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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/01/2020
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00001/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08824/2019
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06/02/2020
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06/08/2022
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985.592,10
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30
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32.853,07
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16/06/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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INSTITUIR O REGIME DE TELETRABALHO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, SUSPENDER O PAGAMENTO DO CUSTO DE VALE TRANSPORTE DOS COLABORADORES, PREVISTO NO MÓDILO 2 DA PLANILHA DE CUSTOS
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16/06/2020
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06/08/2022
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985.592,10
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30
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32.853,07
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24/07/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR A EXPRESSÃO "OU A TERCEIROS" DO ITEM 5.2.2. DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO
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24/07/2020
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06/08/2022
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985.592,10
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30
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32.853,07
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01/09/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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REVISAR O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 390.527,04, NO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/06/2020, EM RAZÃO DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS CONCEDIDAS ATRAVÉS DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 932 DE 31 DE MARÇO DE 2020, CONVERTIDA NA LEI N. 14.025 DE 14 DE JULHO DE 2020; EM CONSEQUÊNCIA DA ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 301/2019, NO § 4º, DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO N. 169/2013, AMBAS DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, ALTERAR O ITEM 18.22 NA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA A SEGUINTE REDAÇÃO: "18.22. O SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS DEPOSITADOS NA CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO, SERÁ LIBERADO À EMPRESA NO MOMENTO DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO, NA PRESENÇA DO
SINDICATO DA CATEGORIA CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS CONTRATADOS, APÓS A COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DE TODOS OS ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS RELATIVOS AO SERVIÇO CONTRATADO" ;
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01/09/2020
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06/08/2022
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985.592,10
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30
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32.853,07
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22/03/2021
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00006/2021
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Termo Aditivo
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AUTORIZAR O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL A PARTIR DE 07/01/2022.
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23/11/2021
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06/08/2022
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1.151.709,60
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30
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38.390,32
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23/06/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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ACRESCER QUANTITATIVAMENTE, A CONTAR DE 01/07/2021, 1 POSTO DE PRODUTOR MULTIMÍDIA - SEG. A SEX. (30H), NO VALOR MENSAL DE R$ 6.084,11, CORRESPONDENTE A 18,52% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
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01/07/2021
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06/08/2022
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1.168.115,40
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30
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38.937,18
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29/07/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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REVISAR,A CONTAR DE 06/02/2021,O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 388.699,92,DECORRENTE DA REDUÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E SUAS INCIDÊNCIAS.
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29/07/2021
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06/08/2022
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1.151.709,60
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30
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38.390,32
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05/07/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 (TRINTA) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 07/08/2022 A 06/02/2025;
INCLUIR A CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA PARA TRATAMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 13709/2018 - LGPD
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07/08/2022
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06/02/2025
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1.151.709,60
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30
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38.390,32
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30/11/2023
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00008/2023
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Termo Aditivo
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REPACTUAR, A CONTAR DE 26/07/2023, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 590.316,24
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30/11/2023
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06/02/2025
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1.475.790,60
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30
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49.193,02
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18/11/2024
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00009/2024
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Termo Aditivo
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REPACTUAR, A CONTAR DE 26/07/2024, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 660.801,84
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18/11/2024
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06/02/2025
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1.652.004,60
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30
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55.066,82
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27/12/2024
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00010/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 90 DIAS, CONTADOS DE 07/02/2025 A 07/05/2025, PODENDO O CONTRATO SER ENCERRADO ANTECIPADAMENTE EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO DE NOVO CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO EM CURSO NO PROAD 6262/2024, MEDIANTE AVISO PRÉVIO POR ESCRITO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 DIAS, DA CONTRATANTE
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07/02/2025
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07/05/2025
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1.652.004,60
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30
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55.066,82
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