|
Órgão
|
20603 - SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
193028 - SUFRAMA/AM
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
193028 - SUFRAMA/AM
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00007/2023
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
193028 - SUFRAMA/AM
|
|
Número da Compra
|
00002/2023
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 10.520 / 2002
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA
|
|
Processo
|
52710.002753/2023-41
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE FORMA INDIRETA E CONTÍNUA, INCLUINDO MOTORISTAS CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES E COLABORADORES EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS – SUFRAMA, COORDENAÇÕES REGIONAIS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO, LOCALIZADAS NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA, RORAIMA E AMAPÁ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
|
|
Informações Complementares
|
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|
Vig. Início
|
02/06/2023
|
|
Vig. Fim
|
02/10/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 1.787.549,16
|
|
Núm. Parcelas
|
12
|
|
Valor Parcela
|
R$ 148.962,43
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 8.217.641,82
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
22/05/2023
|
00007/2023
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52710.002753/2023-41
|
02/06/2023
|
02/02/2025
|
2.974.870,59
|
20
|
148.743,53
|
|
14/11/2024
|
00015/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO CONTRATO N° 07/2023. OS VALORES A SEREM CONSIDERADOS NESTE CONTRATO, DEVERÃO SER:
1° REPACTUAÇÃO NO CONTRATO N° 07/2023 A PARTIR DE 1°/09/2023: VALOR MENSAL DE R$ 136.214,42 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ACRÉSCIMO DE 0,16% E VALOR GLOBAL DE R$ 6.148.027,08 (SEIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E OITO MIL VINTE E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), ACRÉSCIMO DE 0,25%;
VALOR PRETÉRITO DEVIDO À CONTRATADA A TÍTULO DE DIFERENÇA DE REPACTUAÇÃO É DE R$ 14.493,57 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) SENDO R$ 6.180,37 (SEIS MIL CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO À DEZEMBRO DE 2023 E R$ 8.313,20 REFERENTE A 2024, MESES DE JANEIRO À SETEMBRO
|
02/06/2023
|
02/02/2025
|
6.148.027,08
|
20
|
307.401,35
|
|
05/12/2024
|
00026/2024
|
Termo de Apostilamento
|
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 15 AO CONTRATO N° 07/2023, SEI! , 2022834.
ONDE SE LÊ:
2.1. REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO CONTRATO N° 07/2023. OS VALORES A SEREM CONSIDERADOS NESTE CONTRATO, DEVERÃO SER:
1° REPACTUAÇÃO NO CONTRATO N° 07/2023 A PARTIR DE 1°/09/2023: VALOR MENSAL DE R$ 136.214,42 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ACRÉSCIMO DE 0,16% E VALOR GLOBAL DE R$ 6.148.027,08 (SEIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E OITO MIL VINTE E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), ACRÉSCIMO DE 0,25%;
2.2. VALOR PRETÉRITO DEVIDO À CONTRATADA A TÍTULO DE DIFERENÇA DE REPACTUAÇÃO É DE R$ 14.493,57 (QUATORZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) SENDO R$ 6.180,37 (SEIS MIL CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO À DEZEMBRO DE 2023 E R$ 8.313,20 REFERENTE A 2024, MESES DE JANEIRO À SETEMBRO.
3.1. AS DESPESAS RESULTANTES DESTE TERMO CORRERÃO À CONTA DOS SEGUINTES DESTAQUES ORÇAMENTÁRIOS DA SUFRAMA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 22.122.0032.2000.0001 – ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADE, PTRES: 225426, PLANO ORÇAMENTÁRIO 0003 – DESPESAS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, NATUREZA DA DESPESA 339037.03, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.376,46 SENDO, R$ 6.180,37 (SEIS MIL CENTO E OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) COMO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2023, R$ 8.313,20 (OITO MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E VINTE CENTAVOS) COMO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DO PRESENTE EXERCÍCIO, MESES DE JANEIRO À SETEMBRO, R$ 656,70 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) COMO REFORÇO NO EMPENHO 2024NE000034 PARA CUSTEIO DO CONTRATO ATÉ 31/12/2024 E R$ 226,20 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) COMO PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2025.
LEIA-SE:
2.1. REPACTUAÇÃO/REAJUSTE DO CONTRATO N° 07/2023. OS VALORES A SEREM CONSIDERADOS NESTE CONTRATO, DEVERÃO SER:
A) 1° REPACTUAÇÃO NO CONTRATO N° 07/2023 A PARTIR DE 9/2023: VALOR MENSAL PASSA DE R$ 148.743,53 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$150.345,67 (CENTO E CINQUENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ACRÉSCIMO DE 1,08%, JÁ A PARTIR DE 03/2024 O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 150.345,67 (CENTO E CINQUENTA MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 150.520,85 (CENTO E CINQUENTA MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), EM 02/06/2024 COM A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS O VALOR PASSA DE R$ 150.520,85 (CENTO E CINQUENTA MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 148.962,43 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), ESTE ULTIMO COM ACRÉSCIMO DE 0,15% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINAL.
B) O VALOR GLOBAL A PARTIR DE 09/2023 : PASSA DE R$ 2.974.870,60 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 2.989.874,64 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 06/02/2024 COM A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS O VALOR GLOBAL PASSA DE R$ 2.989.874,64 PARA R$ 2.979.248,60 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)
2.2 VALOR PRETÉRITO DEVIDO À CONTRATADA A TÍTULO DE DIFERENÇA DE REPACTUAÇÃO É DE R$ 11.444,67 (ONZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) SENDO R$ 6.177,73 (SEIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) COMO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, MESES DE SETEMBRO À DEZEMBRO DE 2023 E R$ 5.266,94 (CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE A 2024, MESES DE JANEIRO À OUTUBRO.
3.1 AS DESPESAS RESULTANTES DESTE TERMO CORRERÃO À CONTA DOS SEGUINTES DESTAQUES ORÇAMENTÁRIOS DA SUFRAMA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 22.122.0032.2000.0001 – ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADE, PTRES: 225426, PLANO ORÇAMENTÁRIO 0003 – DESPESAS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, NATUREZA DA DESPESA 339037.03, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.108,67 (DOZE MIL CENTO E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) SENDO, R$ 6.177,73 (SEIS MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) COMO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2023, R$ 5.266,94 (CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) COMO RECONHECIMENTO DE DIVIDA DO PRESENTE EXERCÍCIO, MESES DE JANEIRO À OUTUBRO, R$ 437,80 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) COMO REFORÇO NO EMPENHO 2024NE000034 PARA CUSTEIO DO CONTRATO ATÉ 31/12/2024 E R$ 226,20 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) COMO PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2025.
|
02/06/2023
|
02/02/2025
|
6.148.027,08
|
20
|
307.401,35
|
|
21/01/2025
|
00004/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 7/2023, POR 20 (VINTE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO ESTIMADO DE 2/2/2025 A 2/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 1993
|
02/02/2025
|
02/10/2026
|
2.979.248,60
|
20
|
148.962,43
|
|
02/10/2026
|
00028/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 7/2023, POR 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2/10/2026 A 2/10/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PODENDO A VIGÊNCIA SER ENCERRADA ANTECIPADAMENTE EM CASO DE CONCLUSÃO DA NOVA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO EM CURSO
|
02/10/2026
|
02/10/2027
|
1.787.549,16
|
12
|
148.962,43
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
193028
|
2023NE000257
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
1.041.204,71
|
168.627,61
|
4.580,32
|
867.996,78
|
168.627,61
|
29.469,78
|
29.469,78
|
143.738,15
|
|
193028
|
2025NE000017
|
-
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
193028
|
2024NE000034
|
-8 -
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
1.754.946,72
|
175.084,02
|
5.988,87
|
1.573.873,83
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
193028
|
2025NE000045
|
-
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
1.603.586,73
|
294.201,17
|
19.332,91
|
1.290.052,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
193028
|
2025NE000256
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
144.524,16
|
0,00
|
0,00
|
144.524,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
193028
|
2025NE000271
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
146.573,53
|
0,00
|
0,00
|
146.573,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
193028
|
2026NE000108
|
-
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
1.638.586,73
|
497.311,32
|
0,00
|
1.141.275,41
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
54
|
2026-07-13
|
52710.002753/2023-41
|
2026-07-20
|
130022.54
|
|
55
|
2026-07-13
|
52710.002753/2023-41
|
2026-07-20
|
12232.91
|
|
64
|
2026-08-11
|
52710.002753/2023-41
|
2026-08-17
|
134340.62
|
|
63
|
2026-08-11
|
52710.002753/2023-41
|
2026-08-17
|
12232.91
|
|
69
|
2026-09-11
|
52710.002753/2023-41
|
2026-09-15
|
131102.06
|
|
68
|
2026-09-11
|
52710.002753/2023-41
|
2026-09-15
|
12232.91
|
|
78
|
2026-10-07
|
52710.002753/2023-41
|
2026-10-14
|
136973.63
|
|
75
|
2026-10-07
|
52710.002753/2023-41
|
2026-10-14
|
12232.91
|
|
645
|
2025-01-07
|
52710.003497/2023-18
|
2025-01-15
|
130022.54
|
|
644
|
2025-01-06
|
52710.003497/2023-18
|
2025-01-15
|
12232.91
|
|
7
|
2026-01-13
|
52710.002753/2023-41
|
2026-01-15
|
12232.91
|
|
655
|
2025-02-06
|
52710.002753/2023-41
|
2025-02-13
|
126783.98
|
|
654
|
2025-02-06
|
52710.002753/2023-41
|
2025-02-13
|
12232.91
|
|
661
|
2025-03-07
|
52710.002753/2023-41
|
2025-03-14
|
131102.06
|
|
662
|
2025-03-10
|
52710.002753/2023-41
|
2025-03-14
|
12232.91
|
|
671
|
2025-04-07
|
52710.002753/2023-41
|
2025-04-14
|
126783.98
|
|
672
|
2025-04-07
|
52710.002753/2023-41
|
2025-04-14
|
12232.91
|
|
677
|
2025-05-08
|
52710.002753/2023-41
|
2025-05-15
|
136659.27
|
|
678
|
2025-05-08
|
52710.002753/2023-41
|
2025-05-15
|
12232.91
|
|
686
|
2025-06-06
|
52710.002753/2023-41
|
2025-06-30
|
12232.91
|
|
685
|
2025-06-06
|
52710.002753/2023-41
|
2025-06-30
|
132517.61
|
|
691
|
2025-07-07
|
52710.002753/2023-41
|
2025-07-11
|
130742.22
|
|
692
|
2025-07-07
|
52710.002753/2023-41
|
2025-07-11
|
12232.91
|
|
699
|
2025-08-08
|
52710.003497/2023-18
|
2025-08-13
|
12232.91
|
|
700
|
2025-08-08
|
52710.003497/2023-18
|
2025-08-13
|
132291.25
|
|
704
|
2025-09-09
|
52710.002753/2023-41
|
2025-09-12
|
134340.62
|
|
705
|
2025-09-09
|
52710.002753/2023-41
|
2025-09-12
|
12232.91
|
|
728
|
2025-12-09
|
52710.002753/2023-41
|
2025-12-12
|
144056.30
|
|
713
|
2025-10-09
|
52710.002753/2023-41
|
2025-10-16
|
12232.91
|
|
714
|
2025-10-09
|
52710.002753/2023-41
|
2025-10-16
|
131265.57
|
|
719
|
2025-11-10
|
52710.002753/2023-41
|
2025-11-10
|
139378.38
|
|
721
|
2025-11-10
|
52710.002753/2023-41
|
2025-11-10
|
12232.91
|
|
728 / 2025
|
2025-12-09
|
52710.002753/2023-41
|
2025-12-12
|
144056.30
|
|
729 / 2025
|
2025-12-11
|
52710.002753/2023-41
|
2025-12-12
|
12232.91
|
|
6
|
2026-01-13
|
52710.002753/2023-41
|
2026-01-15
|
130022.54
|
|
18
|
2026-02-12
|
52710.002753/2023-41
|
2026-02-20
|
126783.98
|
|
17
|
2026-02-11
|
52710.002753/2023-41
|
2026-02-20
|
12232.91
|
|
24
|
2026-03-11
|
52710.002753/2023-41
|
2026-03-13
|
131542.20
|
|
23
|
2026-03-11
|
52710.002753/2023-41
|
2026-03-13
|
12232.91
|
|
31
|
2026-04-09
|
52710.002753/2023-41
|
2026-04-16
|
131102.06
|
|
35
|
2026-04-23
|
52710.002753/2023-41
|
2026-04-28
|
12232.91
|
|
42
|
2026-05-15
|
52710.002753/2023-41
|
2026-05-18
|
127416.61
|
|
37
|
2026-05-11
|
52710.002753/2023-41
|
2026-05-18
|
12232.91
|
|
50
|
2026-06-09
|
52710.002753/2023-41
|
2026-06-16
|
12232.91
|
|
51
|
2026-06-09
|
52710.002753/2023-41
|
2026-06-16
|
131102.06
|
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS
|
120
|
13930.1416
|
1671616.9920
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS
|
120
|
8772.2617
|
1052671.4040
|
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS
|
20
|
12748.01
|
254960.2000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.474.082-**
|
CRISTIANY CALIRI DE ALMEIDA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.476.602-**
|
ELIETE MEDEIROS DE NEGREIROS
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.586.122-**
|
MAVERLY LEMOS DE SOUZA
|
Fiscal Técnico
|
|
***.335.822-**
|
ADELSON AIRES MAIA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.250.702-**
|
VIRCILEI RODRIGUES DOS SANTOS
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.633.052-**
|
JOSE BORGES CUESTA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.019.602-**
|
ROSA CRISTINA FERREIRA BEZERRA
|
Gestor
|
|
***.334.212-**
|
ULENE COSTA SILVA
|
Fiscal Técnico
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Sim
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
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