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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00277/2023
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00072/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA
Processo 50615.000029/2023-36
Objeto ERMO DE CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. BR-324/330/MA-006 (B) (BALSAS) - ENTR. MA-132 (RIACHÃO), SEGMENTO: KM 405,10 AO KM 481,10 – PISTA SIMPLES E KM 405,10 AO KM 406,00, KM 471,33 AO KM 472,61 – PISTA DUPLA, EXTENSÃO: 80,36 KM​
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2023
Vig. Fim 25/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 68.900.512,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 68.900.512,18
Valor Acumulado R$ 2.382.860.112,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2023 00277/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00277/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000029/2023-36 25/05/2023 25/11/2025 567.634.677,75 18 32.246.635,43
13/12/2023 00277/2023 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00277/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) - DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. BR-324/330/MA-006 (B) (BALSAS) - ENTR. MA-132 (RIACHÃO), SEGMENTO: KM 405,10 AO KM 481,10 – PISTA SIMPLES E KM 405,10 AO KM 406,00, KM 471,33 AO KM 472,61 – PISTA DUPLA, EXTENSÃO: 80,36 KM 13/12/2023 25/11/2025 30.823.884,32 1 30.823.884,32
26/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00277/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) - DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. BR-324/330/MA-006 (B) (BALSAS) - ENTR. MA-132 (RIACHÃO), SEGMENTO: KM 405,10 AO KM 481,10 – PISTA SIMPLES E KM 405,10 AO KM 406,00, KM 471,33 AO KM 472,61 – PISTA DUPLA, EXTENSÃO: 80,36 KM 26/03/2025 25/11/2025 32.246.635,43 1 32.246.635,43
21/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00277/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) - DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. BR-324/330/MA-006 (B) (BALSAS) - ENTR. MA-132 (RIACHÃO), SEGMENTO: KM 405,10 AO KM 481,10 – PISTA SIMPLES E KM 405,10 AO KM 406,00, KM 471,33 AO KM 472,61 – PISTA DUPLA, EXTENSÃO: 80,36 KM​.. 21/05/2025 25/11/2025 32.246.635,43 1 32.246.635,43
31/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00277/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) - DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. BR-324/330/MA-006 (B) (BALSAS) - ENTR. MA-132 (RIACHÃO), SEGMENTO: KM 405,10 AO KM 481,10 – PISTA SIMPLES E KM 405,10 AO KM 406,00, KM 471,33 AO KM 472,61 – PISTA DUPLA, EXTENSÃO: 80,36 KM​ 25/11/2025 25/11/2027 64.154.220,83 1 64.154.220,83
19/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00277/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-230/MA, TRECHO: ENTR. BR-343 (DIV. PI/MA) (BARÃO DE GRAJAÚ) – DIVISA MA/TO, SUBTRECHO: ENTR. BR-324/BR-330/MA-006 (B) (BALSAS) – ENTR. MA-132 (RIACHÃO), SEGMENTO: KM 405,10 AO KM 481,10 – PISTA SIMPLES E KM 405,10 AO KM 406,00 E KM 471,33 AO KM 472,61 – PISTA DUPLA, EXTENSÃO: 80,36 KM 18/09/2026 25/11/2027 64.154.220,83 1 64.154.220,83
20/08/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento 5ª APOSTILA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº UT-15.00277/2023. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 68.900.512,18 (SESSENTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADO O PI VIGENTE NO VALOR DE R$ 64.154.220,83 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), FACE A NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO DE R$ 4.452.245,59 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS (SIAC) DO DNIT, ANEXADO AO PRESENTE PROCESSO. 25/05/2023 25/11/2027 68.900.512,18 1 68.900.512,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001304 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.721.628,68 196.788,46 791.883,94 2.732.956,28 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001004 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001240 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.176.681,89 0,00 0,00 1.176.681,89 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004016 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 752.801,08 127.963,69 8.919,61 615.917,78 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005550 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 43.839,34 43.839,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000885 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.825.000,00 465.990,48 332.266,81 1.026.742,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
745 2026-07-15 50615.001891/2026-17 2026-07-16 122661.77
744 2026-07-15 50615.001891/2026-17 2026-07-16 9549.12
768 2026-09-03 50615.002415/2026-13 2026-09-09 9549.12
769 2026-09-03 50615.002415/2026-13 2026-09-09 322717.69
264 2025-01-17 50615.000148/2025-51 2025-01-20 32867.61
263 2025-01-17 50615.000148/2025-51 2025-01-20 20684.04
278 2025-02-14 50615.000372/2025-42 2025-02-18 8505.24
279 2025-02-14 50615.000372/2025-42 2025-02-18 13515.09
313 2025-03-19 50615.000578/2025-72 2025-03-24 31027.31
312 2025-03-19 50615.000578/2025-72 2025-03-24 19525.92
329 2025-04-16 50615.000788/2025-61 2025-04-22 209098.45
330 2025-04-16 50615.000788/2025-61 2025-04-22 480377.25
380 2025-06-18 50615.001165/2025-13 2025-06-18 158026.61
381 2025-06-18 50615.001165/2025-13 2025-06-18 361209.60
409 2025-06-20 50615.001207/2025-16 2025-06-23 12450.73
410 2025-06-20 50615.001207/2025-16 2025-06-23 328983.58
477 2025-09-09 50615.001830/2025-61 2025-09-10 113421.88
476 2025-09-09 50615.001830/2025-61 2025-09-10 9117.68
495 2025-09-10 50615.001858/2025-06 2025-09-12 10766.67
496 2025-09-10 50615.001858/2025-06 2025-09-12 17108.59
513 2025-09-16 50615.001992/2025-07 2025-09-22 15173.85
512 2025-09-16 50615.001992/2025-07 2025-09-22 136755.81
535 2025-10-13 50615.002179/2025-46 2025-10-14 60840.96
534 2025-10-13 50615.002179/2025-46 2025-10-14 58130.96
544 2025-11-07 50615.002368/2025-19 2025-11-07 9549.12
545 2025-11-07 50615.002368/2025-19 2025-11-07 140597.44
580 2025-12-15 50615.002714/2025-69 2025-12-16 9549.12
584 2025-12-22 50615.002714/2025-69 2025-12-22 91024.23
594 2026-01-15 50615.000191/2026-05 2026-01-16 9549.12
595 2026-01-15 50615.000191/2026-05 2026-01-16 34042.82
625 2026-03-05 50615.000660/2026-88 2026-03-12 142446.25
624 2026-03-05 50615.000660/2026-88 2026-03-12 9549.12
651 2026-03-30 50615.000889/2026-12 2026-03-30 150087.20
650 2026-03-30 50615.000889/2026-12 2026-03-30 33357.35
698 2026-06-03 50615.001489/2026-24 2026-06-08 105645.71
682 2026-05-14 50615.001325/2026-05 2026-05-14 187618.26
681 2026-05-14 50615.001325/2026-05 2026-05-14 9549.12
697 2026-06-03 50615.001489/2026-24 2026-06-08 9549.12
728 2026-06-30 50615.001749/2026-61 2026-07-01 9549.12
729 2026-06-30 50615.001749/2026-61 2026-07-01 433015.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 68900512.18 68900512.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo