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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00302/2023
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 00182/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA
Processo 50018.000920/2022-21
Objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC, SEGMENTO KM 125,50 AO KM 179,40​​, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 05/06/2023
Vig. Fim 05/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 101.100.012,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 101.100.012,37
Valor Acumulado R$ 4.145.100.507,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2023 00302/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00302/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.000920/2022-21 05/06/2023 05/11/2026 82.906.083,90 1 82.906.083,90
22/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1ª ADEQUAÇÃO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXOS FINANCEIROS AO CONTRATO Nº 24 0302/2023 22/05/2024 05/11/2026 101.100.012,37 1 101.100.012,37
08/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE JUNHO DE 2023 A MAIO DE 2024, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, REF. AO CONTRATO 24 0302/2023. 08/10/2024 05/11/2026 101.100.012,37 1 101.100.012,37
29/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - REF DE MATERIAIS BETUMINOSOS DO CONTRATO N.º 24 0302/2023, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 (13ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A DEZEMBRO DE 2024 (19ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) E JANEIRO DE 2025 (20ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A FEVEREIRO DE 2025 (21ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), CONFORME DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, SENDO A DATA-BASE DO CONTRATO JULHO DE 2022 E O VALOR DO REEQUILÍBRIO É DE R$ 509.591,89 (QUINHENTOS E NOVE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). 29/05/2025 05/11/2026 101.100.012,37 1 101.100.012,37
22/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE MARÇO/2025 (22ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA) A JUNHO/2025 (25ª MEDIÇÃO PROVISÓRIA), E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, REF. AO CONTRATO 24 0302/2023. 25/08/2025 05/11/2026 101.100.012,37 1 101.100.012,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002123 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002895 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 36.988,36 1.963.011,64 0,00 0,00 0,00 36.988,36
393003 2023NE003188 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.313.634,96 895.544,52 0,00 2.418.090,44 895.544,52 0,00 0,00 895.544,52
393003 2023NE003191 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.274.483,89 1.274.483,89 0,00 0,00 1.274.483,89 0,00 0,00 1.274.483,89
393003 2024NE002293 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 13.000.000,00 75.279,75 1.253.420,11 11.671.300,14 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000056 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 18.000.000,00 0,00 0,00 18.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000336 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000464 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 491.000,00 0,00 0,00 491.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001544 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.650.000,00 0,00 0,00 6.650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002305 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.425.570,49 0,00 0,00 2.425.570,49 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002307 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.934.456,31 0,00 0,00 6.934.456,31 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002308 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.601.934,00 0,00 0,00 3.601.934,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000888 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001548 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002626 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005188 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.208.000,00 1.208.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003607 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1304 2025-07-16 50018.001085/2025-99 2025-07-17 326525.41
1305 2025-07-16 50018.001085/2025-99 2025-07-17 346504.01
1202 2025-02-10 50018.000278/2025-22 2025-02-11 28939.05
1203 2025-02-10 50018.000278/2025-22 2025-02-11 30709.70
1204 2025-02-13 50018.000306/2025-10 2025-02-14 206719.63
1205 2025-02-13 50018.000306/2025-10 2025-02-14 219367.86
1218 2025-03-24 50018.000479/2025-20 2025-03-25 18174.45
1219 2025-03-24 50018.000479/2025-20 2025-03-25 19286.47
1250 2025-05-06 50018.000744/2025-70 2025-05-09 582120.33
1251 2025-05-06 50018.000744/2025-70 2025-05-09 617737.63
1302 2025-07-14 50018.001082/2025-55 2025-07-14 789349.12
1303 2025-07-14 50018.001082/2025-55 2025-07-14 837645.82
1276 2025-06-18 50018.000972/2025-40 2025-06-26 873903.92
1277 2025-06-18 50018.000972/2025-40 2025-06-26 927374.15
1330 2025-08-27 50018.001268/2025-12 2025-08-27 243840.45
1329 2025-08-27 50018.001268/2025-12 2025-08-27 229781.18
1353 2025-10-07 50018.001572/2025-51 2025-10-21 711554.14
1354 2025-10-07 50018.001572/2025-51 2025-10-21 755090.92
1398 2025-11-24 50018.001723/2025-71 2025-11-24 386093.31
1399 2025-11-24 50018.001723/2025-71 2025-11-24 409716.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 101100012.37 101100012.3700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo