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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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08/07/2022
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00004/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63099.002889/2021-71
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08/07/2022
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08/07/2023
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64.062,50
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12
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5.338,54
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07/07/2023
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00001/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62400/2022-004/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2023 A 08/07/2024, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO INICIAL – DO REAJUSTE “5.2. O VALOR DA MENCIONADA RETRIBUIÇÃO MENSAL SERÁ ATUALIZADO, ANUALMENTE, A PARTIR DO DECURSO DOS PRIMEIROS 12 (DOZE) MESES DE SUA VIGÊNCIA, PELA VARIAÇÃO APURADA DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NO PERÍODO COMPREENDIDO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ A SUA RENOVAÇÃO. BEM COMO, OS VALORES REFERENTES AOS PREÇOS DA CESTA MÍNIMA DE ITENS DE CANTINA, DEFINIDOS NO APÊNDICE I, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SOFRERÃO O MESMO REAJUSTE.”
ALTERAR PREÂMBULO EM VIRTUDE DE ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA CESSIONÁRIA DE ACORDO COM O PROTOCOLO Nº 00.2023/421789-8, DEFERIDO PELA JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO EM 31 DE MAIO DE 2023, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
"A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA NAVAL, COM SEDE NA AV. ALMIRANTE SYLVIO DE NORONHA S/Nº NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, RJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00394.502/0099-58, É, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO CAPITÃO DE MAR E GUERRA LEANDRO FERRONE DEMÉTRIO DE SOUZA, NOMEADO ORDENADOR DE DESPESAS PELA PORTARIA Nº 40, DE 30 DE MARÇO DE 2022, INSCRITO NO CPF SOB Nº 010.124.237-94, SENDO DORAVANTE DENOMINADA CEDENTE. A EMPRESA ROSANGELA MEDEIROS E MEDEIROS CANTINAS LTDA. INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.535.345/0001-99 , SEDIADA NA RUA MIGUEL FERNANDES, Nº 660 FUNDOS – MEIER – RIO DE JANEIRO – RJ, CEP: 20.780-060, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SRA. ROSÂNGELA SAMPAIO MEDEIROS, PORTADOR(A) DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 06.861.976-6, EXPEDIDA PELO DETRAN/RJ, E CPF Nº 700.628.977-72, SENDO DORAVANTE DESIGNADA CESSIONÁRIA.”
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08/07/2023
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08/07/2024
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66.140,79
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12
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5.511,73
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08/07/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62400/2022-004/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2024 A 08/07/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
1.1.2. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO INICIAL – DO REAJUSTE “5.2. O VALOR DA MENCIONADA RETRIBUIÇÃO MENSAL SERÁ ATUALIZADO, ANUALMENTE, A PARTIR DO DECURSO DOS PRIMEIROS 12 (DOZE) MESES DE SUA VIGÊNCIA, PELA VARIAÇÃO APURADA DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NO PERÍODO COMPREENDIDO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ A SUA RENOVAÇÃO. BEM COMO, OS VALORES REFERENTES AOS PREÇOS DA CESTA MÍNIMA DE ITENS DE CANTINA, DEFINIDOS NO APÊNDICE I, DO TERMO DE REFERÊNCIA, SOFRERÃO O MESMO REAJUSTE.”
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08/07/2024
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08/07/2025
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68.792,06
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12
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5.732,67
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03/07/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62400/2022-004/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2025 A 08/07/2026, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO INICIAL – DO REAJUSTE “5.2. O VALOR DA MENCIONADA RETRIBUIÇÃO MENSAL SERÁ ATUALIZADO, ANUALMENTE, A PARTIR DO DECURSO DOS PRIMEIROS 12 (DOZE) MESES DE SUA VIGÊNCIA, PELA VARIAÇÃO APURADA DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO
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08/07/2025
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08/07/2026
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72.300,11
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12
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6.025,01
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07/07/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62400/2022-004/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/07/2026 A 08/07/2027, NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO INICIAL – DO REAJUSTE “5.2. O VALOR DA MENCIONADA RETRIBUIÇÃO MENSAL SERÁ ATUALIZADO, ANUALMENTE, A PARTIR DO DECURSO DOS PRIMEIROS 12 (DOZE) MESES DE SUA VIGÊNCIA, PELA VARIAÇÃO APURADA DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NO PERÍODO COMPREENDIDO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ A SUA RENOVAÇÃO.”
ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA CESSIONÁRIA/CONTRATADA, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL, PASSANDO A EMPRESA A DENOMINAR-SE LEGALMENTE FILHOS CANTINA SAMPAIO RESTAURANTE LTDA, EM SUBSTITUIÇÃO AO NOME ANTERIOR, MANTENDO-SE INALTERADO O NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.535.345/0001-99.
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08/07/2026
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08/07/2027
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75.534,91
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12
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6.294,58
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