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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.548.228/0001-83 - BALISTICO SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 00890/2020
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO TRT 23ª REGIÃO, FÓRUNS TRABALHISTAS E VARAS DO TRABALHO DO INTERIOR, COMPREENDENDO A MÃO DE OBRA, OS UNIFORMES, E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EPIS.
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2020
Vig. Fim 13/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.470.289,04
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 82.342,97
Valor Acumulado R$ 12.015.791,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/04/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00890/2020 13/04/2020 13/04/2025 1.917.662,04 30 63.922,07
09/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo ACRESCER QUANTITATIVAMENTE 2 POSTOS DE VIGILÂNCIA ARMADA (12X36),SENDO UM NOTURNO E UM DIURNO, PELO PRAZO DE 37 DIAS, NO FÓRUM TRABALHISTA DE LUCAS DO RIO VERDE, A CONTAR DE 13/04/2020, CORRESPONDENTE A 1,46% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 13/04/2020 19/05/2020 1.632.497,40 30 54.416,58
08/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo SUPRIMIR A EXPRESSÂO "OU A TERCEIROS" DO ITEM 5.2.2., DO CONTRATO ORIGINÀRIO 08/07/2020 13/10/2022 1.632.497,40 30 54.416,58
15/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo REPACTUAR, A CONTAR DE 01/01/2021, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 682.998,12; AJUSTAR, A CONTAR DE 13/04/2021, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 687.597,48; AJUSTAR, A CONTAR DE 28/09/2021, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 680.065,32. 28/09/2021 13/10/2022 1.700.163,30 30 56.672,11
17/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CONSENSUAL DO ITEM 7.2.1.18 DA CLÁUSULA SÉTIMA 17/08/2021 13/10/2022 1.700.163,30 30 56.672,11
19/04/2022 00005/2022 Termo Aditivo REPACTUAR, A CONTAR DE 01/01/2022, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 745.537,92. 19/04/2022 13/10/2022 1.863.844,80 30 62.128,16
02/09/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2020 POR 30 MESES, DE 14/10/2022 A 13/04/2025 E INCLUIR A CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA PARA TRATAMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). 14/10/2022 13/04/2025 1.863.844,80 30 62.128,16
27/03/2023 00007/2023 Termo Aditivo REPACTUAR, A PARTIR DE 01/01/2023, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$ 821.078,16 E ACRESCER, QUANTITATIVAMENTE, 2 POSTOS DE VIGILÂNCIA DIURNA 5X2 EM CUIABÁ, TOTALIZANDO O VALOR MENSAL DE R$ 11.881,86, CORRESPONDENDO A 17,37% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO . 27/03/2023 13/04/2025 2.052.695,40 30 68.423,18
05/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento CORRIGIR AS TABELAS APRESENTADAS NO ITEM 1.3. DO 7° TERMO ADITIVO 13/04/2020 13/04/2025 2.337.860,04 30 77.928,67
11/03/2024 00008/2024 Termo Aditivo 1.1. REPACTUAR, A PARTIR DE 1°/01/2024, O VALOR GLOBAL ANUAL PARA R$1.018.283,52(UM MILHÃO, DEZOITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ANEXA (DOC. 620). 1.2. REAJUSTAR, A CONTAR DE 28/03/2024, O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO PARA R$ 1.020.792,72 (UM MILHÃO, VINTE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME O ITEM 21.5 DO CONTRATO N. 04/2020 E CONFORME PLANILHA DE CUSTOS ANEXA (DOC. 621). 1.3. INCLUIR O INCISO XXXIX NA CLÁUSULA 8.1. COM A SEGUINTE REDAÇÃO: XXXIX. OBSERVAR E DAR CONHECIMENTO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (RA 120/2021) AOS RESPECTIVOS EMPREGADOS QUE PARTICIPARÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. 11/03/2024 13/04/2025 2.470.289,04 30 82.342,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 2 6807.73 326771.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 5877.32 176319.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 5989.67 179690.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 5989.67 179690.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 5970.96 179128.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 3 13915.22 1252369.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 5877.32 176319.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 629.35 KB 03/04/2025 14:03:19
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo