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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00034/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08180.000005/2023-78
Objeto TRATA-SE DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO N.º 048/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AGENTE DE PORTARIA NOTURNO PARA A UNIDADE DA DPU EM SANTA MARIA/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 13/06/2023
Vig. Fim 30/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 304.819,50
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 10.160,65
Valor Acumulado R$ 955.292,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/05/2023 00048/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08180.000005/2023-78 13/06/2023 12/12/2025 479.177,71 100 9.492,82
05/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 48/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTA MARIA/RS. 13/06/2023 12/12/2025 284.784,60 30 9.492,82
06/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 048/2023, FIRMADO INICIALMENTE EM 13 DE JULHO DE 2023 06/12/2024 12/12/2025 284.784,60 30 9.492,82
21/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 48/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTA MARIA/RS. 13/06/2023 12/12/2025 304.819,50 30 10.160,65
29/04/2025 00048/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 048/2023 - UASG 290002 PROCESSO 08180.000005/2023-78 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 09.192.042/0001-46 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTA MARIA/RS. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90051/2025. DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 048/2023, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2025 ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 79, INCISO I, COMBINADO COM O ART. 78, INCISOS I E II, DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DE RESCISÃO: 30/04/2025. 13/06/2023 30/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000402 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.810,97 0,00 0,00 29.810,97 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000532 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113.889,05 9.787,15 1.941,28 102.160,62 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001007 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.817,97 3.000,00 0,00 10.817,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3959 2025-03-27 08038006365202327 2025-03-28 10157.50
3865 2025-02-26 08038.006365/2023-27 2025-02-27 9492.82
3697 2025-01-16 08038.006365/2023-27 2025-01-16 9492.82
3960 2025-03-27 08038006365202327 2025-03-28 657.32
3671 2025-04-30 08038.006365/2023-27 2025-04-30 10160.65
3835 2025-05-29 08038006365202327 2025-05-29 10160.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 10160.65 304819.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo