|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
30/12/2019
|
00027/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03057/2019
|
02/01/2020
|
02/01/2026
|
1.686.586,90
|
293
|
16.822,02
|
|
16/09/2020
|
00029/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
I - REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020;
II - CONSIDERAR A ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º.1.2020 NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO;
III - CONSIDERAR A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO;
IV - CONSIDERAR A REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA DO FGTS NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO;
V - CONSIDERAR A ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º.2.2020 NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO;
VI - CONSIDERAR A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SISTEMA S) NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO;
VII - ADAPTAR O CONTRATO À ALTERAÇÃO DO § 4º DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 169, DE 31.1.2013, INTRODUZIDA PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 301, DE 29.11.2019, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA RESIDENTE NAS UNIDADES JURISDICIONADAS AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA;
VIII - CONVALIDAR A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO E DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS TERCEIRIZADOS.
|
16/09/2020
|
01/07/2022
|
383.539,20
|
30
|
12.784,64
|
|
07/04/2021
|
00008/2021
|
Termo de Apostilamento
|
COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PROCEDEMOS AO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 27/2019, FIRMADO COM A EMPRESA PLUS SERVICE EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.488.891/0001-90, REFERENTE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE E À REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 26 DO CONTRATO.
O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 13.346,06 (TREZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
|
02/01/2020
|
01/01/2025
|
400.381,20
|
30
|
13.346,04
|
|
30/06/2022
|
00018/2022
|
Termo de Apostilamento
|
COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PROCEDEMOS AO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 27/2019, FIRMADO COM A EMPRESA PLUS SERVICE EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.488.891/0001-90, REFERENTE AO REAJUSTE DOS INSUMOS DE ACORDO COM O ÍNDICE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 25 DO CONTRATO.
O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 13.546,79 (TREZE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2021 E DE R$ 15.060,00 (QUINZE MIL E SESSENTA REAIS), A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2022.
|
02/01/2020
|
01/01/2025
|
451.800,00
|
30
|
15.060,00
|
|
30/06/2022
|
00020/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 27/2019;
II - REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º.01.2022, EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022;
III - REEQUILIBRAR O VALOR DO CONTRATO, A CONTAR DE 1°.01.2022, DEVIDO À INCLUSÃO DO PRÊMIO CESTA BÁSICA, PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS;
IV - CONSIDERAR O NOVO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, A CONTAR DE 1º.02.2022;
V - ADEQUAR A CONTRATAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS).
|
02/07/2022
|
01/01/2025
|
452.852,10
|
30
|
15.095,07
|
|
01/06/2023
|
00019/2023
|
Termo de Apostilamento
|
COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PROCEDEMOS AO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 27/2019, FIRMADO COM A EMPRESA PLUS SERVICE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.488.891/0001-90, REFERENTE À REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, E AO NOVO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTABELECIDA PELA PORTARIA AGEREG N° 14/2023, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023 E AO REAJUSTE DOS INSUMOS DE ACORDO COM O ÍNDICE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS 25 E 26 DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 16.242,97 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023 E DE R$ 16.286,71 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
|
02/01/2020
|
01/01/2025
|
488.601,00
|
30
|
16.286,70
|
|
11/07/2024
|
00028/2024
|
Termo Aditivo
|
PACTUAR A OBSERVÂNCIA, PELO CONTRATANTE
E CONTRATADA, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 68/2024 QUE INSTITUI NOVA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E
COMBATE DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
|
11/07/2024
|
01/01/2025
|
488.601,00
|
30
|
16.286,70
|
|
02/09/2024
|
00026/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 E REAJUSTE DOS INSUMOS DE ACORDO COM O ÍNDICE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2024, A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 E AO NOVO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTABELECIDA PELA PORTARIA AGEREG N° 21/2024, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS 25 E 26 DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
|
02/01/2020
|
01/01/2025
|
504.660,60
|
30
|
16.822,02
|
|
26/12/2024
|
00049/2024
|
Termo Aditivo
|
I – PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES A PARTIR DE 02.01.2025;
II – SUPRIMIR, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E INSUMOS, COM REDUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 35,30% DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO.
|
02/01/2025
|
02/01/2026
|
504.660,60
|
30
|
16.822,02
|
|
23/05/2025
|
00025/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, E AO NOVO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTABELECIDA PELA PORTARIA AGEREG N° 30/2025, A CONTAR DE 23 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM A CLÁUSULAS 26 DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 12.062,88 (DOZE MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2025
|
02/01/2020
|
02/01/2026
|
361.886,40
|
30
|
12.062,88
|
|
14/10/2025
|
00027/2019
|
Termo de Rescisão
|
RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, DO CONTRATO Nº 27/2019 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPA A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO E NO FÓRUM TRABALHISTA DE CAMPO GRANDE - MS, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.
|
02/01/2020
|
14/10/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
