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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00210/2023
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00074/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.697.901/0001-96 - ENC EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCAO LTDA
Processo 50009.001028/2022-76
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., RODOVIA: BR-174/RR, TRECHO: DIVISA AM/RR (RIO ALALAÚ, KM 0,00) - FRONTEIRA BRASIL/VENEZUELA (MARCO BV-8) KM 714,50; SUBTRECHO: IGARAPÉ CALEFFI - CARACARAÍ (RUA SENADOR HÉLIO CAMPOS); SEGMENTO: KM 281,70 AO KM 367,10; EXTENSÃO: 85,40 KM EM PISTA SIMPLES.
Informações Complementares O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ART. 57, I...
Vig. Início 11/05/2023
Vig. Fim 05/02/2027
Valor Global R$ 28.939.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 28.939.000,00
Valor Acumulado R$ 28.939.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/05/2023 00210/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00210/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.001028/2022-76 11/05/2023 07/11/2025 28.939.000,00 1 28.939.000,00
23/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26 00210/2023, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA 18/08/2025 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 05/02/2026, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 90 DIAS CONSECUTIVOS. 23/05/2025 05/02/2026 28.939.000,00 1 28.939.000,00
23/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26 00210/2023, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO PARA 18/08/2026 E TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARA 05/02/2027, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE 12 (DOZE) MESES OU 01 (UM) ANO. 01/10/2025 05/02/2027 28.939.000,00 1 28.939.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002508 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
393003 2025NE004055 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.335.329,80 0,00 0,00 1.335.329,80 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000094 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.605.441,91 0,00 0,00 2.605.441,91 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000523 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002835 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003108 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.234.000,00 1.234.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001652 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 48.413,11 26.636,36 21.776,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001691 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002488 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.457.570,02 0,00 0,00 2.457.570,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004398 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 678.264,80 417.176,15 9.867,72 251.220,93 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001904 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.250.000,00 2.250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006447 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 222.450,15 222.450,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000316 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 30.840,11 30.840,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002373 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/1 2025-01-06 50009.000003/2025-06 2025-02-10 1051593.20
2025/64 2025-02-21 50009.000191/2025-64 2025-02-25 21776.75
2025/71 2025-03-05 50009.000242/2025-58 2025-03-07 186917.17
2025/311 2025-08-20 50009.000797/2025-08 2025-08-27 2288929.29
2025/403 2025-09-22 50009.000911/2025-91 2025-09-23 1678467.62
2025/419 2025-10-01 50009.000960/2025-24 2025-10-02 21735.20
2025/427 2025-10-08 50009.000948/2025-10 2025-10-08 21735.20
2025/449 2025-10-15 50009.001000/2025-81 2025-10-21 21735.20
2025/492 2025-10-30 50009.001052/2025-58 2025-11-04 21735.20
21 2025-12-11 50009.001216/2025-47 2025-12-19 21735.20
438 2026-06-01 50009.000462/2026-62 2026-06-02 452722.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 28939000 28939000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva