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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00049/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 170085 - SRA/MG; 170086 - PFN/MG; 170099 - CGU/MG;...
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria TERCEIRIZAÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPE...
Fornecedor 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10680.101370/2022-29
Objeto CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS DE MOTORISTA DE VEÍCULOS DE ATÉ 07 LUGARES (CNH CATEGORIA B) E DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS (CNH CATEGORIA D) PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Informações Complementares RAQUEL ARANHA
Vig. Início 22/05/2023
Vig. Fim 08/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 472.567,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 39.380,62
Valor Acumulado R$ 2.215.920,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.101370/2022-29 22/05/2023 08/03/2024 475.974,72 12 39.664,56
23/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS ATÉ 7 LUGARES CNH B, PARA ATENDER A SRA/MG 23/05/2023 08/03/2024 529.687,32 12 44.140,61
12/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO COTRATUAL 22/05/2023 08/03/2024 529.687,32 12 44.140,61
27/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTTATUAL 09/03/2024 08/03/2025 537.014,76 12 44.751,23
02/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 2024 DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 01/01/2024, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A ELEVAÇÃO DOS VALORES REFERENTES À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E O REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE ATENDIDA. 22/05/2023 08/03/2025 574.988,64 12 47.915,72
26/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 09/03/2025 08/03/2026 574.988,64 12 47.915,72
22/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO 2025 DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2025 09/03/2025 08/03/2026 601.246,56 12 50.103,88
04/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/03/2026 A 08/03/2027 09/03/2026 08/03/2027 601.246,56 12 50.103,88
25/06/2026 00005/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 07/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 01/07/2026 08/03/2027 601.246,56 12 50.103,88
15/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo SUPRIMIR DOIS POSTOS DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE ATÉ 07 LUGARES - CNH B, LOTADOS NA PFN 15/09/2026 08/03/2027 464.755,20 12 38.729,60
30/09/2026 00007/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE 01/10/2026 08/03/2027 472.567,44 12 39.380,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2023NE000450 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.482,67 9.156,16 0,00 76.326,51 9.156,16 8.554,36 8.554,36 601,80
170085 2024NE000592 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.682,26 2.150,10 0,00 50.532,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000452 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.053,23 7.620,15 0,00 36.433,08 7.620,15 4.912,05 4.912,05 2.708,10
170085 2024NE000532 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.106,60 0,00 0,00 1.106,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000348 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.180,59 30.052,75 0,00 35.127,84 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000451 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.154,83 0,00 0,00 60.154,83 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000294 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.213,01 5.512,08 0,00 66.700,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000449 46200019085 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.389,75 30.619,78 0,00 121.769,97 30.619,78 29.717,08 29.717,08 902,70
170085 2023NE000704 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.782,05 31.526,15 0,00 20.255,90 31.526,15 22.354,95 22.354,95 9.171,20
170085 2026NE000283 240200 - GESTAO DE LOGISTICA REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 167,50 0,00 0,00 167,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000132 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.748,56 0,00 0,00 22.748,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000071 46200019085 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 195.503,28 8.648,16 0,00 186.855,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000132 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.298,47 1.790,79 0,00 77.507,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000779 46200019SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.461,78 7.227,10 0,00 2.234,68 7.227,10 2.563,15 2.563,15 4.663,95
170085 2024NE000136 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.751,78 0,00 0,00 112.751,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000073 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000189 46200019085 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 240.000,00 46.543,83 0,00 193.456,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000168 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.065,88 1.616,69 0,00 63.449,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000162 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000141 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.374,28 0,00 0,00 11.374,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000404 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.874,81 4.062,82 0,00 27.811,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000351 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.862,12 2.616,44 0,00 68.245,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000329 060100 - PROJETOS ESTRATEGICOS-SFC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.191,70 0,00 0,00 1.191,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2024NE000287 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.042,08 2.386,64 0,00 63.655,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000356 060200 - SIST.DE GESTAO RISCOS E CONTROLE INTERNO PEF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 855,50 0,00 0,00 855,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000526 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.856,36 362,84 0,00 49.493,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000032 46200019085 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.129,58 0,00 0,00 32.129,58 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000030 46200009085 - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000333 4620U419SPU - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.867,66 12.408,68 0,00 24.458,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000556 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 939,50 0,00 0,00 939,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000336 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.362,10 0,00 0,00 5.362,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000317 46200019085 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 178.186,60 76.444,16 0,00 101.742,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000412 060700 - CARTEIRA ESTRATEGICA DA SFC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.493,60 2.493,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000489 060300 - ACOES DE CARATER SIGILOSO-SFC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 837,50 837,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000541 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.430,78 7.430,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000527 46200019PO6 - LOCACAO DE MAO DE OBRA - TERCEIRIZADO - SPU 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.770,24 21.770,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1867 2026-07-09 10680.101370/2022-29 2026-07-21 11374.28
1868 2026-07-09 10680000012202623 2026-07-21 21668.18
0038-604 2026-07-28 10680.101370/2022-29 2026-08-10 9237.90
2152 2026-08-11 10680.000012202623 2026-08-13 11374.28
2155 2026-08-11 10680.000012202623 2026-08-13 21668.18
0037/604 2026-08-14 10680.000012202623 2026-08-17 167.50
2843 2026-09-23 10680000012202623 2026-09-29 11374.28
2844 2026-09-23 10680.000016202623 2026-09-29 21668.18
0040-604 2026-10-08 10680.101370/2022-29 2026-10-13 7598.28
0039-604 2026-09-09 10680.000012202623 2026-10-08 5269.70
37239 2024-03-05 10680.101370/2022-29 2024-03-07 5013.85
37242 2024-03-05 10680.101370/2022-29 2024-03-07 10027.70
NF 37521 2024-04-01 10680.101370/2022-29 2024-04-02 19071.35
37244 2024-03-05 10680.101370/2022-29 2024-03-07 19071.35
NF 37519 2024-04-01 10680.101370/2022-29 2024-04-02 10027.70
NF 37518 2024-04-01 10680.101370/2022-29 2024-04-02 5013.85
0010/604 2024-07-02 10680.101370/2022-29 2024-07-18 2010.00
37838 2024-05-02 10680.101370/2022-29 2024-05-06 19071.35
37839 2024-05-02 10680.101370/2022-29 2024-05-06 10027.70
37840 2024-05-02 10680.101370/2022-29 2024-05-06 5013.85
0006/604 2024-05-06 10680.101370/2022-29 2024-05-09 8471.60
0005/604 2024-05-06 10680.101370/2022-29 2024-05-08 451.35
38256 2024-06-12 10680.101370/2022-29 2024-06-13 10027.70
38257 2024-06-12 10680.101370/2022-29 2024-06-13 19071.35
0008/604 2024-05-06 10680.101370/2022-29 2024-05-24 3458.00
38255 2024-06-12 10680.101370/2022-29 2024-06-13 5013.85
38885 2024-08-08 10680.101370/2022-29 2024-08-12 20702.92
38485 2024-07-01 10680.101370/2022-29 2024-07-05 10885.12
38486 2024-07-01 10680.101370/2022-29 2024-07-05 20702.92
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43661 2025-12-05 10680.100441/2023-57 2025-12-05 20702.92
43660 2025-12-05 10680.100441/2023-57 2025-12-05 10885.12
43855 2025-12-16 10680.000013/2025-97 2025-12-17 10885.12
43856 2025-12-17 10680.000013/2025-97 2025-12-17 20702.92
104 2026-01-20 10680.000013/2025-97 2026-01-22 11542.36
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103 2026-01-20 10680.101370/2022-29 2026-01-22 5853.61
232 2026-02-02 10680.000012/2026-23 2026-02-03 21668.18
231 2026-02-02 10680.101370/2022-29 2026-02-03 11374.28
534 2026-03-01 10680.000012/2026-23 2026-03-06 21668.18
535 2026-03-01 10680.000012/2026-23 2026-03-06 11374.28
0031-604 2026-02-27 10680.000012/2026-23 2026-03-03 167.50
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0033/604 2026-04-29 10680.000012/202623 2026-05-03 8644.60
926 2026-04-10 10680000012202623 2026-04-13 11374.28
1175 2026-05-07 10680.101370/2022-29 2026-05-11 21668.18
1174 2026-05-07 10680000012202623 2026-05-11 11374.28
0034/604 2026-05-20 10680000012202623 2026-05-20 5561.68
1630 2026-06-16 10680000012202623 2026-06-16 21668.18
1629 2026-06-15 1068000012202623 2026-06-16 11374.28
0036-604 2026-06-19 10680000012202623 2026-06-19 8637.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2024-03-08 24978.62
Fiança Bancária 2025-06-08 26484.37
Fiança Bancária 2026-06-08 22218.36
Fiança Bancária 2027-06-08 2323.77
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 472567.44 472567.4400
Prepostos
CPF Nome
***.742.064-** MIGUEL PORTELA LIMA
***.002.986-** GLADYSTOW OLIVEIRA FONSECA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.378.576-** CLARICE ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Setorial
***.171.186-** CLARICE BICALHO NEPOMUCENO Fiscal Setorial
***.991.778-** VINICIUS SILVA FLAUSINO Fiscal Setorial
***.355.406-** JOSÉ ALFREDO FURST DE OLIVEIRA JÚNIOR Fiscal Administrativo
***.440.136-** MARLENE ERMELINDA DE MENEZES SILVA Apoio Administrativo
***.620.706-** SÉRGIO EDUARDO MENDES Fiscal Técnico Substituto
***.739.626-** RAQUEL DA COSTA ARANHA Responsável no Setor de Contratos
***.620.706-** SÉRGIO EDUARDO MENDES Gestor
***.674.056-** RAIMUNDO MACIEL SILVA Gestor Substituto
***.886.626-** LEANDRO LEOCÁDIO DA ROCHA SILVA Gestor Substituto
***.674.056-** RAIMUNDO MACIEL SILVA Fiscal Técnico
***.050.976-** KEDSON PALHARES GONCALVES Fiscal Setorial Substituto
***.886.626-** LEANDRO LEOCÁDIO DA ROCHA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.471.866-** MAURO FERNANDO OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.163.216-** PAULA DE OLIVEIRA SANTOS GONÇALVES Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6 77.25 KB 16/09/2026 06:21:49
Portaria 7539 Equipe de Fiscalização RPL Engenharia 07.2023 70.10 KB 14/09/2026 08:37:39
renovação garantia 128.63 KB 06/05/2026 09:33:57
Portaria 3165 Equipe de Fiscalização RPL Engenharia 07.2023 78.85 KB 14/04/2026 11:58:54
Edital 282.43 KB 10/04/2026 16:31:48
Termo de Referência 13.33 MB 10/04/2026 16:23:23
3º Termo de Apostilamento 70.86 KB 10/04/2026 15:45:51
4º Termo Aditivo 64.98 KB 10/04/2026 15:41:45
2º Termo Aditivo 54.99 KB 10/04/2026 15:29:56
Portaria 8059 Equipe de Fiscalização RPL Engenharia 07.2023.pdf 78.75 KB 23/09/2025 15:24:45
Portaria 6166 Equipe de Fiscalização RPL Engenharia 07-2023 73.02 KB 20/08/2025 14:01:26
Portaria Nº 8.900 51.89 KB 13/05/2025 16:03:08
Ata de Registro de Preço 388.02 KB 13/05/2025 16:02:02
Portaria Nº 1051 141.12 KB 13/05/2025 16:01:33
Termo Apostilamento 225.70 KB 13/05/2025 16:01:14
Termo de Rescisão Unilateral 54.51 KB 13/05/2025 16:00:53
Termo Aditivo. 80.30 KB 13/05/2025 16:00:32
2º Termo Apostilamento 225.70 KB 13/05/2025 16:00:15
Termo Apostilamento 225.70 KB 13/05/2025 15:59:56
Portaria nº8489 Fiscalização de Contrato 89.35 KB 13/05/2025 15:59:26
3º Termo Aditivo 65.34 KB 13/05/2025 15:59:05
Garantia 209.04 KB 10/01/2025 14:12:02
EDITAL 30.72 MB 08/01/2025 10:12:49
Termo Apostilamento 225.70 KB 18/07/2024 10:19:47
Portaria de Fiscal 89.35 KB 19/12/2023 11:14:30
Termo aditivo 85.93 KB 23/11/2023 10:57:24
Termo Aditivo 1.20 MB 04/08/2023 09:12:40
Contrato 286.68 KB 06/07/2023 08:45:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 8
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo