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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 153167 - CPII
Unidade Gestora Origem do Contrato 153167 - CPII
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 153167 - CPII
Número da Compra 00003/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes PROAD - Coordenadoria de Infraestrutura e Logístic...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
Processo 23040.001746/2023-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, NOTURNA E DIURNA, PARA OS ESPAÇOS VINCULADOS AO COLÉGIO PEDRO II, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 01/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 678.099,60
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 339.049,80
Valor Acumulado R$ 8.958.441,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23040.001746/2023-64 01/06/2023 01/12/2025 296.769,54 2 148.384,77
28/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 012/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/12/2023 A 1º/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/12/2023 01/12/2024 593.539,08 12 49.461,59
24/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 29/05/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA. 01/06/2023 01/12/2024 615.970,21 12 51.330,85
14/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 012/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/12/2024 A 1º/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE EXCLUSÃO DOS CUSTOS AMORTIZADOS E NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS. 01/12/2024 01/12/2025 615.970,21 2 307.985,11
17/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 29/05/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA. 01/06/2023 01/12/2025 628.449,12 2 314.224,56
11/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 012/2023. POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 1º/12/2025 A 1º/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. RETIFICAR O TEXTO CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2023: ONDE SE LÊ: “2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 1º/06/2023 E ENCERRAMENTO EM 1º/12/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ATENTANDO, EM ESPECIAL, PARA O CUMPRIMENTO DOS SEGUINTES REQUISITOS: (...)”; LEIA-SE: “2.1. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 6 (SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 1º/06/2023 E ENCERRAMENTO EM 1º/12/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 42 (QUARENTA E DOIS) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, ATENTANDO, EM ESPECIAL, PARA O CUMPRIMENTO DOS SEGUINTES REQUISITOS: (...)” 01/12/2025 01/12/2026 628.449,12 2 314.224,56
15/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 29/05/2023, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA; INCLUIR O BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026; REDUZIR A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 01/07/2026 01/12/2026 678.099,60 2 339.049,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153167 2023NE000233 B20RIF01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153167 2024NE000045 B20RIF01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153167 2025NE000021 B20RIF01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 621.752,47 52.153,91 15.594,02 554.004,54 0,00 0,00 0,00 0,00
153167 2024NE000102 B20RIF01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 471.896,43 112.661,72 25.421,66 333.813,05 0,00 0,00 0,00 0,00
153167 2026NE000062 B20RIF01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 510.020,77 67.893,96 0,00 442.126,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1862 2026-07-24 23040.004181/2026-10 2026-07-24 55341.34
1875 2026-07-31 23040.004526/2026-35 2026-07-31 15021.00
2131 2026-08-26 23040.005251/2026-57 2026-08-26 55375.52
2492 2026-09-21 23040.006029/2026-71 2026-09-21 55342.05
37946 2024-02-27 23040.000868/2024-14 2024-02-27 49461.58
37612 2024-01-05 23040.006967/2023-29 2024-01-26 49461.58
37768 2024-02-01 23040.000257/2024-76 2024-02-07 49461.58
38176 2024-03-26 23040.001750/2024-11 2024-03-26 49461.58
39041 2024-06-24 23040.002986/2024-67 2024-06-25 51330.86
39345 2024-08-08 23040.003507/2024-20 2024-08-09 51330.86
39511 2024-09-05 23040.004446/2024-18 2024-09-05 51330.85
39724 2024-09-30 23040.004908/2024-05 2024-09-30 51330.86
39949 2024-10-30 23040.005570/2024-09 2024-10-30 51330.86
40588 2025-01-06 23040.006495/2024-95 2025-01-13 49693.71
40367 2024-12-06 23040.006109/2024-65 2024-12-09 51330.86
40804 2025-02-04 23040.000268/2025-37 2025-02-05 46781.23
41002 2025-03-06 23040.000768/2025-79 2025-03-07 46781.23
41237 2025-04-01 23040.001360/2025-14 2025-04-01 48699.83
41459 2025-04-30 23040.002470/2025-01 2025-04-30 49693.71
41688 2025-05-30 23040.004011/2025-54 2025-05-30 49693.71
41970 2025-06-27 23040.005015/2025-50 2025-06-27 49693.71
42218 2025-07-23 23040.005639/2025-77 2025-07-24 12112.91
00042198 2025-07-18 23040.005655/2025-60 2025-07-21 52153.91
42521 2025-08-26 23040.006516/2025-53 2025-08-27 52153.91
42770 2025-09-23 23040.007187/2025-68 2025-09-23 52153.91
43066 2025-10-23 23040.007815/2025-13 2025-10-23 52153.91
43335 2025-11-27 23040.008315/2025-91 2025-12-01 52153.91
43582 2025-12-26 23040.009011/2025-41 2025-12-29 52153.91
243 2026-01-22 23040.000140/2026-54 2026-01-22 52153.91
547 2026-03-05 23040.000523/2026-22 2026-03-09 52153.91
774 2026-03-24 23040.001200/2026-56 2026-03-25 52153.91
1324 2026-05-27 23040.002885/2026-58 2026-05-28 52277.08
1068 2026-05-05 23040.001799/2026-28 2026-05-06 52153.91
1558 2026-06-19 23040.003576/2026-03 2026-06-19 52308.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 82079.04 328316.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 69287.04 277148.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 36317.64 72635.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.909.067-** ROBERTO MARTIN PEREZ Gestor
***.947.227-** DEBER AUGUSTO DOS SANTOS SILVA Gestor Substituto
***.561.717-** FERNANDO SANTOS DE CAMPOS E SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.756.057-** GABRIEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.952.957-** DIOGO MILÃO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.606.977-** ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES VIEIRA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 004.2026 2.30 MB 16/06/2026 09:20:42
TA 003.2025 3.34 MB 15/11/2025 09:46:21
2° Termo de Apostilamento 403.18 KB 18/06/2025 10:54:24
2024NE000102 392.51 KB 20/05/2025 13:30:29
Proposta 581.39 KB 20/05/2025 13:28:53
EDITAL 375.03 KB 20/05/2025 13:28:39
TR 799.39 KB 20/05/2025 13:28:25
Termo Aditivo 424.41 KB 21/11/2024 15:43:57
1 Apostilamento 1.40 MB 25/04/2024 07:32:11
Termo Aditivo 1.42 MB 30/11/2023 15:50:14
Contrato 1.58 MB 31/05/2023 11:35:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo