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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2019
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA
Processo 0000688-15.2019.6.12.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, INCLUINDO RESERVA E COTAÇÃO/EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGENS INTERNACIONAIS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 11/06/2019
Vig. Fim 10/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 351.285,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 351.285,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/05/2019 00032/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000688-15.2019.6.12.8000 11/06/2019 10/06/2020 220.000,00 1 220.000,00
19/05/2020 00015/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 11/06/2020 A 10/06/2021, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N. 8.666/93. 11/06/2020 10/06/2021 220.000,00 1 220.000,00
05/05/2021 00016/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 11/06/2021 A 10/06/2022, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N. 8.666/93. 11/06/2021 10/06/2022 220.000,00 1 220.000,00
19/04/2022 00009/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 11/06/2022 A 10/06/2023, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N. 8.666/93. 11/06/2022 10/06/2023 220.000,00 1 220.000,00
25/05/2023 00022/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 11/06/2023 A 10/06/2024, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI N. 8.666/93. 11/06/2023 10/06/2024 220.000,00 1 220.000,00
07/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL TEM POR OBJETO: A) A INCLUSÃO DE ITEM DE CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65 DA LEI N. 8.666/93; B) A REVISÃO CONTRATUAL PARA ATUALIZAR O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONFORME VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE JUNHO/2019 (INÍCIO DA 1ª VIGÊNCIA DO CONTRATO) A JUNHO/2023 (INÍCIO DA ATUAL VIGÊNCIA DO CONTRATO - 5º ANO), PERCENTUAL DE 27,74% (VINTE E SETE INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), COM FULCRO NA CLÁUSULA SÉTIMA – DO PAGAMENTO, DO REAJUSTE E DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO E C) O ACRÉSCIMO DO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DA ALÍNEA ‘B’ DO INCISO I C/C O §1º, TODOS DO ARTIGO 65 DA LEI N. 8.666/93. 07/02/2024 10/06/2024 351.285,00 1 351.285,00
07/06/2024 00025/2024 Termo Aditivo Com o 6º Termo de Alteração, a vigência do presente contrato fica prorrogada excepcionalmente por 12 (doze) meses, de 11 de junho de 2024 até 10 de junho de 2025, ficando consignado que o contrato poderá ser rescindido amigavelmente, condicionado a conclusão do certame licitatório para contratação do serviço de Agenciamento de Viagens, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem a incidência de qualquer ônus e sem prejuízo das parcelas devidas, com fundamento no inc. II do art. 79 da Lei nº 8.666/93. 11/06/2024 10/06/2025 351.285,00 1 351.285,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070016 2023NE000266 ADM PASSAG - PASSAGENS E LOCOMOCAO SERVIDORES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 64.986,58 0,00 0,00 64.986,58 0,00 0,00 0,00 0,00
070016 2023NE000267 ADM PASMEM - PASSAGENS PARA MEMBROS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 22.630,47 0,00 0,00 22.630,47 0,00 0,00 0,00 0,00
070016 2023NE000268 MS CAPEJE - CAPACITACAO DE REC. HUMANOS - EJE - TRE/MS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.945,39 0,00 0,00 10.945,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 1 351285 351285.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 3 (1576147)
Descrição Comprasgovbr: 5º TA - ACRÉSCIMO
Link externo 25/06/2024 17:29:52
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 25 (1650613)
Descrição Comprasgovbr: 6º TA - PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL
Link externo 25/06/2024 17:29:52
Descrição Super (SEI): Contrato (0656646)
Descrição Comprasgovbr: CT
Link externo 31/05/2023 17:01:46
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 15(0833411)
Descrição Comprasgovbr: 1º TA
Link externo 31/05/2023 17:01:46
Descrição Super (SEI): Edital de Licitação (0616969)
Descrição Comprasgovbr: Edital
Link externo 31/05/2023 17:01:46
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 9(1190825)
Descrição Comprasgovbr: 3º TA
Link externo 31/05/2023 17:01:46
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 22(1444742)
Descrição Comprasgovbr: 4º TA
Link externo 31/05/2023 17:01:46
Descrição Super (SEI): Termo de Alteração de Contrato Administrativo 16(1026075)
Descrição Comprasgovbr: 2º TA
Link externo 31/05/2023 17:01:46
Descrição Super (SEI): Anexo I - Termo de Referência(0617007)
Descrição Comprasgovbr: TR
Link externo 31/05/2023 17:01:46
Decreto 11.430 Não
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Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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