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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.019.295/0004-32 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 25053.000485/2022-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA A SEREM EXECUTADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA E CASA DE SAÚDE INDÍGENA - CASAI
Informações Complementares
Vig. Início 26/05/2023
Vig. Fim 26/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 750.279,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 62.523,28
Valor Acumulado R$ 4.419.462,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/05/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25053.000485/2022-61 26/05/2023 26/05/2025 547.563,84 12 45.630,32
24/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2023 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA​ E A EMPRESA RG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES 27/05/2024 26/05/2025 547.563,84 12 45.630,32
26/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2024/2025 (SEI 0041123016) 26/05/2023 26/05/2025 571.242,72 12 47.603,56
21/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 22.50% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 128.588,40 (CENTO E VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; PARA CONTRATAR MAIS UM POSTO DE VIGILANTE DIURNO PARA ATUAR NA CASAI/ATM. 01/03/2025 26/05/2025 699.831,12 12 58.319,26
23/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 27 DE MAIO DE 2025 A 26 DE MAIO DE 2026, DE CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 27/05/2025 26/05/2026 699.831,12 12 58.319,26
31/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2025/2026 (SEI 0048253649) 26/05/2023 26/05/2026 750.279,36 12 62.523,28
21/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/05/2026 A 26/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993 27/05/2026 26/05/2027 750.279,36 12 62.523,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257042 2023NE000122 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 272.784,88 0,00 0,00 272.784,88 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2024NE000176 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.709,84 24.709,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2024NE000177 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.866,96 22.866,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000007 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 352.359,29 0,00 0,00 352.359,29 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2024NE000006 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 504.906,76 0,00 9.734,93 495.171,83 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000012 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 312.616,40 0,00 0,00 312.616,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000117 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.655,00 0,00 0,00 38.655,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000147 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 255.494,60 38.867,72 6.905,38 209.721,50 38.867,72 0,00 0,00 45.773,10
257042 2025NE000182 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.458,40 0,00 0,00 20.458,40 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000192 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.110,92 0,00 0,00 57.110,92 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000030 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 23.655,56 0,00 0,00 23.655,56 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000128 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 250.093,59 0,47 62.523,28 187.569,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16713 2026-08-04 25053.000485/2022-61 2026-08-04 62523.28
96 2026-09-10 25053.000485/2022-61 2026-09-11 62523.28
17081 2026-10-13 25053.000485/2022-61 2026-10-13 62523.28
16539 2026-07-03 25053.000485/2022-61 2026-07-09 62523.28
00012948 2025-01-06 25053.000485/2022-61 2025-01-10 47576.80
00013124 2025-02-06 25053.000485/2022-61 2025-02-20 47603.56
00013338 2025-03-01 25053.000485/2022-61 2025-03-06 47603.56
00013519 2025-04-02 25053.000485/2022-61 2025-04-22 58318.26
00013696 2025-05-12 25053.000485/2022-61 2025-05-15 58318.26
00013938 2025-06-02 25053.000485/2022-61 2025-06-04 58318.26
14843 2025-10-22 25053.000485/2022-61 2025-10-28 62523.28
14125 2025-07-01 25053.000485/2022-61 2025-07-04 58318.26
14301 2025-08-01 25053.000485/2022-61 2025-08-12 62523.28
14495 2025-09-01 25053.000485/2022-61 2025-09-02 62523.28
14671 2025-10-02 25053.000485/2022-61 2025-10-06 62523.28
14302 2025-08-01 25053.000485/2022-61 2025-08-14 23684.96
15207 2025-12-22 25053.000485/2022-61 2025-12-22 23655.53
14852 2025-11-05 25053.000485/2022-61 2025-11-13 62523.28
15032 2025-12-01 25053.000485/2022-61 2025-12-09 62523.28
15205 2025-12-18 25053.000485/2022-61 2025-12-22 20458.40
15458 2026-02-05 25053.000485/2022-61 2026-02-05 62523.28
15255 2025-01-08 25053.000485/2022-61 2026-01-08 38867.72
015255 2026-01-08 25053.000485/2022-61 2026-02-06 23655.56
15592 2026-03-04 25053.000485/2022-61 2026-03-12 62523.28
15812 2026-04-09 25053.000485/2022-61 2026-04-09 62523.28
16097 2026-05-07 25053.000485/2022-61 2026-05-13 62523.28
16360 2026-06-01 25053.000485/2022-61 2026-06-02 62523.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 3.0033149978368 137871.65 414071.9942
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2.0001188748948 168093.69 336207.3621
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.370.112-** GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA Fiscal Titular
***.439.372-** MARIA DE FATIMA TORRES SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Segundo Termo de Apostilamento 146.36 KB 18/05/2026 15:18:56
Terceiro Termo Aditivo (prorrogação) 115.42 KB 18/05/2026 15:16:41
Segundo Termo Aditivo (acréscimo) 193.11 KB 18/05/2026 15:14:58
Primeiro Termo de Apostilamento 146.02 KB 18/05/2026 15:12:40
Primeiro Termo Aditivo 140.19 KB 28/05/2024 15:23:23
Contrato 02/2023 414.83 KB 28/05/2024 15:21:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo