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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090006 - JF 1 GRAU - SJ/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 090006 - JF 1 GRAU - SJ/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2018
Unidade Realizadora da Compra 090006 - JF 1 GRAU - SJ/CE
Número da Compra 00025/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 090006
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 078700940 - MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
Processo 0002131-34.2018.4.05.7600
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, COM REDUNDÂNCIA FISICA E LÓGICA, INTERLIGANDO TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ. AO PRÉDIO SEDE RELACIONADO NO ANEXO IV DO TERMO DE REFERÊNCIA, MAIS PRECISAMENTE REFERENTE AOS LINKS PRINEIPAIS E LOTE 2 ,PARA PROPICIAR A INTERLIGAÇÃO CORPORATIVA ENTRE TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DA CONTRATANTE LOCALIZADAS NA CAPITAL, REGIAO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO, SENDO QUE TODOS OS SERVIÇOS DEVEM CONTEMPLAR INSTALÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HARDWARES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS.
Informações Complementares ATÉ O DIA 26/11/2023, COM PREVISÃO DE RESCISÃO ANT...
Vig. Início 26/11/2018
Vig. Fim 31/05/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 87.900,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 87.900,00
Valor Acumulado R$ 3.255.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2018 00050/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002131-34.2018.4.05.7600 26/11/2018 26/11/2023 87.900,00 1 87.900,00
26/11/2019 00001/2019 Termo Aditivo FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2018, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/11/2019, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 27/11/2019 27/11/2020 70.500,00 1 70.500,00
30/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo SUSPENSÃO TOTAL DOS SERVIÇOS INERENTES AO CONTRATO 50/2018, NÃO HAVENDO DESPESAS DURANTE A VIGÊNCIA DA SUSPENSÃO. A MODIFICAÇÃO CONTRATUAL DECORRE DO CENÁRIO EMERGENCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID 19 NO PAÍS; VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 01/06/2020 A 01/10/2020; DATA ASS.: 30/07/2020 30/07/2020 01/10/2020 70.500,00 1 70.500,00
28/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo INTERRUPÇÃO GRADUAL DA SUSPENSÃO CONTRATUAL, RETORNANDO AS ATIVIDADES A PARTIR DE 04/09/2020 PARA A SUBSEÇÃO DE MARACANAÚ, DE 13/10/2020 PARA A SUBSEÇÃO DE ITAPIPOCA, DE 27/10/2020 PARA AS SUBSEÇÕES DE TAUÁ E SOBRAL, DE 10/11/2020 PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE, DE 24/11/2020 PARA AS SUBSEÇÕES DE JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE E DE IGUATU, PARA 07/12/2020 AS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE QUIXADÁ E DE CRATEÚS. 28/11/2020 07/12/2020 70.500,00 1 70.500,00
28/11/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28/11/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; DATA ASSINATURA: 28/11/2020 . 28/11/2020 28/11/2021 70.500,00 1 70.500,00
26/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 50/2018, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 29/11/2021, E ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ATRAVÉS DO AUMENTO DAS VELOCIDADES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DOS LINKS PRINCIPAIS DAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DO CEARÁ COM O PRÉDIO SEDE, ALTERANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 7.250,00; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 57, INCISO II E 65, INCISO I, ALÍNEA B E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93; DATA ASSINATURA: 26/11/2021. 29/11/2021 29/11/2022 87.900,00 1 87.900,00
29/11/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/11/2022 ATÉ O DIA 26/11/2023, COM PREVISÃO DE RESCISÃO ANTECIPADA TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDA A NOVA CONTRATAÇÃO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; DATA ASSINATURA: 29/11/2022. 30/11/2022 26/11/2023 87.900,00 1 87.900,00
22/08/2023 00050/2018 Termo de Rescisão ICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 50/2018, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 79, CAPUT E INCISO II, DA LEI 8.666/93 E NO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE ADMINISTRATIVA, PREVISTO NA LEI Nº 9.784/1999. A RESCISÃO OPERARÁ SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 31/05/2023. 26/11/2018 31/05/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO E MONTAGEM PARA EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DEDADOS 1 900 900.0000
Serviço INFORMÁTICA - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO DADOS 12 7250 87000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.498.083-** GLAUCE SIEBRA MOREIRA Gestor
***.727.983-** ANDREA MENDES BARROS LINS Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
contrato mob 4.06 MB 22/05/2023 18:00:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo