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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01008/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00265/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 08169.000075/2020-31
Objeto CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO PARÁGRAFO ÚNICO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CONDICIONADORES DE AR, A SEREM EXECUTADOS NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM TERESINA/PI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 19/02/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 97.681,42
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.140,12
Valor Acumulado R$ 271.368,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2023 01008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08169.000075/2020-31 01/06/2023 31/01/2024 93.991,67 12 7.832,64
16/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1008/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2024 A 31/01/2025. 01/02/2024 31/01/2025 93.991,67 12 7.832,64
06/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ACUMULADO DE ABRIL DE 2023 A MARÇO DE 2024, O CONTRATO REMANESCENTE Nº 1008/2023 DEVE SER REAJUSTADO EM 3,925600%, PASSANDO O VALOR ESTIMADO/GLOBAL PARA O PERÍODO DE SUA VIGÊNCIA DE R$ 93.991,67 (NOVENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 97.681,41 (NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) A CONTAR DE 04 DE ABRIL DE 2024. 01/06/2023 31/01/2025 97.681,42 12 8.140,12
08/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1008/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01/02/2025 A 31/01/2026. II - INCLUIR OS SERVIÇOS DE "DESINSTALAÇÃO'', NESTE TERMO ADITIVO, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL DO PREGÃO Nº 1008/2023 01/02/2025 31/01/2026 97.681,42 12 8.140,12
04/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTE, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS, SÉTIMO, OITAVO, NONO E DÉCIMO 04/12/2024 31/01/2026 97.681,42 12 8.140,12
19/02/2025 01008/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 1008/2023 - UASG 290002 PROCESSO 08173.000051/2020-13 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ N.º 08.483.447/0001-70, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM TERESINA/PI. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90233/2024, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 1008/2023, EM 19 DE FEVEREIRO 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 78, INC. XII, DA LEI 8.666/1993 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO REFERIDO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2025. 01/06/2023 19/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000391 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.697,62 1.566,46 0,00 30.131,16 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000686 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.647,67 0,00 0,00 1.647,67 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000935 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.752,33 47,34 0,00 7.704,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.000.829 2025-01-13 08038.006851/2023-45 2025-02-06 1480.00
0002416 2025-01-13 08038.006851/2023-45 2025-02-06 167.67
000.000.832 2025-01-20 08038.006851/2023-45 2025-02-06 579.00
00002420 2025-01-20 08038.006851/2023-45 2025-02-06 5368.74
000.000.836 2025-02-10 08038.006851/2023-45 2025-02-18 1421.00
00002433 2025-02-10 08038.006851/2023-45 2025-02-18 336.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 10 35.82316666666667 4298.7800
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 13 38.24115384615385 5965.6200
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 3 53.89416666666667 1940.1900
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 10 9.353333333333333 1122.4000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 13 8.63102564102564 1346.4400
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 16 51.78265625 9942.2700
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 13 59.22371794871795 9238.9000
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 16 18.283125 3510.3600
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 16 39.03963541666667 7495.6100
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 13 41.91839743589744 6539.2700
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 3 53.06194444444444 1910.2300
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 16 55.71192708333333 10696.6900
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 3 123.7208333333333 4453.9500
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 16 15.00770833333333 2881.4800
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 3 22.30083333333333 802.8300
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 13 15.85903846153846 2474.0100
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 3 82.0875 2955.1500
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 13 20.54346153846154 3204.7800
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 13 100.5099358974359 15679.5500
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 3 20.89416666666667 752.1900
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 3 13.07555555555556 470.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo