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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155907 - HUPES-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 155907 - HUPES-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155907 - HUPES-BA
Número da Compra 00028/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.742.760/0043-35 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A
Processo 23534.014724/2021-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, PARA ATUAR NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS (HUPES/UFBA), VISANDO O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS NORMAIS, ESPECIAIS, LÍQUIDAS, FÓRMULAS LÁCTEAS E NÃO LÁCTEAS DESTINADAS A PACIENTES INTERNADOS E DE HOSPITAL DIA (ADULTOS E PEDIÁTRICOS), ACOMPANHANTES DE PACIENTES (LEGALMENTE INSTITUÍDOS) E DEMAIS USUÁRIOS AUTORIZADOS POR NORMATIVAS, COMO RESIDENTES E ALUNOS DE GRADUAÇÃO, CONTEMPLANDO AINDA O PREPARO E COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) PARA COLABORADORES DO HUPES PAGANTES AUTORIZADOS (SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E TERCEIRIZADOS EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA), ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS CONFORME OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS EM LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, APÊNDICE DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 01/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 31.358.973,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 31.358.973,89
Valor Acumulado R$ 680.069.787,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/05/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23534.014724/2021-41 01/06/2023 01/06/2026 1.234.627.951,68 90 25.013.639,16
14/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUBSTITUIÇÃO DA MATRIZ PELA FILIAL DA CONTRATADA NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, PASSANDO DE: NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA, COM SEDE NA RUA THEONESTO WESTRUPP, 680, BAIRRO: AVENTUREIRO, JOINVILLE/SC, CEP: 89.226-340, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.742.760/0001-86, PARA: NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA, COM SEDE NA RUA PADRE FEIJÓ, 312, BAIRRO: CANELA, SALVADOR/BA, CEP: 40.110-170, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 08.742.760/0043-35. 14/11/2023 01/06/2026 22.796.600,40 1 22.796.600,40
16/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O PREÇO MENSAL DA MÃO DE OBRA, CORRIGINDO OS VALORES DOS ITENS DA PLANILHA DE CUSTOS QUE COMPÕEM AS REFEIÇÕES, DE ACORDO COM AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO SINTERCOBA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS NO ESTADO DA BAHIA E SINDNUT/BA 2023/2023, QUE ESTABELECEM A ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BASE EM 5,93% (CINCO INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTESIMOS POR CENTO), COM EFEITOS NA CONTRATAÇÃO A PARTIR DE JULHO DE 2023. REPACTUAR O PREÇO MENSAL DA MÃO DE OBRA, CORRIGINDO OS VALORES DOS ITENS DA PLANILHA DE CUSTOS QUE COMPÕEM AS REFEIÇÕES, DE ACORDO COM O REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO DE R$ 4,90 (QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 5,20 (CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), A PARTIR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. 01/06/2023 01/06/2026 23.317.072,92 1 23.317.072,92
22/05/2024 00002/2024 Termo Aditivo INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, REFERENTE AOS POSTOS DE COPEIRAS LACTARISTAS E COPEIRA LEITOS, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ITENS 13.104, 13.104.1, 13.104.2, 13.104.3 E 13.104.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2022, FUNDAMENTADA NO INCISO VI DO ARTIGO 81 DA LEI 13.303/2016, INCISO III DO ARTIGO 172 E ARTIGO 175 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH 2.0, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JULHO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO TÉCNICO 02 - CONCLUSIVO FINAL (37840877) INCLUÍDO NOS AUTOS DO PROCESSO ANEXADO Nº 23534.004085/2024-58. 22/05/2024 01/06/2026 24.120.803,88 1 24.120.803,88
16/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL PARA OS INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL - IPCA, NO PERCENTUAL DE 3,93% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS) POR CENTO, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2024, CONFORME ANEXO. 01/06/2023 01/06/2026 25.013.639,16 1 25.013.639,16
19/02/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES SALARIAIS CONTIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024, REPRESENTADAS PELO SINTERCOBA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS NO ESTADO DA BAHIA, A PARTIR DE 01/01/2024. 01/06/2023 01/06/2026 25.347.965,40 1 25.347.965,40
11/12/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES SALARIAIS CONTIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2025/2025, REPRESENTADAS PELO SINTERCOBA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E AFINS NO ESTADO DA BAHIA, A PARTIR DE 01/01/2025, E REAJUSTE CONTRATUAL PARA OS INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL - IPCA, NO PERCENTUAL DE 5,53% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS) POR CENTO, A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2025, CONFORME ANEXO. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DE NUTRIVILLE RESTAURANTE LTDA PARA NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA SOCIEDADE LIMITADA PARA SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. 01/06/2023 01/06/2026 27.510.277,72 1 27.510.277,72
03/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO FRASCO DIET, DE PONTA LANCETA PARA O PONTA CRUZ, O QUE EQUIVALE A 0,12% (DOZE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO NO NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS E DA MÃO DE OBRA ALOCADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, O QUE EQUIVALE A 13,87% (TREZE INTEIROS E OITENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 03/02/2026 01/06/2026 31.358.973,89 1 31.358.973,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155907 2023NE001017 ECM300UCONT - ECM300UCONT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.799.433,40 1.431.261,70 0,00 2.368.171,70 1.431.261,70 340.005,45 868.263,07 562.998,63
155907 2024NE000102 ECM400UCONT - ECM400UCONT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.128.892,15 0,00 0,00 1.128.892,15 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2025NE000055 ECM500UCONT - ECM500UCONT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.854.500,65 0,00 0,00 4.854.500,65 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2024NE000715 ECM400UCONT - ECM400UCONT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 173.490,84 133.279,39 0,00 40.211,45 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2024NE000723 ECM400UCONT - ECM400UCONT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.268.705,67 979.629,05 38.877,83 5.250.198,79 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2024NE000960 ECM400UCONT - ECM400UCONT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 267.910,28 183.963,13 0,00 83.947,15 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2026NE000271 ECM600UCONT - ECM600UCONT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 871.082,61 53.352,89 17.042,88 800.686,84 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2025NE000529 ECF400UCONT - ATUALIZAR PI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 104.865,23 0,00 0,00 104.865,23 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2025NE001515 ECM500UCONT - ECM500UCONT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.537.884,04 223.937,69 1.319.327,79 994.618,56 223.937,69 0,00 0,00 1.413.698,75
155907 2025NE003109 ECHR00UCONT - ECHR00UCONT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 933.300,00 933.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155907 2026NE000039 ECM600UCONT - ECM600UCONT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.484.330,44 754.463,47 0,00 2.729.866,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-09-01 416893.99
Seguro Garantia 2026-09-01 5572.10
Seguro Garantia 2026-09-01 522649.56
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO 36 871082.60805 31358973.8898
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.262.185-** RODRIGO MACHADO SANTOS Autoridade Competente
***.584.205-** JOSE VALBER LIMA MENESES Autoridade Competente
***.275.815-** MARIA HELENA LIMA GUSMÃO SENA Gestor
***.510.085-** NATANAEL MOURA TEIXEIRA DE JESUS Gestor Substituto
***.333.515-** ELANE DE OLIVEIRA MUTTI MOTTA Fiscal Técnico
***.396.605-** CARLA DA SILVA NUNES Fiscal Técnico Substituto
***.318.765-** ALEXANDRE FAUSTINO PLENAS Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TERMO ADITIVO 84.38 KB 04/02/2026 08:54:12
4º TERMO DE APOSTILAMENTO 115.71 KB 11/12/2025 13:26:20
3º Termo de Apostilamento 80.91 KB 20/05/2025 10:28:36
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 116.07 KB 20/05/2025 10:28:20
2º TERMO ADITIVO 1.36 MB 20/05/2025 10:28:03
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.41 MB 20/05/2025 10:27:43
1º TERMO ADITIVO 66.32 KB 20/05/2025 10:27:29
ENDOSSO GARANTIA 564.74 KB 11/11/2024 11:13:23
GARANTIA 659.67 KB 17/08/2023 12:10:32
PUBLICAÇÃO DOU CONTRATO 240.17 KB 17/08/2023 11:23:46
TERMO DE CONTRATO 209.40 KB 17/08/2023 11:23:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo