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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170122 - DRF NOVA IGUACU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 170122 - DRF NOVA IGUACU
Número da Compra 00002/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA
Processo 10735.721506/2017-71
Objeto MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA E PREVENTIVA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS,PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA A DELEGACIADA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU E SUAS AGÊNCIAS JURISDICIONADAS.
Informações Complementares O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS É DE R$...
Vig. Início 22/01/2018
Vig. Fim 22/01/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 265.459,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.121,60
Valor Acumulado R$ 1.321.989,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/01/2018 00001/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10735.721506/2017-71 22/01/2018 22/01/2019 206.064,72 1 206.064,72
21/01/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. 22/01/2019 22/01/2020 206.064,72 1 0,00
21/01/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PARA O PERÍODO 22 DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 22 DE JANEIRO DE 2021. 22/01/2020 22/01/2021 227.096,16 1 0,00
20/01/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 23/01/2021 A 30/06/2021 23/01/2021 30/06/2021 100.117,66 1 100.117,66
08/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO ITEM 1 DO CONTRATO DE R$ 13.924,68 PARA R$ 14.266,80, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, EM VIRTUDE DO IMPACTO DA PUBLICAÇÃO DA CCT RJ001879/2020 NOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ABRANGIDAS PELO CONTRATO. A CONTRATADA RENOVARÁ A GARANTIA NO VALOR DE R$ 5.096,36 (CINCO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), NA MODALIDADE SEGURO-GARANTIA, CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, NO PRAZO E CONDIÇÕES ESTIPULADOS NO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 22/01/2018 30/06/2021 101.927,30 1 101.927,30
27/05/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento PROCESSO: 10735.721506/2017-71 SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO DRF/NIU Nº 01/2018, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª REGIÃO FISCAL, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES, BEM COMO SUA FISCALIZAÇÃO 22/01/2018 30/06/2021 101.927,30 1 101.927,30
29/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/07/2021 A 30/09/2021. 01/07/2021 30/09/2021 57.800,40 3 19.266,80
22/09/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 30/09/2021 A 30/09/2022 30/09/2021 30/09/2022 231.201,60 12 19.266,80
30/09/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento PROCESSO Nº 10735.721506/2017-71 CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DRFNIU 01/2018 DE FORMA A ALTERAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$DO ITEM 01, REFERENTE AOS SERVIÇOS, DE R$ 14.266,80 (QUATORZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$14.489,31 (QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) DE MARÇO A AGOSTO DE 2021 E PARA R$14.912,05 (QUATORZE MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE SETEMBRO DE 2021. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 19.489,31 DE MARÇO A AGOSTO DE 2021 E DE R$19.912,05 A PARTIR DE SETEMBRO DE 2021, VALORES APURADOS EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA Nº RJ001377/2021 E APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC, PREVISTO CONTRATUALMENTE. 22/01/2018 30/09/2022 238.944,60 12 19.912,05
09/09/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NA CCT - 2022/2024 MTE RJ 001018/2022 - VALOR DO APOSTILAMENTO: R$ 6.998,49. VIGÊNCIA: 01/03/2022 A 30/09/2022. 22/01/2018 30/09/2022 254.265,48 12 21.188,79
26/09/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 30/09/2022 A 22/01/2023, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA A NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO DE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM A COMUNICAÇÃO PRÉVIA. 26/09/2022 22/01/2023 84.755,16 4 21.188,79
16/01/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 22/01/2023 A 22/01/2024, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER RESCINDIDO EM DATA ANTERIOR QUANDO CONCLUÍDA A LICITAÇÃO PARA A NOVA CONTRATAÇÃO E MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 (TRINTA) DIAS DA CONTRATANTE À CONTRATADA, SALVO SE A PRÓPRIA CONTRATADA SE SAGRAR VENCEDORA DO CERTAME, CASO EM QUE A RESCISÃO PODERÁ SER FEITA SEM A COMUNICAÇÃO PRÉVIA. 22/01/2023 22/01/2024 254.265,48 12 21.188,79
25/07/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL COM BASE NA CCT - 2023/2025 MTE RJ 001104/2023 - VALOR DO APOSTILAMENTO R$ 8.096,49. VIGÊNCIA: 01/03/2023 A 22/01/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO R$ 262.361,97. 22/01/2018 22/01/2024 265.459,20 12 22.121,60
18/09/2023 00008/2023 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO CONTRATO PARA CUMPRIMENTO DA LEI Nº 13.709/2018 (LGPD) 18/09/2023 22/01/2024 265.459,20 12 22.121,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170122 2018NE800002 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2018NE800003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2019NE800003 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2019NE800004 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2022NE000268 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 196.771,80 0,00 0,00 141.206,94 62.563,35 6.998,49 6.998,49 48.566,37
170116 2022NE000269 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.771,60 0,00 0,00 1.771,60 8.219,40 3.219,40 3.219,40 1.780,60
170116 2021NE000204 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0,00 0,00 0,00 8.123,78 0,00 0,00 8.123,78
170116 2022NE000057 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2022NE000058 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.117,63 0,00 0,00 0,00 4.235,26 2.117,63 2.117,63 0,00
170116 2023NE000048 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.010,00 6.838,09 0,00 3.171,91 1.215,00 0,00 0,00 1.215,00
170116 2023NE000049 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 207.434,71 22.878,40 1.883,37 182.672,94 17.121,60 0,00 0,00 19.004,97
170116 2024NE000060 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 20.664,50 0,00 0,00 20.664,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2024NE000061 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.121,60 0,00 0,00 17.121,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2020NE800015 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 170.526,15 56.324,86 0,00 114.201,29 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2020NE800016 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 29.748,96 24.723,79 0,00 5.025,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2021NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 48.121,50 39.744,60 0,00 8.376,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170122 2021NE000011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.372,87 0,00 0,00 71.372,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000203 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.800,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2021NE000260 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.783,66 0,00 0,00 73.959,56 29.824,10 0,00 0,00 29.824,10
170116 2021NE000261 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0,00 0,00 1.768,88 2.306,75 0,00 0,00 2.306,75
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
S/N 3 2024-01-31 10707.720022/2024-71 2024-02-28 330.00
S/N 2023-12-28 10707.720032/2023-23 2024-02-05 1215.00
28 2024-02-05 10707.720032/2023-26 2024-02-05 17121.60
51 2024-02-28 17707.720022/2024-71 2024-02-28 17121.60
S/N 1 2024-01-17 10707.720022/2024-71 2024-02-28 16798.50
S/N 2 2024-02-21 10707.720022/2024-71 2024-02-28 3536.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-06-30 5194.05
Seguro Garantia 2022-12-30 11947.23
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PEÇAS , ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS 1 5000 60000.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 17121.6 205459.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.873.907-** MARCELO NUNES Gestor
***.663.127-** ANDREA LICIA MALUF NAMUR Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo