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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/01/2016
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00005/2016
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004166-93.2020.4.05.7600
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22/01/2016
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22/01/2021
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246.000,00
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1
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246.000,00
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22/01/2016
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00001/2016
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Termo Aditivo
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1) ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS REFERENTES A ALUGUEL DE GERADOR PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E AOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS PARA SUA MANUTENÇÃO
2) AS DESPESAS CONDOMINIAIS FICAM ACRESCIDAS DO VALOR MENSAL DE R$ 4.500,00, REFRENTE AO ALUGUEL DO GERADOR E DE R$ 412,00 POR DIA ÚTIL, COM O CUSTO DECORRENTE DO COMBUSTÍVEL; DOS EFEITOS: VIGERÁ PELO PERÍODO DE 22/01/2016 A 30/04/2016. DATA ASSINATURA: 16/01/2016
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22/01/2016
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30/04/2016
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222.000,00
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4
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55.500,00
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30/04/2016
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00002/2016
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO 1º TERMO ADITIVO, QUE TRATA DA INCLUSÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS REFERENTES AO ALUGUEL DE GERADOR PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E E AOS GASTOS COM COMBUSTÍVEL PARA SUA MANUTENÇÃO, PELO PERÍODO DE 01/05/2016 A 30/09/2016
AS DESPESAS CONDOMINIAIS FICARÃO REDUZIDAS EM RAZÃO DO RATEIO DO VALOR DE R$ 2.500,0 REFERENTE AO GERADOR, E DE R$ 412,00, POR DIA ÚTIL, COM O CUSTO DE OCRRENTE DO COMBUSTÍVEL, TUDO AFERIDO E COBRADO PRA RATA DIE.
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30/04/2016
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22/01/2021
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222.000,00
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5
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44.400,00
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01/10/2016
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00003/2020
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA ÁREA TOTAL OCUPADA PELAS
VARAS FEDERAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REPRESENTANDO 72,08%, PASSANDO A ÁREA
OCUPADA PARA 337 M², CORRESPONDENTE AO PAVIMENTO SUPERIOR, COM 13 (TREZE) VAGAS DE
ESTACIONAMENTO, MODIFICANDO-SE O VALOR DO ALUGUEL PARA R$ 7.200,00 COM A INCLUSÃO DAS
DESPESAS COM O PAGAMENTO DO IPTU, PASSANDO A TAXA DE DESPESAS ORDINÁRIAS DO
CONDOMÍNIO PARA O VALOR DE R$ 2.640,00, CORRESPONDENTE A 12 (DOZE) SALAS QUE ABRANGEM
A ÁREA OCUPADA NO PISO SUPERIOR, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020,
ALTERANDO-SE TAMBÉM A CLÁUSULA DAS OBRIGAÇÕES DA LOCATÁRIA, NO ITEM 7.1, SUBITEM I, COM
PREVISÃO APENAS DE PAGAMENTO PONTUAL DO ALUGUEL;
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01/10/2016
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22/01/2021
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118.080,00
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12
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9.840,00
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30/03/2017
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00001/2017
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE DE 6,87% SOBRE O PREÇO ATUAL A PARTIR DE 22.01.2017,PASSANDO O VALOR TOAL MENSAL DE R$ 18.500,00 PARA R$ 19.770,95, NOS EXATOS TERMOS DA CLÁUSULA 4ª DO ALUDIDIO ACORDO.
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22/01/2016
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30/09/2016
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23.781.710,00
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5
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4.756.342,00
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27/04/2018
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00001/2018
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Termo de Apostilamento
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CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS SETORES ESPECIALIZADOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, AUTORIZO O REAJUSTE DE 0,82% SOBRE O PREÇO ATUAL DO CONTRATO Nº 05/2016, A PARTIR DE 22.01.2018, PASSANDO O VALOR TOTAL MENSAL DO CONTRATO Nº 05/2016 DE R$ 19.770,95 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 19.933,07 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) , NOS EXATOS TERMOS DA CLÁUSULA 4ª DO ALUDIDO ACORDO.
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22/01/2016
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30/09/2016
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295.766,84
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5
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59.153,37
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02/07/2019
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00001/2019
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Termo de Apostilamento
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CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELOS SETORES ESPECIALIZADOS DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, AUTORIZO O REAJUSTE DE 5,27% SOBRE O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 05/2016, A PARTIR DE 22.01.2019, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 05/2016 DE R$ 19.933,07 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 20.983,54 (VINTE MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) , NOS
EXATOS TERMOS DA CLÁUSULA 4ª DO ALUDIDO ACORDO, MANTENDO-SE INALTERADO O VALOR MENSAL DA TAXA DE CONDOMÍNIO DE R$ 2.000,00.
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22/01/2016
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30/09/2016
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308.372,48
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5
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61.674,50
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21/01/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 MESES.
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22/01/2021
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22/01/2026
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283.482,48
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5
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56.696,50
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21/01/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL PARA R$ 9.374,34 E DA TAXA DE CONDOMÍNIO PARA R$ 2.940,00
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21/01/2022
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22/01/2026
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147.772,08
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5
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29.554,42
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07/03/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 05/2016 PASSA DE R$ 9.374,34 PARA R$ 9.887,00 (NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS), A VIGER A PARTIR DO DIA 23/01/2023.
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22/01/2016
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22/01/2026
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153.924,00
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5
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30.784,80
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08/04/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O VALOR DO ALUGUEL DO CONTRATO Nº 05/2016 PASSA DE R$ 9.887,00 PARA R$ 9.908,75 (NOVE MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), A VIGER A PARTIR DO DIA 23/01/2024.
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22/01/2016
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22/01/2026
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154.185,00
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5
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30.837,00
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14/01/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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REAJUSTE DO VALOR DA TAXA DE CONDOMINIO PASSANDO PARA R$ 3.804,00.
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14/01/2025
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22/01/2026
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164.553,00
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5
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32.910,60
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23/01/2026
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00007/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TRATA DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2016 E DA ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE ALUGUEL E CONDOMÍNIO.
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23/01/2026
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23/01/2031
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218.496,00
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12
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18.208,00
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