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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257054 - DSEI/TOCANTINS
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA
Processo 25066.001196/2023-11
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (ALMOÇO/JANTAR) E LANCHE NO MUNÍCIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA/TO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 02/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.691,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 47.691,00
Valor Acumulado R$ 619.983,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25066.001196/2023-11 01/06/2023 01/06/2024 47.691,00 1 47.691,00
27/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 02/06/2024 A 01/06/2025, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. NÃO HOUVE REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO POR TER OCORRIDO UMA DEFLAÇÃO NO PERÍODO ACUMULADO DE 5/2023 A 4/2024, CORRESPONDENTE A -3,039730 %, ONDE A CONTRATADA OPTOU POR MANTER OS VALORES ATUAIS DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 7/2023 (0033813953). 02/06/2024 02/06/2024 47.691,00 1 47.691,00
02/06/2024 00002/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE DE 02/06/2025 A 01/06/2026, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO ACORDO COM ÍNDICE IGP-M/FGV ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES CONFORME PREVISTA NA "CLÁUSULA SÉTIMA" DO CONTRATO N°7/2023 (0033813953). 02/06/2024 02/06/2026 47.691,00 1 47.691,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257054 2026NE000016 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.026,40 4.731,66 0,00 25.294,74 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2024NE000020 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.114,45 4.079,95 0,00 32.034,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2025NE000182 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.669,91 0,00 0,00 11.669,91 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2025NE000024 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.905,99 11.004,11 0,00 24.901,88 11.004,11 7.550,74 7.550,74 3.453,37
257054 2023NE000134 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.367,15 7.813,15 0,00 19.554,00 7.813,15 5.533,15 5.533,15 2.280,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
02904 2026-08-05 25066.001196/2023-11 2026-08-06 1281.14
02989 2026-09-14 25066.001196/2023-11 2026-09-17 3146.79
03022 2026-10-06 25066.001196/2023-11 2026-10-14 2509.22
02824 2026-07-08 25066.001196/2023-11 2026-07-08 807.34
01662 2025-01-03 25066.001196/2023-11 2025-01-10 1937.50
0000002031 2025-07-09 25066.001196/2023-11 2025-07-11 37186.69
02110 2025-09-02 25066.001196/2023-11 2025-09-11 3303.82
02257 2025-11-05 25066.001196/2023-11 2025-11-07 3675.24
02178 2025-10-02 25066.001196/2023-11 2025-10-08 3375.33
02317 2025-12-04 25066.001196/2023-11 2025-12-04 4619.34
02356 2026-01-09 25066.001196/2023-11 2026-01-13 3453.37
02424 2026-02-04 25066.001196/2023-11 2026-02-24 4402.87
02494 2026-03-04 25066.001196/2023-11 2026-03-06 3746.33
02593 2026-04-02 25066.001196/2023-11 2026-04-09 3664.50
02674 2026-05-06 25066.001196/2023-11 2026-05-14 5276.87
02755 2026-06-08 25066.001196/2023-11 2026-06-12 2968.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE HOTÉIS / POUSADAS 251 90 22590.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 766 19.5 14937.0000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 924 11 10164.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00007/2023 2.11 MB 16/06/2026 09:24:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo