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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2017
Unidade Realizadora da Compra 170207 - SRA/AM
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 25.106.728/0001-23 - MJ SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 11476.000014/2017-18
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE COPEIROS E MENSAGEIROS,PARA ATENDER A SAMF/AM, PFN/AM E CGU/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 03/07/2017
Vig. Fim 02/07/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 116.542,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.711,86
Valor Acumulado R$ 603.977,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/06/2017 00004/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11476.000014/2017-18 03/07/2017 02/07/2018 138.299,99 1 138.299,99
05/02/2018 00001/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 21/06/2017,COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/07/2017 PARA A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PRATICADOS NO CONTRATO, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2018. 05/02/2018 30/06/2018 7.103,04 6 1.183,84
07/03/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 21/06/2017,COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/07/2017 PARA A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PARA O PERÍODO DE 03/07/2018 A 02/07/2019. 03/07/2018 02/07/2019 152.505,96 12 12.708,83
21/05/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 21/06/2017,COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/07/2017 PARA PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O PERÍODO DE 03/07/2019 A 02/07/2020. 03/07/2019 02/07/2020 158.108,64 12 13.175,72
21/08/2019 00004/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 21 DE JUNHO DE 2017, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2017, PARA SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE MENSAGEIRO DA COBERTURA CONTRATUAL, O QUAL ATENDE ATUALMENTE A GRA/AM. 01/09/2019 02/07/2020 126.678,00 12 10.556,50
19/09/2019 00006/2020 Termo Aditivo TEM POR OBJETO A PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 04/2017. 21/09/2019 02/07/2020 94.769,94 12 7.897,47
19/09/2019 00005/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 21/06/2017,COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03/07/2017 PARA SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE COPEIRO DA COBERTURA CONTRATUAL, O QUAL ATENDE ATUALMENTE A PFN/AM. 21/09/2019 31/12/2019 8.863,43 1 0,00
09/06/2020 00007/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 21 DE JUNHO DE 2017, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2017, PARA PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020/2021. 03/07/2020 02/07/2021 98.467,80 12 8.205,65
29/04/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE Nº 04/2017 - SAMF/AM, FIRMADO COM A EMPRESA MJ SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ N° 25.106.728/0001-23, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE COPEIROS E MENSAGEIROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS - PFN/AM E A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO AMAZONAS - CGU-R/AM, PARA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS ORA PRATICADOS, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA CCT-2021/2021 QUE NORMATIZA O SALÁRIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS EMPREGADA NA CONTRATAÇÃO. NOVO VALOR MENSAL: R$ 8.763,58 (OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). NOVO VALOR GLOBAL: R$ 105.162,96 (CENTO E CINCO MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). 03/07/2017 02/07/2021 105.162,96 12 8.763,58
01/07/2021 00008/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL ASSINADO EM 21 DE JUNHO DE 2017, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2017, PARA PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2022. 03/07/2021 02/07/2022 105.162,96 12 8.763,58
26/04/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO DE Nº 04/2017 - SAMF/AM, FIRMADO COM A EMPRESA MJ SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ N° 25.106.728/0001-23, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA DE COPEIROS E MENSAGEIROS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO AMAZONAS - PFN/AM E A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO AMAZONAS - CGU-R/AM, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DA CCT-2022/2022 QUE NORMATIZA O SALÁRIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS EMPREGADA NA CONTRATAÇÃO. COM A REPACTUAÇÃO E O AJUSTE REALIZADO, O VALOR MENSAL GERAL DO CONTRATO, ENVOLVENDO AMBAS AS CATEGORIAS, QUE ESTAVA SENDO PRATICADO DE R$ 8.763,58 (OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 948,28 (NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PASSANDO PARA R$ 9.711,86 (NOVE MIL SETECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL GERAL DE R$ 116.542,32 (CENTO E DEZESSEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). O VALOR RETROATIVO GERAL A SER PAGO À CONTRATADA, ENVOLVENDO AMBAS AS CATEGORIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/03/2022, SERÁ DE R$ 2.844,84 (DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 03/07/2017 02/07/2022 116.542,32 12 9.711,86
15/10/2026 00004/2017 Termo de Encerramento 03/07/2017 02/07/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2021NE000019 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.060,38 0,00 0,00 24.060,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000058 S6410CGUEXC - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - EXCLUSIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000199 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.596,94 0,00 0,00 5.596,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2020NE800004 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.982,19 2.722,08 0,00 21.260,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2020NE800049 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.667,79 0,00 0,00 43.667,79 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2017NE800425 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2017NE800426 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2017NE800427 A3010 - VALE-TRANSPORTE NO EBR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2017NE800428 SPOATER2000 - TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2018NE800036 SPOATER2000 - TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2018NE800007 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2018NE800008 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2018NE800012 A3010 - VALE-TRANSPORTE NO EBR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2019NE800016 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2019NE800017 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2019NE800011 SPOATER2000 - TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2019NE800023 203002 - GESTAO ORCAM FIN UNID REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2018NE800714 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2018NE800715 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2020NE800372 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2020NE800586 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.572,00 5.442,86 0,00 2.129,14 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000027 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.282,07 0,00 0,00 70.285,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2021NE000164 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.807,84 0,00 0,00 2.807,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2022NE000005 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.963,56 0,00 0,00 25.963,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2022NE000013 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.940,38 0,00 0,00 11.940,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 3269.92 39239.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 3220.97 77303.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.656.312-** ROSANEY MAGALHÃES VIANA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Planilhas_de_Custos 1.36 MB 02/04/2026 16:07:53
Extrato do 1° Termo Aditivo 1.64 MB 01/12/2025 16:47:30
2° Termo de Apostilamento 55.34 KB 01/12/2025 16:47:30
Extrato do 1° Termo Aditivo 1.37 MB 01/12/2025 16:45:43
Contrato Assinado 17.61 MB 01/12/2025 16:45:43
Extrato do 3° Termo Aditivo 429.43 KB 01/12/2025 16:43:33
Apolice 21.26 MB 01/12/2025 16:43:33
8° Termo Aditivo 2.91 MB 01/12/2025 16:43:33
Portaria 1,002.73 KB 01/12/2025 16:40:52
1° Termo de Apostilamento 62.71 KB 01/12/2025 16:40:52
Extrato do contrato 1.90 MB 01/12/2025 16:38:52
Exrato do 2° Termo Aditivo 161.02 KB 01/12/2025 16:38:52
Extrato do 8° Termo Aditivo 429.01 KB 01/12/2025 16:38:51
7° Termo Aditivo 2.06 MB 01/12/2025 16:38:51
5° Termo Aditivo 2.41 MB 01/12/2025 16:38:51
3° termo de apostilamento 53.92 KB 01/12/2025 16:23:11
6/ Termo Aditivo 61.24 KB 01/12/2025 16:23:11
1° Termo Aditivo 4.63 MB 01/12/2025 16:23:11
3° Termo Aditivo 1.95 MB 01/12/2025 16:23:11
2° Termo Aditivo 2.45 MB 01/12/2025 16:23:11
4° Termo Aditivo 2.26 MB 01/12/2025 16:23:11
4° termo de apostilamento 53.73 KB 01/12/2025 16:23:11
Extrato do 2° termo de apostilamento 433.01 KB 01/12/2025 16:23:11
Extrato do 7° Termo Aditivo 429.79 KB 01/12/2025 16:14:33
Extrato do 4° Termo aditivo 430.00 KB 01/12/2025 16:14:33
Extrato do 5° Termo Aditivo 434.53 KB 01/12/2025 16:14:33
Extrato do 6° Termo Aditivo 88.35 KB 01/12/2025 16:14:33
Extrato do 4° Termo de Apostilamento 173.58 KB 01/12/2025 16:14:33
Extrato do 3° Termo de apostilamento 429.40 KB 01/12/2025 16:14:33
Extrato do 2/ Apostilamento 433.01 KB 01/12/2025 16:14:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo