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Órgão 26201 - COLEGIO PEDRO II
Unidade da Prestação do Serviço 155633 - CAMPUS TIJUCA I
Unidade Gestora Origem do Contrato 155633 - CAMPUS TIJUCA I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
Processo 23780.000154/2023-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, NOTURNA, PARA OS ESPAÇOS VINCULADOS AO CAMPUS TIJUCA I - COLÉGIO PEDRO II, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares REPRESENTADA PELO SR. JOSÉ MARIANO DE ÁVILA NETTO...
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 01/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 321.985,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.832,16
Valor Acumulado R$ 18.745.354,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/05/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23780.000154/2023-61 01/06/2023 01/12/2025 13.389.151,32 774 24.162,60
07/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2023 A 01/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/12/2023 01/12/2024 287.649,12 12 23.970,76
22/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2025, SOB O Nº RJ000186/2024, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 24/01/2024, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024 01/06/2023 01/12/2025 298.450,56 12 24.870,88
31/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS CUSTOS DE INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA (IBGE), NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS 20.3.3 E 20.13 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 40, XI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 05/2023. 01/06/2023 01/12/2025 298.692,96 12 24.891,08
13/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2024 A 01/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 05/2023. REEQUILIBRAR SUPRIMINDO, A PARTIR DE 01/06/2024, OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS REFERENTES ÀS FÉRIAS, AO AFASTAMENTO MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE, AUSÊNCIAS LEGAIS E AUSÊNCIA POR ACIDENTE DE TRABALHO. EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 005/2017, ALTERADA PELA IN 07/2018, ANEXO IX ITEM 9 E A NOTA TÉCNICA Nº 652/2017 - MP, ESTES CUSTOS SÃO CONSIDERADOS COMO CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS NA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO OU APÓS COMPLETADO OS 12 (DOZE) MESES DO INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. FICA, ENTRETANTO, PROVISIONADO O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VALORES INICIALMENTE COTADOS A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AVISO PRÉVIO INDENIZADO. 01/12/2024 01/12/2025 289.951,20 12 24.162,60
11/06/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO:REEQUILIBRAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2024/2025, SOB O Nº RJ000186/2024, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 24/01/2024, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024. PARA O PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025 OS SALÁRIOS DOS VIGILANTES FICAM REAJUSTADOS EM 4,91% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E UM POR CENTO) RESULTANDO NO PISO SALARIAL DE R$1.919,01 (UM MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E UM CENTAVO). OS SALÁRIOS FORAM REAJUSTADOS PELO ÍNDICE DO INPC ACUMULADO NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024 ACRESCIDO UM GANHO REAL DE 3% SOBRE O INPC. O TÍQUETE REFEIÇÃO DOS VIGILANTES FICA REAJUSTADO EM 4,91% (QUATRO INTEIROS E NOVENTA E UM POR CENTO) RESULTANDO NO VALOR UNITÁRIO DE R$37,85 (TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO REAIS). O TRIÊNIO DOS VIGILANTES FICA REAJUSTADO EM 4,77% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E SETE POR CENTO) RESULTANDO NO VALOR MENSAL DE R$17,53 (DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) OBSERVADAS AS REGRAS ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA SEXTA DO PRESENTE CONVENÇÃO COLETIVA. O AUXÍLIO FAMILIAR DOS VIGILANTES, PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA DA PRESENTE CONVENÇÃO COLETIVA, FICA REAJUSTADO EM 4,77% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E SETE POR CENTO) RESULTANDO NO VALOR MENSAL DE R$ 31,07 (TRINTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS). O CONTRATO PASSA A TER O VALOR MENSAL ESƟMADO DE R$ 25.348,00 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 304.176,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL CENTO E SETENTAE SEIS REAIS). 01/06/2023 01/12/2025 304.176,00 12 25.348,00
02/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2025 A 01/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO 05/2023. 01/12/2025 01/12/2026 304.176,00 12 25.348,00
25/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REEQUILIBRAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA TARIFA A SER COBRADA DO USUÁRIO NOS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO QUE PASSOU DE R$ 4,70 (QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 5,00 (CINCO REAIS), A PARTIR DO DIA 04/01/2025, CONFORME DECRETO RIO Nº 55631 DE 1º DE JANEIRO DE 2025, BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO N° 05/2023. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, (SALÁRIO, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, TRIÊNIO, AUXÍLIO FAMILIAR), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026, SOB O Nº RJ001160/2026, REGISTRADA NO SISTEMA MEDIADOR DO MTE EM 15/06/2026, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026. 01/06/2023 01/12/2026 321.985,92 12 26.832,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155633 2025NE000031 B20RIF01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 255.843,42 25.348,00 5.183,66 225.311,76 0,00 0,00 0,00 0,00
155633 2023NE000058 B20RIF01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.824,56 0,00 2.636,78 141.187,78 0,00 0,00 0,00 2.636,78
155633 2024NE000090 B20RIF01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.725,74 22.705,64 0,00 11.020,10 0,00 0,00 0,00 0,00
155633 2024NE000012 B20RIF01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 262.599,98 0,00 7.442,41 255.157,57 0,00 0,00 0,00 0,00
155633 2025NE000017 B20RIF01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.325,20 0,00 0,00 48.325,20 0,00 0,00 0,00 0,00
155633 2026NE000011 B20RIF01VIN - SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 296.044,02 81.390,89 0,00 214.653,13 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1861 2026-07-22 23780.000316/2026-12 2026-07-23 26832.16
2097 2026-08-18 23780.000410/2026-63 2026-08-19 26832.16
2470 2026-09-16 23780.000478/2026-42 2026-09-16 26832.16
1585 2026-06-30 23780.000154/2023-61 2026-06-30 7416.65
40739 2025-01-27 23780.000154/2023-61 2025-01-27 22705.64
41015 2025-03-07 23780.000154/2023-61 2025-03-12 24162.60
41145 2025-03-18 23780.000125/2025-61 2025-03-18 24162.60
41420 2025-04-24 23780.000205/2025-17 2025-04-24 24162.60
00041679 2025-05-23 23780.000289/2025-99 2025-05-23 24162.60
00041935 2025-06-18 23780.000328/2025-58 2025-06-24 24162.60
00041954 2025-06-23 23780.000154/2023-61 2025-06-24 5919.62
00042175 2025-07-16 23780.000154/2023-61 2025-07-17 25348.00
00042508 2025-08-21 23780.000508/2025-30 2025-08-21 25348.00
00042741 2025-09-17 23780.000154/2023-61 2025-09-18 25348.00
43070 2025-10-27 23780.000623/2025-12 2025-10-27 25348.00
00043279 2025-11-11 23780.000668/2025-89 2025-11-12 25348.00
00043562 2025-12-15 23780.000723/2025-31 2025-12-16 25348.00
260 2026-01-23 23780.000020/2026-93 2026-01-23 25348.00
462 2026-02-20 23780.000063/2026-79 2026-02-23 25348.00
778 2026-03-25 23780.000099/2026-52 2026-03-25 25348.00
1013 2026-04-20 23780.000155/2026-59 2026-04-22 25348.00
1306 2026-05-22 23780.000208/2026-31 2026-05-22 25348.00
1575 2026-06-24 23780.000255/2026-85 2026-06-24 25348.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ELETRÔNICA12 HORAS NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 160992.96 321985.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.736.097-** CAROLINA DE SOUZA CRUZ Gestor
***.238.887-** MATHEUS ANDRADE FENTANES Gestor Substituto
***.035.327-** ISRAEL SOUZA DE FIGUEIREDO Fiscal Administrativo Substituto
***.047.007-** SHANNA GUEDES CARNEIRO Fiscal Técnico
***.035.327-** ISRAEL SOUZA DE FIGUEIREDO Fiscal Técnico Substituto
***.047.007-** SHANNA GUEDES CARNEIRO Fiscal Administrativo
***.035.327-** ISRAEL SOUZA DE FIGUEIREDO Fiscal Administrativo Substituto
***.736.097-** CAROLINA DE SOUZA CRUZ Gestor
***.238.887-** MATHEUS ANDRADE FENTANES Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo