50 KB 21/07/2026 14:21:58
3° Termo Aditivo 139.61 KB 18/02/2025 15:34:19
2º Termo aditivo 846.45 KB 02/09/2024 18:25:52
1º Termo Aditivo ao Contrato TSE nº 22-2023 5.29 MB 03/05/2024 21:06:06
Contrato TSE nº 22-2023 11.90 MB 03/05/2024 21:04:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo