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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00262/2023
Unidade Realizadora da Compra 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Número da Compra 00062/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.604.322/0001-40 - ENGESPRO ENGENHARIA LTDA
Processo 50609.001528/2022-49
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS E PROJETOS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE NA RODOVIA BR-163/PR, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS - TRECHO DE TOLEDO A MARECHAL CÂNDIDO RONDON. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, LEI 10.520, DE 17/07/2002, DEC 7.983, DE 08/04/2013, E NO EDITAL PE Nº 0062/2023-09.
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2023
Vig. Fim 10/08/2023
Valor Global R$ 2.416.382,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.416.382,22
Valor Acumulado R$ 2.416.382,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/05/2023 00262/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00262/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50609.001528/2022-49 29/05/2023 10/08/2023 2.416.382,22 1 2.416.382,22
25/05/2023 00262/2023 Termo de Encerramento Em consonância com o AVISO DE ANULAÇÃO, conforme Processo SEI nº 50609.001528/2022-49, de acordo com o Fundamento Legal: Art. 49 § 2º, Art. 59 da Lei n. 8.666/93 e em observância à orientação do Órgão de Assessoramento Jurídico, conforme disposto no Despacho n. 00954/2023/GABINETE/PFE-DNIT/PGF/AGU (SEI nº 15105474), diante da decisão judicial proferida, conforme Parecer de Força Executória n. 00026/2023/EATE-B/ER-FINPRF4/PGF/AGU (SEI nº 14997536). 29/05/2023 10/08/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 2416382.22 2416382.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.721.949-** HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva