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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170177 - SRRF10
Unidade Gestora Origem do Contrato 170177 - SRRF10
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2017
Unidade Realizadora da Compra 170177 - SRRF10
Número da Compra 00008/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
Processo 11080.720253/2016-42
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, DE OPERAÇÃO DE 4 EQUIPAMENTOS DE RAIOS-X, DO TIPO ESCÂNER MÓVEL, MARCA NUCTECH, MODELOMT1213LH, UTILIZADOS PARA INSPEÇÃO DE UNIDADESDE CARGA E VEÍCULOS, NAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO CHUÍ, PORTO XAVIER, SANTANA DO LIVRAMENTO E URUGUAIANA, PELO PERÍODO INICIAL DE 20 MESES, ADMITIDAS PRORROGAÇÕES ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 60 MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2017
Vig. Fim 09/11/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.380.556,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 198.379,70
Valor Acumulado R$ 53.473.956,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2017 00005/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.720253/2016-42 10/11/2017 09/07/2019 4.406.000,00 1 4.406.000,00
05/06/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento 1ª REPACTUAÇÃO - ACT 2018 10/11/2017 09/03/2021 4.466.944,40 1 4.466.944,40
09/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 20 MESES. 10/07/2019 09/03/2021 4.434.002,80 20 221.700,14
14/01/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento 2ª REPACTUAÇÃO - ACT 2019 10/11/2017 09/03/2021 4.570.838,80 1 4.570.838,80
05/02/2020 00002/2020 Termo Aditivo MODIFICAÇÕES NA UNIDADE DE URUGUAIANA:REDUÇÃO DA JORNADA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O PERÍODO DAS 7:30 ÀS 20:00 HORAS; SUPRESSÃODE 1 POSTO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO; ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS POSTOS DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO REMANESCENTES PARA 24H SEMANAIS; ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS POSTOS DE INSPETOR DE INSTALAÇÃO PARA 36H SEMANAIS; ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS POSTOS DE MOTORISTA CONTROLADOR DE TRÁFEGO PARA 36H SEMANAIS. 10/02/2020 09/03/2021 4.037.237,60 1 4.037.237,60
09/03/2021 00003/2021 Termo Aditivo 2ª PRORROGAÇÃO POR 20 MESES; ALTERAÇÃO DOS PREÇOS EM FUNÇÃO DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELA LEI 13.932/2019 E DA REDUÇÃO DO FAP DA EMPRESA DE 0,874 PARA 0,8446. 10/03/2021 09/11/2022 4.095.086,40 1 4.095.086,40
04/10/2021 00004/2021 Termo Aditivo A) ALTERAR O LOCAL DE OPERAÇÃO DE UM DOS QUATRO EQUIPAMENTOS, QUE SERÁ DESINSTALADO DO MUNICÍPIO DE PORTO XAVIER - RS E INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SÃO BORJA – RS, MANTIDOS OS MESMOS QUANTITATIVOS REFERENTES À MÃO DE OBRA, JORNADA E REGIME DE OPERAÇÃO; B) INDENIZAR A CONTRATADA, A TÍTULO DE CUSTOS DE DESMOBILIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO, DE QUE TRATA O INC. XIV, DO ART. 78, DA LEI Nº 8.666/93, PELA OCORRÊNCIA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, POR PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS, EM TRÊS DAS QUATRO LOCALIDADES DE OPERAÇÃO; C) RESTABELECER, NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DAS UNIDADES CUJA EXECUÇÃO ESTEVE SUSPENSA, A INTEGRALIDADE DAS RUBRICAS DE AVISO-PRÉVIO TRABALHADO E ENCARGOS INCIDENTES, EXCLUÍDAS NA 1ª PRORROGAÇÃO; D) RESTABELECER, NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DAS UNIDADES CUJA EXECUÇÃO ESTEVE SUSPENSA, A INTEGRALIDADE DAS RUBRICAS DE AVISO-PRÉVIO INDENIZADO E ENCARGOS INCIDENTES, EXCLUÍDAS NA 1ª PRORROGAÇÃO; E) APLICAR, NAS RUBRICAS INTEGRANTES DO MÓDULO 3 – INSUMOS DIVERSOS DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DAS UNIDADES CUJA EXECUÇÃO ESTEVE SUSPENSA, O ÍNDICE DE REAJUSTE DE 17,52%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DURANTE O PERÍODO DE AGOSTO/2017 A ABRIL/2021; E F) ALTERAR O VALOR DA RUBRICA “TRANSPORTE”, DO MÓDULO 2 – BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS, DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DAS UNIDADES CUJA EXECUÇÃO ESTEVE SUSPENSA. 10/11/2017 09/11/2022 4.222.824,00 1 4.222.824,00
13/06/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento 3ª REPACTUAÇÃO (ACT 2021) - OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DETECÇÃO EM CHUÍ, SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO BORJA E URUGUAIANA 10/11/2017 09/11/2022 4.239.360,80 1 4.239.360,80
08/11/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL POR UM PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, NOS TERMOS DO §4º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INCLUSÃO DE CONDIÇÃO RESOLUTIVA. 10/11/2022 09/11/2023 2.380.556,40 12 198.379,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170177 2017NE800599 EQDETECCAO - EQDETECCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2019NE800066 EQDETECCAO - EQDETECCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2018NE800232 EQDETECCAO - EQDETECCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2021NE000170 EQDETECCAO - EQDETECCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.650.000,00 0,00 0,00 0,00 1.624.219,70 0,00 0,00 1.624.219,70
170177 2022NE000119 EQDETECCAO - EQDETECCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 398.815,36 0,00 4.532,91 46.392,02 347.890,43 0,00 0,00 352.423,34
170177 2023NE000114 EQDETECCAO - EQDETECCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.979.164,54 0,00 0,00 1.979.164,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2020NE800055 EQDETECCAO - EQDETECCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 956.330,37 359.794,31 0,00 596.536,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2021NE000124 EQDETECCAO - EQDETECCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 452.982,53 0,00 0,00 0,00 452.982,53 0,00 0,00 452.982,53
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA / EQUIPAMENTOS /MÁQUINAS 1 74754.86 897058.3200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA / EQUIPAMENTOS /MÁQUINAS 1 41208.28 494499.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA / EQUIPAMENTOS /MÁQUINAS 1 41208.28 494499.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA / EQUIPAMENTOS /MÁQUINAS 1 41208.28 494499.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.340.100-** ADILSON KIRCHMANN Gestor Substituto
***.551.490-** LUIZ GUSTAVO SPEROTTO FAGUNDES Responsável no Setor de Contratos
***.494.188-** THUANNI DE MATOS AMORIM Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo