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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2022
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00012/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Coordenadoria de Comunicação Social (CCOM)
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 19520/2022
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – PRODUÇÃO MULTIMÍDIA -, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2022
Vig. Fim 01/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 410.838,60
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 13.694,62
Valor Acumulado R$ 671.612,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2022 00017/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19520/2022 01/09/2022 01/03/2025 388.975,20 30 12.965,84
01/03/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PRATICADOS NO MERCADO QUE TIVERAM UM AUMENTO DE 6% (SEIS POR CENTO), CONFORME § 2° DA CLÁUSULA 25 DO CONTRATO ORIGINÁRIO, A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023 CONSOANTE INCISO I DA CLÁUSULA 25 DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 13.694,62 (TREZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023, TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO (30 MESES) DE R$ 402.822,02 (QUATROCENTOS E DOIS REAIS, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). 01/09/2022 01/03/2025 410.838,60 30 13.694,62
06/05/2024 00014/2024 Termo Aditivo OBJETO DO TERMO ADITIVO PACTUAR A OBSERVÂNCIA, PELO CONTRATANTE E CONTRATADA, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 80/2023 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 06/05/2024 01/03/2025 410.838,60 30 13.694,62
01/11/2024 00017/2022 Termo de Rescisão PELO PRESENTE TERMO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO , INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 37.115.409/0001-63, FORMALIZA, A PARTIR DE 01.11.2024, O DISTRATO AO CONTRATO Nº 17/2022 FIRMADO COM A EMPRESA PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.570.532/0001-06, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – PRODUÇÃO MULTIMÍDIA -, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE - MS, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS FORAM EFETIVAMENTE PRESTADOS PELA CONTRATADA ATÉ 31.10.2024 (INCLUSIVE). OPERA-SE A RESCISÃO POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 77, 78, INCISO II E VII, E 79, INCISO I, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA 35, DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, CONFORME DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROAD Nº 19.520/2022. 01/09/2022 01/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080026 2023NE000127 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 158.757,63 29.308,36 0,00 129.449,27 29.308,36 3.376,68 5.948,89 23.359,47
080026 2022NE000380 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.109,22 0,00 2.702,85 44.406,37 0,00 0,00 0,00 2.702,85
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-02-17 19448.76
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 13694.62 410838.6000
Prepostos
CPF Nome
***.162.845-** JAMILE DE FREITAS PEREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.273.541-** MARCELA DE MENEZES DORIA ALBRES Gestor
***.201.191-** GABRIEL VALIM DA SILVA Fiscal Técnico
***.785.511-** CLARICE MESQUITA DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.785.511-** CLARICE MESQUITA DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
n° 07/2024 157.52 KB 04/03/2024 12:44:49
1º Apólice de Seguro 279.29 KB 29/05/2023 18:48:41
Contrato nº 17/2022 2.98 MB 29/05/2023 18:31:52
Portaria de Fiscalização nº 051/2023 74.42 KB 29/05/2023 18:29:40
Portaria de Fiscalização nº 005/2023 74.42 KB 29/05/2023 18:29:40
Portaria de Fiscalização nº 026/2021 74.42 KB 29/05/2023 18:29:40
Decreto 11.430 Não
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