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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 784800 - BNVC
Unidade Gestora Origem do Contrato 784800 - BNVC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00006/2022
Unidade Realizadora da Compra 784800 - BNVC
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.352.294/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Processo 63042.000505/2022-11
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO NÃO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,5 KM², PARA O SISTEMA DE LUZES DE APROXIMAÇÃO DE PISTA (MALSF), ONDE ESTÃO INSTALADAS AS LÂMPADAS, DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM, EM BELÉM/PA, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DA BASE NAVAL DE VAL DE CÃES
Informações Complementares TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICIT...
Vig. Início 26/05/2023
Vig. Fim 26/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/05/2023 00006/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63042.000505/2022-11 26/05/2023 26/05/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo