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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00236/2023
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.697.901/0001-96 - ENC EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA
Processo 50009.001077/2022-17
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., RODOVIA: BR-174/RR, TRECHO: DIVISA AM/RR (RIO ALALAÚ, KM 0,00) - FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA (MARCO BV-8) KM 714,50; SUBTRECHO: IGARAPÉ ARRUDA - IGARAPÉ SEABRA; SEGMENTO: KM 102,80 – KM 182,40 EM PISTA SIMPLES; EXTENSÃO: 79,60 KM.
Informações Complementares O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 57, I...
Vig. Início 11/05/2023
Vig. Fim 06/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 36.732.032,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 36.732.032,71
Valor Acumulado R$ 36.732.032,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/05/2023 00236/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00236/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.001077/2022-17 11/05/2023 08/10/2025 36.732.032,71 1 36.732.032,71
16/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26 00236/2023, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA 18/08/2025 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 06/01/2026, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 90 DIAS CONSECUTIVOS. 22/05/2025 06/01/2026 36.732.032,71 1 36.732.032,71
23/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26 00236/2023, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA 18/08/2026 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 06/01/2027, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 12 (DOZE) MESES OU 01 (UM) ANO.. 01/10/2025 06/01/2027 36.732.032,71 1 36.732.032,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002507 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004054 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000519 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.018.282,80 0,00 0,00 3.018.282,80 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000614 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 100.024,00 0,00 0,00 100.024,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000502 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000076 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001690 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.666.497,59 1.889.230,27 45.058,67 732.208,65 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002491 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 283.553,85 17.007,08 0,00 266.546,77 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001903 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006544 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000315 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 29.588,15 29.588,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002369 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
552 2026-07-27 50009.000652/2026-80 2026-08-12 216475.15
576 2026-07-31 50009.000668/2026-92 2026-08-12 34258.50
2024/397 2024-12-19 50009.001255/2024-63 2024-12-19 1889230.27
2025/73 2025-03-05 50009.000241/2025-11 2025-03-07 54609.30
2025/145 2025-04-14 50009.000383/2025-71 2025-04-15 52482.96
2025/263 2025-07-21 50009.000721/2025-74 2025-07-28 53322.58
2025/335 2025-08-29 50009.000838/2025-58 2025-09-03 52482.96
2025/537 2025-11-24 50009.001148/2025-16 2025-11-25 26224.09
2025/448 2025-10-15 50009.001001/2025-26 2025-10-17 52482.96
2025/483 2025-10-24 50009.001031/2025-32 2025-10-28 52482.96
2025/496 2025-11-03 50009.001060/2025-02 2025-11-04 52482.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 36732032.71 36732032.7100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo