Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00286/2023
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 00180/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50018.000499/2022-58
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC, SEGMENTO KM 620,90 AO KM 682,90
Informações Complementares
Vig. Início 26/05/2023
Vig. Fim 26/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 115.091.786,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 115.091.786,37
Valor Acumulado R$ 4.948.946.813,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/05/2023 00286/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00286/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.000499/2022-58 26/05/2023 26/10/2026 92.095.925,20 1 92.095.925,20
08/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,969% AO CONTRATO Nº 24 286/2023 08/05/2024 26/10/2026 115.091.786,37 1 115.091.786,37
20/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO ACRE, QUE PASSOU DE 17% PARA 19%, APLICÁVEL AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JULHO/23 E SETEMBRO/24, REFERENTE AO CONTRATO N.º 24 0286/2023 (14624867). 20/03/2025 26/10/2026 115.091.786,37 1 115.091.786,37
28/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - REF DE MATERIAIS BETUMINOSOS DO CONTRATO N.º 286/2023, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 (05ª MEDIÇÃO PARCIAL) A DEZEMBRO DE 2023 (07ª MEDIÇÃO PARCIAL) E JANEIRO DE 2024 (08ª MEDIÇÃO PARCIAL) A SETEMBRO DE 2024 (16ª MEDIÇÃO PARCIAL) EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, CUJO A DATA BASE DO CONTRATO É OUTUBRO DE 2022. 28/05/2025 26/10/2026 115.091.786,37 1 115.091.786,37
07/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - REF DE MATERIAIS BETUMINOSOS DO CONTRATO N.º 286/2023, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 (17ª MEDIÇÃO PARCIAL) A JUNHO DE 2025 (25ª MEDIÇÃO PARCIAL), EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, CUJO A DATA BASE DO CONTRATO É OUTUBRO DE 2022. 11/11/2025 26/10/2026 115.091.786,37 1 115.091.786,37
25/11/2025 00005/2025 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 24 286/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2024 A JUNHO DE 2025, DECORRENTE DA DIFERENÇA APURADA EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO ACRE, DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) PARA 19% (DEZENOVE POR CENTO), APLICÁVEL AOS MATERIAIS BETUMINOSOS UTILIZADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, NO VALOR DE R$ 79.638,92 (SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRADO NAS PLANILHAS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INSTRUEM O PROCESSO. 25/11/2025 26/10/2026 115.091.786,37 1 115.091.786,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002113 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002892 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 50.284,47 1.949.715,53 0,00 0,00 0,00 50.284,47
393003 2023NE003189 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 2.145.245,82 0,00 854.754,18 2.145.245,82 0,00 236.957,29 1.908.288,53
393003 2025NE000884 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002294 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 11.320.000,00 1.738.471,68 67.996,33 9.513.531,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000057 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 23.000.000,00 0,00 0,00 23.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002451 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000332 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000466 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000635 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001545 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002309 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002699 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001549 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 13.000.000,00 0,00 0,00 13.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002636 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.246.707,46 0,00 0,00 9.246.707,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004369 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 120.313,99 0,00 279.686,01 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003608 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006192 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 171.367,50 171.367,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
575 2025-01-23 50018.000149/2025-34 2025-01-23 1609194.79
584 2025-02-11 50018.000298/2025-01 2025-02-13 125889.48
589 2025-02-27 50018.000377/2025-12 2025-03-06 404773.87
595 2025-03-28 50018.000506/2025-64 2025-03-31 9197202.40
602 2025-04-24 50018.000658/2025-67 2025-04-25 950916.20
607 2025-06-12 50018.000927/2025-95 2025-06-12 3763325.19
614 2025-07-09 50018.001041/2025-69 2025-07-10 10393925.83
626 2025-09-19 50018.001388/2025-10 2025-09-19 819637.39
665 2025-12-31 50018.000016/2026-49 2025-12-31 290894.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 115091786.37 115091786.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo