Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA
Processo 25061.001561/2019-51
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos grupos A, B e E, conforme RDC Nº. 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 e Resolução CONAMA nº 358/2005, para atender ao DSEI-Porto Velho/RO em toda a sua jurisdição: CASAI's dos municípios de Ji-Paraná/RO, Alta Floresta D'Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO e Humaitá/AM
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 01/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 291.700,48
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.308,37
Valor Acumulado R$ 656.325,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001561/2019-51 01/06/2023 01/06/2025 280.654,40 12 23.387,87
18/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2023, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IPCA (06/2022 A 05/2023), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03/06/2023, DE APROXIMADAMENTE 3,93% (TRÊS VIRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS GRUPOS A, B E E, CONFORME RDC Nº. 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, PARA ATENDER AO DSEI-PORTO VELHO/RO EM TODA A SUA JURISDIÇÃO: CASAI'S DOS MUNICÍPIOS DE JI-PARANÁ/RO, ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO E HUMAITÁ/AM, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 01/06/2023 01/06/2024 291.700,48 12 24.308,37
29/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023 (0033803597), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2024 À 01/06/2025, CUJO OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS GRUPOS A, B E E, CONFORME RDC Nº. 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, PARA ATENDER AO DSEI-PORTO VELHO/RO EM TODA A SUA JURISDIÇÃO: CASAI'S DOS MUNICÍPIOS DE JI-PARANÁ/RO, ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO E HUMAITÁ/AM, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/06/2024 01/06/2025 291.700,48 12 24.308,37
27/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023 (0033803597), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2025 À 01/06/2026, CUJO OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS GRUPOS A, B E E, CONFORME RDC Nº. 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, PARA ATENDER AO DSEI-PORTO VELHO/RO EM TODA A SUA JURISDIÇÃO: CASAI'S DOS MUNICÍPIOS DE JI-PARANÁ/RO, ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO E HUMAITÁ/AM, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/06/2025 01/06/2026 291.700,48 12 24.308,37
27/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023 (0033803597), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2026 À 01/06/2027, CUJO OBJETO REFERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS GRUPOS A, B E E, CONFORME RDC Nº. 222, DE 28 DE MARÇO DE 2018 E RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, PARA ATENDER AO DSEI-PORTO VELHO/RO EM TODA A SUA JURISDIÇÃO: CASAI'S DOS MUNICÍPIOS DE JI-PARANÁ/RO, ALTA FLORESTA D'OESTE/RO, GUAJARÁ-MIRIM/RO E HUMAITÁ/AM, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ QUE O NOVO PROCESSO ESTEJA LICITADO/CONTRATADO, OU POR PRAZO INFERIOR, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, NOTIFICANDO-SE A CONTRATADA NO PRAZO NO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, ANTECEDENTES À NOVA CONTRATAÇÃO, QUE PODERÁ SER POR CARTA, OFÍCIO OU E-MAIL, ESTANDO O CONTRATO EXTINTO DE PLENO DIREITO APÓS A COMUNICAÇÃO E O PRAZO FIXADO DO TÉRMINO DOS SERVIÇOS, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA A SEGUIR: ACORDAM AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO II, DA LEI 8.666/93, POR MUTUO ACORDO, QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, COM A RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, SUBCLÁUSULA SEGUNDA, SEM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO, PELA RESCISÃO ANTECIPADA, RENUNCIANDO A CONTRATADA A QUALQUER DIREITO, AÇÃO OU EXCEÇÃO, NO CASO DA RESCISÃO ANTECIPADA DESCRITA NA PRESENTE CLÁUSULA E SUAS SUBCLÁUSULAS. 02/06/2026 01/06/2027 291.700,48 12 24.308,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2023NE000163 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.386,91 4.895,91 0,00 18.491,00 4.895,91 1.609,47 1.765,52 3.130,39
257049 2023NE000211 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.337,36 0,00 0,00 3.337,36 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000151 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 970,92 0,00 0,00 970,92 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000050 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.616,74 41.041,62 0,00 7.575,12 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000168 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.066,29 1,27 0,00 12.065,02 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000066 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.899,37 0,00 0,00 15.899,37 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000255 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.571,20 762,97 193,10 2.615,13 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000089 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 934,79 0,00 0,00 934,79 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2026NE000094 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.309,59 0,00 0,00 6.309,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19892 2026-07-13 25061.001561/2019-51 2026-07-13 3403.08
20130 2026-08-07 25061.001561/2019-51 2026-08-13 3282.12
20352 2026-09-14 25061.001561/2019-51 2026-09-14 2784.24
20756 2026-10-13 25061.001561/2019-51 2026-10-13 1314.36
16073 2025-01-08 25061.001561/2019-51 2025-01-10 7739.28
16306 2025-02-10 25061.001561/2019-51 2025-02-11 1817.64
16729 2025-04-08 25061.001561/2019-51 2025-04-10 1479.60
16528 2025-03-11 25061.001561/2019-51 2025-03-13 1455.84
16956 2025-05-06 25061.001561/2019-51 2025-05-16 2887.92
17155 2025-06-05 25061.001561/2019-51 2025-06-17 1510.92
15706 2024-11-18 25061.001561/2019-51 2025-07-02 970.92
17344 2025-07-08 25061.001561/2019-51 2025-07-17 3148.52
17548 2025-08-11 25061.001561/2019-51 2025-08-11 2527.20
17720 2025-09-09 25061.001561/2019-51 2025-09-10 3460.32
17911 2025-10-14 25061.001561/2019-51 2025-10-14 842.40
18135 2025-11-12 25061.001561/2019-51 2025-11-13 797.04
18337 2025-12-09 25061.001561/2019-51 2025-12-09 2043.36
18564 2026-01-12 25061.001561/2019-51 2026-02-11 1697.76
18995 2026-02-19 25061.001561/2019-51 2026-02-20 1729.08
19014 2026-03-12 25061.001561/2019-51 2026-03-12 2163.24
19234 2026-04-16 25061.001561/2019-51 2026-04-16 1936.44
19488 2026-05-12 25061.001561/2019-51 2026-05-12 1482.62
19690 2026-06-10 25061.001561/2019-51 2026-06-10 1591.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 1165 10.809331 12592.8706
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 25383 10.8093264 274373.1320
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 207 10.809324 2237.5301
Serviço COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR 231 10.80931 2496.9506
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo