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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 30001/2023
Unidade Realizadora da Compra 253821 - GELAS - DIAR/PASSAG
Número da Compra 30001/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GELAS
Tipo Termo de Execução Descentralizada (TED)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 254420 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Processo 25351.924498/2022-62
Objeto PROMOVER O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA REDE NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - RNLVISA PARA A EXECUÇÃO DE ANÁLISES LEGAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM VISTAS A FORTALECER O CONTROLE SANITÁRIO EXERCIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPECIAL DE MONITORAMENTO DE PRODUTOS DE CANNABIS, DEFINIDO NA RDC Nº 327/2019, E FORNECER DADOS DE ESTUDOS LABORATORIAIS À FARMACOPEIA BRASILEIRA, COM INTUITO DE SUBSIDIAR A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DE NOVAS METODOLOGIAS ANALÍTICAS VOLTADAS AO CONTROLE DE QUALIDADE DESSA CATEGORIA DE PRODUTOS.
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2023
Vig. Fim 25/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 504.021,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 504.021,56
Valor Acumulado R$ 504.021,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2023 30001/2023 Termo de Execução Descentralizada (TED) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.924498/2022-62 25/05/2023 25/05/2026 504.021,56 2 252.010,78
27/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ATUALIZAR O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO E O PLANO DE APLICAÇÃO CONSTANTES DOS ITENS 11 E 12 DO PLANO DE TRABALHO (SEI 2363632). 25/05/2023 25/05/2026 504.021,56 1 504.021,56
07/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR 12 MESES E ATUALIZAR OS ITENS 10, 11 E 12 DO PLANO DE TRABALHO. 07/04/2026 25/05/2027 504.021,56 1 504.021,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR 1 252010.78 504021.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.648.801-** DANILO FEITOZA MELO Fiscal Administrativo
***.897.588-** BETIZA DE OLIVEIRA CARDOSO MATHEUS Fiscal Administrativo Substituto
***.964.261-** JULIERME GONÇALVES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.743.331-** HELIO DOS SANTOS COSTA Responsável no Setor de Contratos
***.172.731-** JULIANA DE QUEIROZ FONSECA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PLANO DE TRABALHO ATUALIZADO - 1º TERMO ADITIVO 68.94 KB 08/04/2026 11:06:49
1° TERMO ADITIVO 36.52 KB 08/04/2026 11:05:30
Portaria de Nomeação de Fiscais 317.46 KB 21/10/2025 09:38:46
Termo de Apostilamento ao TED 01/2023 599.31 KB 01/08/2023 19:21:37
Plano de Trabalho do TED 01/2023 2.86 MB 26/05/2023 20:46:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo