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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193009 - DNOCS-CEST/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 193009 - DNOCS-CEST/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193009 - DNOCS-CEST/BA
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 42.246.137/0001-70 - ICC COMERCIAL LTDA
Processo 59404.000162/2023-42
Objeto AQUISIÇÃO DE 900 GARRAFÕES DE ÁGUA MINERA DE 20 LITROS, PARA CONSUMO DOS SERVIDORES DA CEST-BA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/05/2023
Vig. Fim 22/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.018,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.018,00
Valor Acumulado R$ 216.432,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59404.000162/2023-42 22/05/2023 22/05/2025 117.099,00 13 9.018,00
14/05/2024 00015/2024 Termo Aditivo O objeto do presente instrumento é a prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 22/05/2024 a 22/05/2025, conforme cláusula segunda, e a atualização do seu valor mensal, conforme reajuste previsto na cláusula sétima. O valor total da contratação após reajuste é de R$ 9.018,00 (nove mil e dezoito reais). 22/05/2024 22/05/2025 9.018,00 1 9.018,00
12/05/2025 00016/2025 Termo Aditivo O objeto do presente instrumento é a prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 22/05/2025 a 22/05/2026, conforme cláusula segunda, e a atualização do seu valor mensal, conforme reajuste previsto na cláusula sétima. O valor total da contratação é de R$ 9.018,00 (nove mil e dezoito reais). 22/05/2025 22/05/2026 9.018,00 1 9.018,00
22/05/2026 00012/2026 Termo Aditivo O objeto do presente instrumento é a prorrogação da sua vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 22/05/2026 a 22/05/2027, conforme cláusula segunda, e a atualização do seu valor mensal, conforme reajuste previsto na cláusula sétima. 22/05/2026 22/05/2027 9.018,00 1 9.018,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193009 2023NE000076 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200,11 607,91 0,00 592,20 607,91 607,91 607,91 0,00
193009 2023NE000093 NA0000AFEC2 - FUNCIONAMENTO DE ESTACOES E CENTROS PESQ./NA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.549,59 1.549,59 0,00 0,00 1.549,59 266,49 266,49 1.283,10
193009 2025NE000109 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.338,98 2.115,96 0,00 223,02 0,00 0,00 0,00 0,00
193009 2024NE000069 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.821,00 3.340,50 0,00 1.480,50 0,00 0,00 0,00 0,00
193009 2025NE000019 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193009 2025NE000047 37380001BA6 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEGR./BA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.092,00 0,00 0,00 1.092,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193009 2025NE000092 43550005BA6 - APOIO PROJ DESENV. SUST. LOCAL INTEG./BAHIA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193009 2025NE000101 BA0000IADM2 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - BA - 2A.SR/6A SR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193009 2026NE000037 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.668,16 5.668,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193009 2023NE000035 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.244,10 0,00 0,00 4.244,10 4.646,42 3.758,12 4.646,42 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.000.041 2026-07-12 59404.000304/2026-14 2026-07-27 501.00
000.000.043 2026-09-12 59404.000394/2026-43 2026-09-16 501.00
000.000.044 2026-09-25 59404.000411/2026-42 2026-09-29 430.86
000.000.029 2025-01-20 59404.000022/2025-36 2025-01-21 1182.36
000.000.030 2025-02-14 59404.000088/2025-26 2025-02-14 1092.18
000.000.031 2025-04-15 59404.000236/2025-11 2025-04-15 981.96
000.000.032 2025-06-11 59404.000374/2025-91 2025-07-03 911.82
: 000.000.033 2025-08-28 59404.000523/2025-12 2025-09-01 901.80
000.000.034 2025-10-07 59404.000649/2025-97 2025-11-04 701.40
035 2025-12-04 59404.000704/2025-49 2025-12-10 621.24
000.000.037 2026-03-09 59404.000084/2026-29 2026-03-10 881.76
000.000.038 2026-05-07 59404.000183/2026-19 2026-05-11 831.66
039 2026-06-10 59404.000260/2026-22 2026-06-17 901.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GARRAFÃO 900 10.02 9018.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo