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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240126 - ON/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240126 - ON/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 240126 - ON/MCTI
Número da Compra 00119/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
Processo 01210.000119/2022-93
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INFRAESTRUTURA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS ATIVIDADES DE MOTORISTAS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 31/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 108.853,74
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.071,15
Valor Acumulado R$ 2.688.667,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/05/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00119/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01210.000119/2022-93 01/06/2023 31/05/2026 191.850,00 12 15.987,50
15/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2024 A 31/05/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666/93 E CLÁUSULAS SEGUNDA, DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 01/06/2024 31/05/2025 191.850,00 1 191.850,00
26/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 09/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2025 A 31/05/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N° 8.666/93 E CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 01/06/2025 31/05/2026 191.850,00 12 15.987,50
12/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Nº PROCESSO: 01210.000119/2022-93 CONTRATANTE: OBSERVATÓRIO NACIONAL - CNPJ: 04.053.755/0001-05 CONTRATADA: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 42.407.445/0001-30; OBJETO: REPACTUAR O CONTRATO Nº 09/2023, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, CARTA DA CONTRATADA DATADA DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORA APOSTILADO, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2022; FUNDAMENTO LEGAL: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017, ART. 53 A 60 E SUAS ALTERAÇÕES FONTE DE RECURSOS: NÃO ALTERADO; VALOR GLOBAL DO CONTRATO ALTERA-SE: R$ 222.876,84. 01/06/2023 31/05/2026 222.876,84 12 18.573,07
27/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 Nº PROCESSO: 01210.000119/2022-93 CONTRATANTE: OBSERVATÓRIO NACIONAL - CNPJ: 04.053.755/0001-05 CONTRATADA: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 42.407.445/0001-30; OBJETO: REPACTUAR O CONTRATO Nº 09/2023, EM FACE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, CARTA DA CONTRATADA DATADA DE 29 DE MAIO DE 2025, PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORA APOSTILADO, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/2022; FUNDAMENTO LEGAL: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2017, ART. 53 A 60 E SUAS ALTERAÇÕES FONTE DE RECURSOS: NÃO ALTERADO; VALOR GLOBAL DO CONTRATO ALTERA-SE: R$ 239.409,18 01/06/2023 31/05/2026 239.409,18 12 19.950,76
29/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 01/06/2026 A 31/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, E SUPRESSÃO DE 66,67% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE MOTORISTA, PERMANECENDO 1 (UM) POSTO ATIVO, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", E §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993. 01/06/2026 31/05/2027 108.853,74 12 9.071,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240126 2023NE400030 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.384,82 0,20 0,00 6.384,62 0,20 0,00 0,00 0,20
240126 2024NE400022 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 164.476,49 3.239,69 4.078,29 157.158,51 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2025NE400028 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 225.516,57 3.097,91 0,00 222.418,66 3.097,91 0,00 0,00 3.097,91
240126 2023NE400144 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.232,50 0,00 0,00 90.232,50 0,00 0,00 0,00 0,00
240126 2026NE400014 2000000J-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 153.654,00 56.672,29 0,00 96.981,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
338 2026-07-21 01210.000119/2022-93 2026-07-22 9071.15
330 2026-07-16 01210.000119/2022-93 2026-07-21 407.92
401 2026-09-10 01210.000119/2022-93 2026-09-10 9071.15
374 2026-08-20 01210.000119/2022-93 2026-08-20 5439.81
00017326 2025-12-03 01210.000119/2022-93 2025-12-15 5222.30
16824 2025-02-10 01210.000119/2022-93 2025-02-24 1911.49
00016840 2025-02-17 01210.000119/2022-93 2025-02-20 11400.41
16880 2025-03-13 01210.000119/2022-93 2025-03-18 644.33
16882 2025-03-17 01210.000119/2022-93 2025-03-17 12364.70
00016917 2025-04-02 01210.000119/2022-93 2025-04-16 2963.90
00016942 2025-04-14 01210.000119/2022-93 2025-04-16 12364.70
00016962 2025-05-06 01210.000119/2022-93 2025-05-19 3672.65
000016986 2025-05-19 01210.000119/2022-93 2025-05-20 12401.72
00017027 2025-06-17 01210.000119/2022-93 2025-06-24 12962.43
00017004 2025-06-05 01210.000119/2022-93 2025-06-26 3694.13
17046 2025-07-03 01210.000119/2022-93 2025-07-04 23370.30
17045 2025-07-03 01210.000119/2022-93 2025-07-04 4205.17
00017069 2025-07-17 01210.000119/2022-93 2025-07-18 13213.60
00017124 2025-08-20 01210.000119/2022-93 2025-08-21 12540.66
00017110 2025-08-08 01210.000119/2022-93 2025-08-26 5261.09
00017174 2025-09-16 01210.000119/2022-93 2025-09-17 11864.85
00017154 2025-09-04 01210.000119/2022-93 2025-09-16 2202.89
00017234 2025-10-10 01210.000119/2022-93 2025-10-21 4488.76
00017246 2025-10-20 01210.000119/2022-93 2025-10-21 11022.21
00017293 2025-11-17 01210.000119/2022-93 2025-11-25 11710.30
00017274 2025-11-06 01210.000119/2022-93 2025-11-25 3340.47
103 2026-02-23 01210.000119/2022-93 2026-02-24 14560.60
17348 2025-12-15 01210.000119/2022-93 2025-12-16 14629.95
00017317 2025-12-01 01210.000119/2022-93 2025-12-04 4945.53
00017373 2025-12-17 01210.000119/2022-93 2025-12-19 14752.45
00017374 2025-12-18 01210.000119/2022-93 2025-12-22 5267.67
81 2026-02-12 01210.000119/2022-93 2026-03-09 1592.61
178 2026-04-16 01210.000119/2022-93 2026-04-17 15091.15
132 2026-03-10 01210.000119/2022-93 2026-03-11 1365.10
176 2026-04-13 01210.000119/2022-93 2026-04-17 1771.95
276 2026-06-12 01210.000119/2022-93 2026-06-18 16319.43
138 2026-03-13 01210.000119/2022-93 2026-03-16 14725.08
226 2026-05-15 01210.000119/2022-93 2026-05-18 14687.69
207 2026-05-11 01210.000119/2022-93 2026-05-18 5139.19
277 2026-06-10 01210.000119/2022-93 2026-06-11 1820.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 9071.145 108853.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.177.474-** JAILSON SOUZA DE ALCANIZ Autoridade Competente
***.367.987-** JOÃO SANT'ANNA Responsável no Setor de Contratos
***.885.817-** LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor Financeiro
***.414.397-** ROBERTO MONTEIRO DIAS Apoio Administrativo
***.295.817-** ADEMAR GONÇALVEZ Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo