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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 257042 - DSEI-ALTAMIRA
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.950.759/0001-96 - VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA
Processo 25053.000554/2022-36
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA EXTERNA, TRATAMENTO (INCINERAÇÃO) E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2023
Vig. Fim 29/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 32.027,21
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.668,93
Valor Acumulado R$ 93.803,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/05/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25053.000554/2022-36 29/05/2023 29/05/2025 433.571,16 36 2.574,00
28/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2023 QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA​ E A EMPRESA VITAL COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA 30/05/2024 29/05/2025 30.888,00 12 2.574,00
27/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 30/05/2025 ATÉ 29/05/2026 PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 57, § 1º, DA LEI N. 8.666, DE 1993 E REAJUSTE CONTRATUAL CONFORME ACRÉSCIMO BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO, O QUE EQUIVALE A 3,688020% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO NA FORMA DO ARTIGO 65, §8 DA LEI Nº 8.666, DE 1993 30/05/2025 29/05/2026 32.027,21 12 2.668,93
26/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/05/2026 A 29/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 30/05/2026 29/05/2027 32.027,21 12 2.668,93
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257042 2023NE000142 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.444,00 1.254,55 0,00 14.189,45 1.254,55 0,00 0,00 1.254,55
257042 2026NE000021 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.405,70 5.430,38 0,00 5.975,32 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2024NE000197 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.355,57 1.355,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2024NE000025 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.200,10 0,00 0,00 12.200,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000021 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.870,00 0,08 0,00 4.869,92 140,08 0,08 0,08 140,00
257042 2024NE000093 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 282,15 0,00 0,00 282,15 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2025NE000145 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.792,25 0,00 0,00 7.792,25 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000057 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.395,56 0,00 0,00 3.395,56 0,00 0,00 0,00 0,00
257042 2026NE000133 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.675,72 8.675,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
018 2025-02-03 25053.000554/2022-36 2025-03-18 1497.10
202500000000059 2025-04-08 25053.000554/2022-36 2025-04-08 1232.00
120 2025-07-08 25053.000554/2022-36 2025-07-08 2140.82
155 2025-08-28 25053.000554/2022-36 2025-08-28 4351.16
202500000000192 2025-11-11 25053.000554/2022-36 2025-11-13 3441.09
04 2026-01-09 25053.000554/2022-36 2026-01-09 3535.56
96 2026-03-31 25053.000554/2022-36 2026-03-31 1976.49
130 2026-04-22 25053.000554/2022-36 2026-04-22 3998.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 2808 11.4057 32027.2056
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.352.802-** JOSÉ CIRO DE LIMA E SILVA Fiscal Titular
***.370.112-** GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Segundo Termo Aditivo (prorrogação) 142.38 KB 18/05/2026 16:34:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo