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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155017 - EBSERH HU-UFS
Unidade Gestora Origem do Contrato 155017 - EBSERH HU-UFS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00047/2023
Unidade Realizadora da Compra 155017 - EBSERH HU-UFS
Número da Compra 00047/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 38.082.250/0001-90 - G TEIXEIRA BISPO DE SANTANA
Processo 23530.001499/2023-84
Objeto CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA FÍSICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PERTENCENTES AO PERMITENTE, DESCRITOS NO ITEM 1.2 DESTE TERMO, EM FAVOR DA PERMISSIONÁRIA PARA USO EXCLUSIVO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023, CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE RESTAURANTE E LANCHONETE UNIVERSITÁRIA NA ÁREA DA VIVÊNCIA DO CAMPUS DA SAÚDE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH
Informações Complementares
Vig. Início 30/05/2023
Vig. Fim 29/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 204.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 204.000,00
Valor Acumulado R$ 7.344.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/05/2023 00047/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23530.001499/2023-84 30/05/2023 29/05/2025 4.896.000,00 24 204.000,00
24/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES 30/05/2024 29/05/2025 204.000,00 1 204.000,00
22/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 30/05/2025 E ENCERRAMENTO EM 29/05/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. 30/05/2025 29/05/2026 204.000,00 1 204.000,00
20/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 30/05/2026 E ENCERRAMENTO EM 29/05/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0. 30/05/2026 29/05/2027 204.000,00 1 204.000,00
20/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A INCLUSÃO DE CLÁUSULA NO CONTRATO 047/2023 NO INTUITO DE PROIBIR A DESTINAÇÃO DE ALIMENTOS PARA A ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DENTRO DAS INSTALAÇÕES DO HU-BRASIL/HU-UFS FICAM INCLUÍDAS AS CLÁUSULAS 2.2.9 E 2.2.10 AO CONTRATO 047/2023 COM SEGUINTE REDAÇÃO: 2.2.9 FICA VEDADO À PERMISSIONÁRIA, A SEUS SÓCIOS, EMPREGADOS, PREPOSTOS E COLABORADORES, DESTINAR, FORNECER, DISPONIBILIZAR, PERMITIR A RETIRADA OU FACILITAR O ACESSO A ALIMENTOS, SOBRAS ALIMENTARES, RESÍDUOS ORGÂNICOS COMESTÍVEIS OU ÁGUA PARA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO HU-UFS/HU BRASIL, INCLUÍDAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO CAMPUS SOB ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, SEM PREJUÍZO DO REGULAR DESCARTE SANITÁRIO E AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS DE SUA ATIVIDADE. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE CLÁUSULA SUJEITARÁ A PERMISSIONÁRIA ÀS SANÇÕES CONTRATUAIS CABÍVEIS. 2.2.10. A VEDAÇÃO NÃO AFASTA O DEVER DO HU-BRASIL/HU-UFS DE ARTICULAR-SE COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES PARA O MANEJO ÉTICO E SANITÁRIO DOS ANIMAIS ERRANTES. 20/07/2026 29/05/2027 204.000,00 1 204.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 17000 204000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo aditiivo ao contrato nº 047/2023 323.08 KB 04/06/2024 09:08:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo