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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2019
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Núcleo de Manutenção e Projetos de Engenharia (NMP...
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.275.203/0001-30 - ENGEFAP EDIFICACOES LTDA
Processo 03075/2018
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E SERVIÇOS EVENTUAIS NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS .
Informações Complementares
Vig. Início 27/03/2019
Vig. Fim 26/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.682.828,95
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 122.760,97
Valor Acumulado R$ 6.947.916,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2019 00009/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03075/2018 27/03/2019 26/09/2021 3.303.504,60 30 110.116,82
06/05/2019 00019/2019 Termo Aditivo I - QUANTO AOS VALORES DAS DIÁRIAS, CONSTANTES DO § 1º DA CLÁUSULA 18 DO CONTRATO; II - QUANTO À DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO. 09/05/2019 26/09/2021 3.303.504,60 30 110.116,82
14/08/2020 00023/2020 Termo Aditivo I – CONVALIDAR A INCLUSÃO, NA LISTA DE MATERIAIS E INSUMOS ANEXA AO CONTRATO, DE CAIXAS D’ÁGUA DE 15.000 (QUINZE MIL) LITROS; II - ADAPTAR O CONTRATO À ALTERAÇÃO DO § 4º DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 169, DE 31.1.2013, INTRODUZIDA PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 301, DE 29.11.2019, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA RESIDENTE NAS UNIDADES JURISDICIONADAS AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; III – REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020; IV – CONSIDERAR A ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º.1.2020 NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO; V - CONSIDERAR A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO; VI – CONSIDERAR A REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA DO FGTS NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO; VII – CONSIDERAR A ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º.2.2020 NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO; VIII – CONSIDERAR A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SISTEMA S) NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO, NO PERÍODO DE 1º.4.2020 A 30.6.2020. 14/08/2020 26/09/2021 3.303.504,60 30 110.116,82
12/04/2021 00009/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019 E AO REAJUSTE DO VALOR DO QUILÔMETRO RODADO DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS 30 E 31 DO CONTRATO. 27/03/2019 26/09/2021 3.335.699,40 30 111.189,98
08/09/2021 00030/2021 Termo Aditivo I - REAJUSTAR OS MATERIAIS E INSUMOS A CONTAR DE 01.04.2020, BASEADO NO PERCENTUAL DE 3,30% DO IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2019 A MARÇO/2020; II - REPACTUAR, A CONTAR DE 01.01.2021 O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL; III - REAJUSTAR OS MATERIAIS E INSUMOS A CONTAR DE 01.04.2021, BASEADO NO PERCENTUAL DE 6,10% DO IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2020 A MARÇO/2021; IV - ACRESCER O VALOR GLOBAL ESTIMADO DAS DIÁRIAS. 08/09/2021 26/09/2021 3.524.760,15 30 117.492,01
23/09/2021 00033/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E SERVIÇOS EVENTUAIS NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EM TODO O ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. 23/09/2021 26/03/2024 3.289.072,95 30 109.635,77
30/05/2022 00013/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E REAJUSTE SALARIAL PREVISTOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 E DO AUMENTO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS, A CONTAR DE 17.01.2022, COM PREVISÃO NA CLÁUSULA 31 DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EXCETO O VALOR DAS PARCELAS NÃO ABRANGIDAS NESTA REPACTUAÇÃO. 27/03/2019 26/03/2024 3.360.361,05 30 112.012,03
15/08/2022 00026/2022 Termo Aditivo I – AUMENTAR OS ITENS DE DIÁRIAS COM PERNOITE E DIÁRIAS SEM PERNOITE; II – AUMENTAR O ITEM DE TRANSPORTE (KM RODADOS); III – ADICIONAR NOVOS MATERIAIS E INSUMOS (ITENS 73 A 87) NA PLANILHA DE CUSTOS; E IV - ADEQUAR A CONTRATAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS). 15/08/2022 26/03/2024 3.289.072,95 30 109.635,77
04/10/2022 00024/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE ANUAL DOS PREÇOS DOS INSUMOS CONTRATUAIS (UNIFORMES, EPIS, FERRAMENTAS, MATERIAIS, DIÁRIAS, TRANSPORTE E TREINAMENTO), EXCETO OS VALORES ABRANGIDOS POR REPACTUAÇÃO, NA VARIAÇÃO IPCA DE 11,30% (ABRIL 2021 A MARÇO 2022). 27/03/2019 26/03/2024 3.664.557,75 30 122.151,93
20/03/2023 00011/2023 Termo Aditivo OBJETO ADICIONAR NOVOS MATERIAIS (PNEU PARA MOVIMENTADOR PIVOTANTE E CONTATOR DE POTÊNCIA AF265-30-11-13 AF ABB) À PLANILHA DE CUSTOS, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 1,85% SOBRE O ITEM “MATERIAIS”. 20/03/2023 26/03/2024 3.682.828,95 30 122.760,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080026 2023NE000098 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 896.325,40 12.718,08 15.507,25 868.100,07 12.718,08 12.718,08 12.718,08 15.507,25
080026 2023NE000100 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 359.000,00 4.738,98 0,00 354.261,02 4.738,98 4.738,98 4.738,98 0,00
080026 2022NE000089 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 294.940,70 0,00 0,00 292.575,04 0,00 0,00 0,00 0,00
080026 2022NE000088 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 967.516,00 0,00 17.811,10 943.571,60 0,00 0,00 0,00 17.811,10
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-06-27 164453.65
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 843974.85 843974.8500
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 309234.9 309234.9000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 1996499.1 1996499.1000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 323040.6 323040.6000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 210079.5 210079.5000
Prepostos
CPF Nome
***.117.668-** VICTOR MARCELL OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.950.761-** WAGNER PRATES KOBAYASHI Gestor
***.353.081-** AMON MICAEL FERNANDES FLORES Gestor Substituto
***.872.171-** MARCOS ROBERTO SEVERO ROSA Fiscal Titular
***.965.111-** RENATO MERLI OLIVEIRA LIMA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2ª Apólice de seguros 1.84 MB 30/05/2023 17:57:11
1ª Apólice de seguro 1.84 MB 30/05/2023 17:57:11
2º Apostilamento nº 13/2022 322.29 KB 30/05/2023 17:46:49
3º Apostilamento nº 24/2022 322.29 KB 30/05/2023 17:46:49
6º Termo Aditivo nº 11/2023 682.96 KB 30/05/2023 17:45:42
5º Termo Aditivo nº 26/2022 1.66 MB 30/05/2023 16:48:06
4º Termo Aditivo nº 33/2021 555.18 KB 30/05/2023 16:29:25
1º Apostilamento nº 09/2021 59.89 KB 30/05/2023 16:16:31
3º Termo Aditivo nº 30/2021 9.99 MB 30/05/2023 16:07:46
2ª Termo Aditivo nº 23/2020 3.20 MB 30/05/2023 14:19:33
1º Termo Aditivo nº 19/2019 966.21 KB 30/05/2023 13:08:41
Portaria de Fiscalização nº 127/2019 8.87 KB 30/05/2023 12:48:43
Contrato nº 09/2019 5.01 MB 30/05/2023 12:29:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo