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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
Unidade Realizadora da Compra 130056 - SFA/MG/MAPA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 130056
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903704 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEI...
Fornecedor 10.925.920/0001-74 - CONSTRUHALLS ENGENHARIA LTDA
Processo 21028.000964/2023-14
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PRESTADOS POR UM OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL CBO 5143-25 E UM MEIO OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL CBO 5143-10 PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS (SFA-MG), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS: COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/06/2023
Vig. Fim 01/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 122.373,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.197,78
Valor Acumulado R$ 379.304,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21028.000964/2023-14 02/06/2023 01/06/2025 103.183,92 12 8.598,66
17/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2024 A 01/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/06/2024 01/06/2025 103.183,92 12 8.598,66
27/05/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA, REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, (CCT/2022/2023-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DE CONSTRUÇÃO DE BH) REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG 001577/2024 , DOS POSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL CBO 5143-25 E UM MEIO OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL CBO 5143-10 DO CONTRATO Nº 03/202023, RETROATIVAMENTE A 01/11/2023. 02/06/2023 01/06/2025 111.293,76 12 9.274,48
28/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE APOSTILA, REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, (CCT/2024/2025-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DE CONSTRUÇÃO DE BH) REGISTRADA NO MTE DOS POSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL CBO 5143-25 E UM MEIO OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL CBO 5143-10 DO CONTRATO Nº 03/202023, RETROATIVAMENTE A 01/11/2024 02/06/2023 01/06/2025 115.371,48 12 9.614,29
30/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2025 A 01/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA AS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS (SFA-MG). 02/06/2025 01/06/2026 115.371,48 12 9.614,29
27/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/06/2026 A 01/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/06/2026 01/06/2027 115.371,48 12 9.614,29
17/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT/2025/2026-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DE CONSTRUÇÃO DE BH) REGISTRADA NO MTE, DOS POSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL CBO 5143-25 E UM MEIO OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL CBO 5143-10 DO CONTRATO Nº 03/2023, RETROATIVAMENTE A 01/11/2025. 02/06/2023 01/06/2027 122.373,36 12 10.197,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130056 2026NE000026 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.429,22 0,00 0,00 46.429,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000184 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.795,98 8.598,66 0,00 17.197,32 8.598,66 0,00 0,00 8.598,66
130056 2023NE000326 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.659,49 11.462,17 0,00 17.197,32 11.462,17 11.462,17 11.462,17 0,00
130056 2025NE000183 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.585,93 0,00 0,00 16.585,93 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000152 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.643,39 0,00 0,00 12.643,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000114 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.274,48 0,00 0,00 9.274,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000245 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.693,84 2.363,93 1.020,19 10.309,72 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000210 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.153,71 0,00 0,00 1.153,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000062 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.420,22 0,00 0,00 35.420,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2024NE000175 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.525,66 0,00 1.020,19 74.505,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2025NE000320 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.236,22 11.180,97 1.036,10 27.019,15 3.205,32 0,00 0,00 3.205,32
130056 2025NE000403 SFPAMG - SFPA/MG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.614,29 9.614,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2026NE000149 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.063,48 0,00 0,00 23.063,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2026NE000180 SFPAMG - SFPA/MG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2026NE000217 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.197,78 0,00 10.197,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20 2026-07-13 21028.03413/2026-63 2026-07-14 9372.52
22 2026-08-14 21028.015929/2026-42 2026-08-17 9614.29
24 2026-09-08 21028.017994/2026-25 2026-09-13 10197.78
26 E 25 2026-09-08 21028.017945/2026-70 2026-09-13 5251.41
28 2026-10-15 21028.000964/2023-14 2026-10-15 10197.78
2025/1 2025-02-05 21028.000964/2023-14 2025-02-21 9274.48
2025/02 2025-03-07 21028.000964/2023-14 2025-03-10 9274.48
2025/07 E 2025/08 2025-05-22 21028.000964/2023-14 2025-05-22 2038.86
2025/04 2025-04-22 21028.000964/2023-14 2025-04-24 9136.41
2025/12 2025-07-10 21028.000964/2023-14 2025-07-15 9614.29
2025/06 2025-05-22 21028.000964/2023-14 2025-05-27 6086.50
2025/10 2025-06-23 21028.000964/2023-14 2025-06-26 9614.29
2025/14 2025-08-18 21028.000964/2023-14 2025-08-20 9419.15
2025/18 2025-10-07 21028.000964/2023-14 2025-10-09 9216.59
2025/16 2025-09-05 21028.000964/2023-14 2025-09-10 9614.29
1 2025-11-14 21028.000964/2023-14 2025-11-16 9419.51
3 2025-12-08 21028.000964/2023-14 2025-12-09 9419.15
4 2025-12-15 21028.000964/2023-14 2025-12-15 9419.15
9 2026-03-18 21028.000964/2023-14 2026-03-21 9614.29
7 2026-02-24 21028.000964/2023-14 2026-02-25 9419.15
11 2026-04-22 21028.007966/2026-87 2026-04-24 9614.29
17 2026-06-15 21028.011357/2026-22 2026-06-16 9614.29
13 2026-05-08 21028.009107/2026-22 2026-05-12 9614.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-09-02 5159.20
Fiança Bancária 2025-09-02 5564.69
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 5640.5 67686.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 4557.28 54687.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.169.706-** WAGNER DA SILVA FERNANDES Fiscal Titular
***.030.016-** HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS Gestor Substituto
***.996.316-** CARLA POLASTRI FERREIRA Fiscal Administrativo
***.186.236-** ANDERSON PAULO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.594.466-** GILBERTO MAYRINK MARQUES Fiscal Setorial
***.222.256-** ADRIANO LUCAS SILVA Fiscal Setorial Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Renovação do Seguro Garantia 641.63 KB 04/12/2024 12:13:03
publicação do TA 04/2024 1.49 MB 28/05/2024 08:12:12
Repactuação da Construhals contrato 03/2023 135.38 KB 28/05/2024 08:10:22
Publicação do Termo Aditivo 03-2024 1.49 MB 20/05/2024 15:08:01
Prorrogação de Prazo de Vigencia 165.01 KB 20/05/2024 15:06:23
Seguro Garantia Construhals 370.36 KB 20/11/2023 14:08:25
Portaria de Fiscalização 74.37 KB 30/07/2023 10:57:28
Publicação contrato 03/2023 425.62 KB 02/06/2023 10:08:33
Manutenção Predial 259.42 KB 02/06/2023 10:07:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo