Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170131 - SRA/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 170131 - SRA/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00127/2023
Unidade Realizadora da Compra 170131 - SRA/SP
Número da Compra 00127/2023
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes 323031 - ANP
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria CESSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS
Fornecedor 02.313.673/0002-08 - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
Processo 14021.152544/2022-36
Objeto ESTABELECER UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO ED. SEDE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO COM A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 31/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 304.599,09
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.383,26
Valor Acumulado R$ 1.142.246,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2023 00127/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00127/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 14021.152544/2022-36 01/06/2023 31/05/2028 304.599,09 12 25.383,26
22/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento INFORMAR O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO "REGISTRO IMOBILIÁRIO PATRIMONIAL (RIP) - UTILIZAÇÃO" CADASTRADO PARA O ÓRGÃO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DA UNIÃO (SPIUNET), REFERENTE À ÁREA OCUPADA OBJETO DO TERMO DE COMPARTILHAMENTO 127/2023: RIP UTILIZAÇÃO Nº 7107 02342.500-0. 01/06/2023 31/05/2028 304.599,09 12 25.383,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICA DE APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO 1 25383.2575 304599.0900
Prepostos
CPF Nome
***.907.278-** WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.853.298-** MARCOS PESQUEIRA MENDONÇA Gestor
***.817.528-** PATRICIA DESSIMONI RAUCCI MENDONÇA Gestor
***.788.145-** MARIA LUCIA VILAS BOAS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOST. 01/2025 - RIP 129.76 KB 25/09/2025 10:14:11
Portaria de Fiscalização - 10.760/2023 44.72 KB 01/06/2023 16:29:23
CTT 127/2023 - Termo de Compartilhamento ANP 139.92 KB 01/06/2023 16:25:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo