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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413006 - ANATEL-RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413006 - ANATEL-RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413006 - ANATEL-RS
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR05
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 22.448.912/0001-63 - MIDIA NET LTDA
Processo 53528.004052/2022-96
Objeto SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET POR MEIO DE ENLACE DE REDE DE DADOS PARA OPERAÇÃO REMOTA DO SISTEMA DE CFTV DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2023
Vig. Fim 24/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.047,02
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 210,29
Valor Acumulado R$ 5.449,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2023 00063/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00062/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53528.004052/2022-96 24/05/2023 23/05/2025 4.950,00 33 150,00
17/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N° 63/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET POR MEIO DE ENLACE DE REDE DE DADOS PARA OPERAÇÃO REMOTA DO SISTEMA DE CFTV DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A PARTIR DE 23/05/2024, NO MONTANTE DE 1,96%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), NO PERÍODO DE 05/2023 A 04/2024. 24/05/2023 23/05/2025 5.047,02 24 210,29
29/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR05AF Nº 63/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 24/05/2025 A 24/05/2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET POR MEIO DE ENLACE DE REDE DE DADOS PARA OPERAÇÃO REMOTA DO SISTEMA DE CFTV DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 24/05/2025 24/05/2027 5.047,02 24 210,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413006 2023NE000038 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.443,75 206,25 0,00 1.237,50 206,25 0,00 0,00 206,25
413006 2024NE000010 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.506,00 211,93 19,87 2.274,20 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2025NE000017 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.532,00 218,81 0,00 2.313,19 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2026NE000019 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.691,00 218,97 0,00 1.472,03 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2026NE000043 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.225,00 804,42 0,00 420,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11022 2026-08-06 53528.004052/2022-96 2026-08-07 210.29
12263 2026-09-02 53528.004052/2022-96 2026-09-14 210.29
13492 2026-10-02 53528.004052/2022-96 2026-10-06 210.29
91569 2025-06-11 53528.004052/2022-96 2025-06-12 210.29
9753 2026-07-08 53528.004052/2022-96 2026-07-10 210.29
90205 2025-05-08 53528.004052/2022-96 2025-05-09 210.29
54150 2023-08-11 53528.004052/2022-96 2023-08-14 206.25
54151 2023-08-11 53528.004052/2022-96 2023-08-14 206.25
560005 2023-09-06 53528.004052/2022-96 2023-09-08 206.25
57834 2023-10-04 53528.004052/2022-96 2023-10-10 206.25
000059630 2023-11-06 53528.004052/2022-96 2023-11-07 206.25
61475 2023-12-06 53528.004052/2022-96 2023-12-07 206.25
61591 2023-12-14 53528.004052/2022-96 2024-01-22 206.25
65248 2024-02-05 53528.004052/2022-96 2024-02-20 206.25
66950 2024-02-05 53528.004052/2022-96 2024-03-04 206.25
68748 2024-04-11 53528.004052/2022-96 2024-04-11 206.25
85418 2025-01-31 53528.004052/2022-96 2025-02-20 210.29
72137 2024-06-04 53528.004052/2022-96 2024-06-04 206.25
75540 2024-08-02 53528.004052/2022-96 2024-08-06 206.25
73808 2024-07-04 53528.004052/2022-96 2024-07-05 206.25
82464 2024-12-04 53528.004052/2022-96 2024-12-04 210.29
77311 2024-09-03 53528.004052/2022-96 2024-09-04 206.25
80701 2024-11-05 53528.004052/2022-96 2024-11-07 206.25
80700 2024-05-04 53528.004052/2022-96 2024-11-07 210.29
80657 2024-10-30 53528.004052/2022-96 2024-11-07 17.24
8380 2026-06-09 53528.004052/2022-96 2026-06-11 210.29
87302 2025-03-07 53528.004052/2022-96 2025-03-10 210.29
88903 2025-04-11 53528.004052/2022-96 2025-04-11 210.29
64215 2025-01-02 53528.004052/2022-96 2025-01-06 210.29
000092762 2025-07-11 53528.004052/2022-96 2025-07-22 210.29
000093953 2025-08-01 53528.004052/2022-96 2025-08-04 210.29
95196 2025-09-10 53528.004052/2022-96 2025-09-12 210.29
96492 2025-10-07 53528.004052/2022-96 2025-10-10 210.29
42 2025-11-06 53528.004052/2022-96 2025-11-10 210.29
1239 2025-12-04 53528.004052/2022-96 2025-12-09 210.29
3269 2026-01-30 53528.004052/2022-96 2026-02-06 210.29
3304 2026-02-10 53528.004052/2022-96 2026-02-11 210.29
4759 2026-03-26 53528.004052/2022-96 2026-03-27 210.29
5692 2026-03-31 53528.004052/2022-96 2026-04-06 210.29
6986 2026-05-12 53528.004052/2022-96 2026-05-18 210.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET VIA CABO 55 3.8235 5047.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.058.860-** VALMIR FALER CASTELLO BRANCO FILHO Fiscal Administrativo
***.643.559-** FLAVIANE MARCONDES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo