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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170094 - DRF VARGINHA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170094 - DRF VARGINHA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2017
Unidade Realizadora da Compra 170094 - DRF VARGINHA
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10660.721586/2017-86
Objeto SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL, ABRANGENDO LIGAÇÕES FIXO-FIXO (LOCAL, INTRARREGIONAL E EXTRAREGIONAL) E FIXO-MÓVEL (VC1, VC2 E VC3).
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2017
Vig. Fim 30/09/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 122.626,46
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 6.131,32
Valor Acumulado R$ 215.962,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/09/2017 00003/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10660.721586/2017-86 01/10/2017 31/05/2019 103.099,48 20 5.154,97
29/05/2019 00001/2019 Termo Aditivo CONVALIDAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO 03/2017, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LOCAL E LDN NACIONAL, PARA A DRF/VAR E AGENCIAS JURISDICIONADAS. 01/06/2019 31/01/2021 103.099,48 1 0,00
04/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/02/2021 A 30/09/2022, E CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR. 01/02/2021 30/09/2022 103.099,48 20 5.154,97
14/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO 03/2017 POR MOTIVO DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, DO ENDEREÇO E DO CNPJ DA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DESTA PELA OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE TAL DATA, INTEGRALMENTE EM TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES. 01/10/2017 30/09/2022 103.099,40 20 5.154,97
29/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 03/2017, COM APLICAÇÃO IMEDIATA E AUTOMÁTICA, CONFORME REAJUSTE DETERMINADO PELO ÓRGÃO GOVERNAMENTAL COMPETENTE (ANATEL). FOI UTILIZADO O IST REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE, DE ACORDO COM OS VALORES DIVULGADOS NO SÍTIO DA ANATEL.I 01/10/2017 30/09/2022 122.626,46 20 6.131,32
15/10/2026 00003/2017 Termo de Encerramento 01/10/2017 30/09/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170094 2019NE800014 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2017NE800311 TELCOMUNICA - DESPESA TELECOMUNICACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2021NE000042 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.664,68 0,00 0,00 9.664,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2022NE000050 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.978,04 0,00 0,00 25.780,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2020NE800008 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.675,50 10.548,29 0,00 32.127,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2021NE000118 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.000,00 0,00 0,00 23.920,25 7.078,48 0,00 0,00 7.078,48
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 20 4839.632 96792.6400
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 20 1291.691 25833.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.352.378-** CASSIA MARA BORGES DE SA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo