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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes ICEA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 67720.013235/2022-21
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 01/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 672.109,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 56.009,14
Valor Acumulado R$ 2.416.630,82
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.013235/2022-21 01/06/2023 01/06/2025 528.644,43 47 11.247,75
04/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO DO ICEA E HOTEL DO ICEA, BEM COMO ATUALIZAR O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 14/GAP-SJ-ICEA/2023. 01/06/2023 01/06/2024 563.456,88 12 46.954,74
26/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA Nº 014/GAP-SJ-ICEA/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 02/06/2024 A 01/06/2025, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 02/06/2024 01/06/2025 561.512,64 12 46.792,72
24/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 014/GAP-SJ-ICEA/2023 CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 DA CATEGORIA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, REGISTRADA EM 08/02/2024, NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE SOB Nº SP001369/2024. 01/06/2023 01/06/2025 585.454,32 12 48.787,86
05/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA Nº 014/GAP-SJ-ICEA/2023, POR 12 (DOZE) MESES 02/06/2025 01/06/2026 583.585,08 12 48.632,09
03/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 5,477190% (CINCO VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) AO SEU VALOR ATUAL 02/06/2025 01/06/2026 672.054,45 12 56.004,54
15/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo TEM POR OBJETIVO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTINUOS, CONSTANTES NA CLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO DE DESPESA 15/04/2026 01/06/2026 672.054,45 12 56.004,54
01/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES 02/06/2026 01/06/2027 672.109,68 12 56.009,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120016 2023NE000874 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 470.240,05 236.383,81 0,00 233.856,24 236.383,81 96.390,73 142.982,01 93.401,80
120016 2024NE000182 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 581.861,91 194.528,36 9.945,26 377.388,29 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE001021 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.289,58 0,00 0,00 83.289,58 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE001708 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 405.986,43 71.271,25 46.967,77 287.747,41 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2026NE000714 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.209,73 0,00 0,00 92.209,73 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2026NE000095 DC060401600 - CONTRATOS CONTINUADOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 374.477,92 62.816,10 0,00 311.661,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 672109.68 672109.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - 4° TERMO ADITIVO 193.72 KB 18/06/2026 14:22:07
4° TERMO ADITIVO 716.02 KB 18/06/2026 14:21:45
DOU 3° TERMO ADITIVO 188.61 KB 14/05/2026 16:40:38
3° TERMO DE APOSTILAMENTO 2.07 MB 06/10/2025 16:45:27
2° APOSTILAMENTO 2.28 MB 01/07/2024 16:52:27
DOU - 1° ADITIVO 716.79 KB 08/05/2024 11:48:05
1° ADITIVO 705.30 KB 08/05/2024 11:47:51
DOU - CONTRATO 431.94 KB 02/06/2023 08:54:57
CONTRATO 661.56 KB 02/06/2023 08:54:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo