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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155629 - CAMPUS HUMAITA II
Unidade Gestora Origem do Contrato 155629 - CAMPUS HUMAITA II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 155624 - CAMPUS HUMAITA I
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
Processo 23776.000158/2023-17
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NOTURNA E VIGILÂNCIA DESARMADA DIURNA, PARA OS ESPAÇOS VINCULADOS AO COLÉGIO PEDRO II – CAMPUS HUMAITÁ II, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 01/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 161.053,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.421,12
Valor Acumulado R$ 486.493,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/05/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23776.000158/2023-17 01/06/2023 01/12/2025 71.912,28 12 5.992,69
28/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2023 A 01/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/12/2023 01/12/2024 143.824,56 12 11.985,38
14/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2025, SOB O Nº RJ000186/2024, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 24/01/2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024. 01/06/2023 01/12/2024 149.225,28 12 12.435,44
26/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2024 A 01/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REEQUILIBRAR SUPRIMINDO, A PARTIR DE 01/06/2024, OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS REFERENTES ÀS FÉRIAS, AO AFASTAMENTO MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE, AUSÊNCIAS LEGAIS E AUSÊNCIA POR ACIDENTE DE TRABALHO. EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 005/2017, ALTERADA PELA IN 07/2018, ANEXO IX ITEM 9 E A NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 - MP, ESTES CUSTOS SÃO CONSIDERADOS COMO CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO OU APÓS COMPLETADO OS 12 (DOZE) MESES DO INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. REAJUSTAR OS CUSTOS DE INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (IBGE), NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 07/2023. 01/12/2024 01/12/2025 145.028,88 12 12.085,74
13/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO 07/2023 EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024/2025, CLÁUSULA TERCEIRA - PARÁGRAFO TERCEIRO (DO REAJUSTE SALARIAL NA DATA-BASE 01/01/2025 A 31/12/2025) ABRANGENDO O MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO/RJ, REGISTRADA SOB O Nº RJ000186/2024, NOS TERMOS DO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO PREGÃO SRP Nº 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. REAJUSTAR O VALOR DO VALE-TRANSPORTE, SUBMÓDULO 2.3 A DA PLANILHA DE CUSTOS, COM BASE NO REAJUSTE DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 55631 DE 01/01/2025, A PARTIR DE 05/01/1025. 01/06/2023 01/12/2025 152.153,04 12 12.679,42
24/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/12/2025 01/12/2026 152.153,04 12 12.679,42
16/09/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026, SOB O Nº RJ001160/2026, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 15/06/2026, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026. REAJUSTAR OS INSUMOS DISCRIMINADOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS QUE ESTEJAM DIRETAMENTE VINCULADOS AO VALOR DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA), NOS TERMOS DO ITEM 21.5.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM VIRTUDE DOS EFEITOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELO VIGOR DO DECRETO RIO Nº 57473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, DO PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, QUAIS SEJAM: ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EM R$ 5,00 (CINCO REAIS) COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 4 DE JANEIRO DE 2026. 01/06/2023 01/12/2026 161.053,44 12 13.421,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155629 2024NE000020 C20RIM01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 146.777,38 12.435,44 12.085,74 122.256,20 0,00 0,00 0,00 0,00
155629 2023NE000066 C20RIM01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.145,44 2.233,16 1.318,39 70.593,89 2.233,16 0,00 0,00 3.551,55
155629 2025NE000023 C20RIM01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.171,48 0,00 0,00 49.171,48 0,00 0,00 0,00 0,00
155629 2025NE000038 C20RIM01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 102.977,66 12.679,42 13.877,63 76.420,61 0,00 0,00 0,00 0,00
155629 2026NE000020 C20RIM01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.143,62 58.708,26 1.198,21 100.237,15 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1821 2026-07-15 23776.000158/2023-17 2026-07-17 12679.42
2516 2026-08-18 23776.000158/2023-17 2026-08-20 12679.42
2476 2026-09-17 23776.000586/2026-84 2026-09-18 12679.42
00040713 2025-01-16 23776.000158/2023-17 2025-01-16 12085.74
40942 2025-02-18 23776.000158/2023-17 2025-02-19 12085.74
00041144 2025-03-18 23776.000158/2023-17 2025-03-19 12085.74
00041408 2025-04-17 23776.000158/2023-17 2025-04-17 12085.74
00041671 2025-05-20 23776.000158/2023-17 2025-05-20 12679.42
00041672 2025-05-20 23776.000158/2023-17 2025-05-20 1777.14
00041906 2025-06-17 23776.000158/2023-17 2025-06-18 12679.42
00042158 2025-07-14 23776.000158/2023-17 2025-07-14 12679.42
00042495 2025-08-18 23776.000158/2023-17 2025-08-19 12679.42
00042732 2025-09-16 23776.000158/2023-17 2025-09-18 12679.42
00043054 2025-10-17 23776.000158/2023-17 2025-10-20 12679.42
00043295 2025-11-14 23776.000158/2023-17 2025-11-14 12679.42
00043580 2025-12-22 23776.000158/2023-17 2025-12-22 12679.42
405 2026-02-11 23776.000158/2023-17 2026-02-12 12679.42
202 2026-01-19 23776.000158/2023-17 2026-01-21 12679.42
763 2026-03-19 23776.000158/2023-17 2026-03-23 12679.42
777 2026-03-25 23776.000158/2023-17 2026-03-27 12679.42
1001 2026-04-16 23776.000158/2023-17 2026-04-16 12679.42
1288 2026-05-19 23776.000158/2023-17 2026-05-20 12679.42
1546 2026-06-17 23776.000158/2023-17 2026-06-18 12679.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 13421.12 161053.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 1
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo