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Órgão 25208 - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS
Unidade da Prestação do Serviço 173039 - SUSEP/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 173039 - SUSEP/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 173039 - SUSEP/RJ
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes ERSSP
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 15414.608771/2023-50
Objeto . O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SECRETARIADO TÉCNICO (1 POSTO) E DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS EM SÃO PAULO, SITUADA NA AV. PAULISTA 1804 - 10º ANDAR – SÃO PAULO – SP, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 27/03/2023
Vig. Fim 26/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 122.160,99
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.180,08
Valor Acumulado R$ 419.182,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.608771/2023-50 27/03/2023 27/03/2025 96.996,56 12 8.083,05
23/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2024 A 27/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 7.900,04 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 94.800,48 (NOVENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), APÓS A AMORTIZAÇÃO DE INSUMOS NÃO RENOVÁVEIS E A REDUÇÃO DO PERCENTUAL CONSTANTE NA RUBRICA DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO, CONFORME ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP Nº 05/2017 (ART. 30-A, §4º, DA IN Nº 02/2008 /SLTI/MPOG) E COM BASE NOS ACÓRDÃOS TCU Nº 1.186/2027 E 1.586/2018 - PLENÁRIO, ALÉM DA EXCLUSÃO DO VALOR DESTINADO AO SUBMÓDULO 2.3 ITEM A - VALE TRANSPORTE , VISTO A ATUAL TERCEIRIZADA SER BENEFICIÁRIA LEGAL DO BILHETE ÚNICO GRATUITO EM FUNÇÃO DE TER MAIS DE 60 ANOS. 28/03/2024 27/03/2025 94.800,46 12 7.900,04
12/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/03/2025 A 27/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 28/03/2025 27/03/2026 112.208,64 12 9.350,72
13/02/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO – CGFOP, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELOS ARTS. 1º E 3º DA PORTARIA SUSEP Nº 8.220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, AUTORIZA A 3ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 02/2023, FIRMADO COM A LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº05.427.994/0001-40, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.629881/2022-74. O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL FICA ALTERADO NA FORMA DA TABELA ANEXA, TENDO POR BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO DECRETO Nº 9.507/2018, NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017. OS CÁLCULOS SE ENCONTRAM DETALHADOS NAS PLANILHAS : SEI2209107;​ ASSIM, A DESPESA TOTAL DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 24.907,17 (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) , SENDO: R$ 6.681,28 (SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, R$ 13.347,18 (TREZE MIL TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E O RESTANTE A SER EMPENHADO NO EXERCÍCIO SOCIAL SEGUINTE. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 9.350,72 (NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E O VALOR ANUAL R$ 112.208,67 (CENTO E DOZE MIL DUZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 27/03/2023 27/03/2025 112.208,64 12 9.350,72
12/08/2025 00024/2025 Termo de Apostilamento O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO – CGFOP, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELOS ARTS. 1º E 3º DA PORTARIA SUSEP Nº 8.220, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023, AUTORIZA A 2ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 02/2023, FIRMADO COM A LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº05.427.994/0001-40, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.629881/2022-74. O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL FICA ALTERADO TENDO POR BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO DECRETO Nº 9.507/2018, NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017. ASSIM, A DESPESA TOTAL DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 10.612,14 (DEZ MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), SENDO: R$ 8.207,04 (OITO MIL DUZENTOS E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E R$ 2.405,14 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 10.180,08 (DEZ MIL CENTO E OITENTA REAIS E OITO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL R$ 120.415,68 (CENTO E VINTE MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 27/03/2023 27/03/2026 122.160,99 12 10.180,08
27/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/03/2026 A 26/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 27/03/2026 26/03/2027 122.160,99 12 10.180,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
173039 2026NE000073 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 122.160,99 40.720,35 0,00 81.440,64 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2023NE000166 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.711,24 11.983,81 1.778,28 61.949,15 11.983,81 3.900,76 3.900,76 9.861,33
173039 2024NE000043 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2024NE000049 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 115.478,44 35.462,56 0,00 80.015,88 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2025NE000108 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.185,43 0,00 1.337,15 92.848,28 0,00 0,00 0,00 0,00
173039 2025NE000313 SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 135.636,52 129.766,42 0,00 5.870,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
111 2026-08-05 15414.608771/2023-50 2026-08-25 10180.08
197 2026-09-03 15414.608771/2023-50 2026-09-16 10180.08
308 2026-10-06 15414.608771/2023-50 2026-10-13 10180.08
43 2026-07-06 15414.608771/2023-50 2026-07-09 10180.08
7121 2025-02-04 15414.606109/2025-27 2025-02-14 9350.72
7072 2025-01-08 15414.604625/2024-36 2025-02-14 9350.72
7180 2025-03-07 15414.606109/2025-27 2025-03-25 9350.72
7011 2025-02-04 15414.604625/2024-36 2025-03-24 9350.72
6965 2025-02-04 15414.606109/2025-27 2025-03-24 16761.12
7234 2025-04-02 15414.608771/2023-50 2025-04-14 9350.72
7298 2025-05-05 15414.608771/2023-50 2025-05-09 9350.72
7368 2025-06-03 15414.608771/2023-50 2025-06-16 9350.72
7444 2025-07-02 15414.608771/2023-50 2025-07-04 9350.72
7579 2025-08-19 15414.608771/2023-50 2025-08-21 10180.08
7580 2025-08-19 15414.608771/2023-50 2025-08-21 3230.89
7596 2025-09-02 15414.608771/2023-50 2025-09-03 10180.08
7692 2025-10-06 15414.608771/2023-50 2025-11-04 10180.08
7768 2025-11-04 15414.608771/2023-50 2025-11-04 10180.08
7833 2025-12-02 15414.608771/2023-50 2026-01-16 10180.08
7943 2026-01-07 15414.608771/2023-50 2026-01-16 10180.08
8046 2026-02-05 15414.608771/2023-50 2026-02-10 10180.08
8077 2026-03-03 15414.608771/2023-50 2026-03-08 10180.08
8150 2026-04-02 15414.608771/2023-50 2026-04-09 10180.08
8252 2026-05-06 15414.608771/2023-50 2026-05-07 10180.08
8343 2026-06-05 15414.608771/2023-50 2026-06-11 10180.08
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 70738.83 70738.8300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 51422.16 51422.1600
Prepostos
CPF Nome
***.474.318-** GUILHERME PAULO DE OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo