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Órgão 26270 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 154039 - FUAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 154039 - FUAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
Unidade Realizadora da Compra 154039 - FUAM
Número da Compra 00405/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes ICSEZ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 23105.025819/2023-10
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO (AGENTE DE PORTARIA DIURNO E NOTURNO, ARTÍFICE, CONDUTOR DE VEÍCULO CATEGORIA "B", JARDINEIRO/PAISAGISTA, COPEIRA, ROÇADOR/PODADOR E AUXILIAR DE ALMOXARIFADO), COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E ZOOTECNIA (ICSEZ), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2023
Vig. Fim 01/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.326.549,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 110.545,82
Valor Acumulado R$ 5.147.436,67
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23105.033197/2022-12 01/06/2023 01/06/2025 1.092.395,30 12 91.032,94
03/01/2024 00001/2023 Termo de Apostilamento - APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA RETROATIVA A 01/06/2023, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ R$ 97.301,72, PASSANDO DESTE MODO AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.167.620,62, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 000007/2023 - SEAC/AM, 000056/2023 - SINDESP/AM, 000197/2023 SINDICARGAS/AM, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 1444000000; PI: M20RKQ1935N; PTRES: 170121; NOTA DE EMPENHO: 2023NE823. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA FUA E VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR. 01/06/2023 01/06/2024 1.167.620,62 12 97.301,72
29/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2024 A 01/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/01/2024, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 99.814,81, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.197.777,72, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 SEAC/AM Nº 000563/2023; E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DE 01/02/2024, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 101.194,39, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.214.332,68, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026 SINDESP-SINDECOMPREST/AM Nº 000060/2024. 01/06/2024 01/06/2025 1.214.332,68 12 101.194,39
12/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, A PARTIR DA DATA RETROATIVA A 01/05/2024, A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E PROPICIAR O REAJUSTE DO VALOR MENSAL PARA R$ 101.550,29, PASSANDO, DESTE MODO, AO VALOR GLOBAL DE R$ 1.218.603,58, DEVIDO À CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO AM000271/2024, CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 1000000000; PI: M20RKQ1935N; PTRES: 230610; NOTA DE EMPENHO: 2024NE560. 01/06/2023 01/06/2025 1.218.603,58 12 101.550,30
30/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2025 A 01/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993; 01/06/2025 01/06/2026 1.218.603,58 12 101.550,30
28/11/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, QUE: A CONTAR DA DATA RETROATIVA DE 01/05/2025, A ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº AM0000285/2025 (DOC. 2755163), VIGENTE DESDE MAIO/2025, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 110.545,82 (CENTO E DEZ MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PARA R$ 1.326.549,80 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). 01/06/2025 01/06/2026 1.326.549,80 12 110.545,82
28/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR A REFERIDA AVENÇA, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO 8º, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993, AO FITO DE PERMITIR, QUE: A CONTAR DA DATA RETROATIVA DE 01/01/2025, A ATUALIZAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Nº AM000021/2025 (DOC. 2755143) E Nº AM000578/2024 (DOC. 2755155), VIGENTES DESDE JANEIRO/2025, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 109.738,34 (CENTO E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PARA R$ 1.316.860,12 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), CORRENDO AS DESPESAS POR CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE DE RECURSOS: 3050000133; PI: M20RKQ1960N; PTRES: 230610; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0792. 01/06/2025 01/06/2026 1.316.860,12 12 109.738,34
29/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2026 A 01/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993. 01/06/2026 01/06/2027 1.326.549,80 12 110.545,82
01/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 14/2023, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; 01/09/2026 01/06/2027 1.326.549,80 12 110.545,82
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154039 2023NE000229 M20RKQ1935N - ICSEZ - PARINTINS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 637.230,58 91.032,94 8.198,62 537.999,02 91.032,94 0,00 0,00 99.231,56
154039 2024NE000468 M20RKQ1935N - ICSEZ - PARINTINS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2024NE000470 M20RKQ1935N - ICSEZ - PARINTINS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.804,45 0,00 0,00 22.804,45 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2024NE000560 M20RKQ1935N - ICSEZ - PARINTINS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.847,12 711,72 359,81 1.775,59 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2023NE000823 M20RKQ1935N - ICSEZ - PARINTINS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.612,68 37.612,68 0,00 0,00 37.612,68 0,00 0,00 37.612,68
154039 2024NE000065 M20RKQ1935N - ICSEZ - PARINTINS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.268,78 0,00 0,00 6.268,78 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2024NE000094 M20RKQ1935N - ICSEZ - PARINTINS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 486.508,60 0,00 0,00 486.508,60 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2024NE000275 M20RKQ1935N - ICSEZ - PARINTINS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 691.838,35 89.036,79 17.111,22 585.690,34 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2025NE000792 M0015Q0100N - CTT - SERVICOS DE APOIO TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.725,39 0,01 14.613,22 72.112,16 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2025NE000106 M0015Q0100N - CTT - SERVICOS DE APOIO TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 609.301,74 0,00 0,00 609.301,74 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2025NE000252 M0015Q0100N - CTT - SERVICOS DE APOIO TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 516.746,99 0,01 16.600,22 500.146,76 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2026NE000094 M0015Q0100N - CTT - SERVICOS DE APOIO TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 552.729,10 0,00 0,00 552.729,10 0,00 0,00 0,00 0,00
154039 2026NE000382 M0015Q0100N - CTT - SERVICOS DE APOIO TECNICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 552.729,71 110.546,43 16.352,56 425.830,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5861 2026-08-02 23105.025819/2023-10 2026-08-03 110545.82
5930 2026-09-02 23105.025819/2023-10 2026-09-03 110545.82
5984 2026-10-06 23105.025819/2023-10 2026-10-06 110545.82
4507 2023-10-03 23105.025819/2023-10 2023-10-06 91032.94
00004443 2023-07-06 23105.025819/2023-10 2023-07-07 91032.94
4464 2023-08-02 23105.025819/2023-10 2023-08-07 91032.94
4489 2023-09-05 23105.025819/2023-10 2023-09-06 91032.94
004528 2023-11-03 23105.025819/2023-10 2023-11-06 91032.94
00004543 2023-12-04 23105.025819/2023-10 2023-12-04 91032.94
004563 2024-01-02 23105.025819/2023-10 2024-01-05 91032.94
00004582 2024-02-02 23105.025819/2023-10 2024-02-16 97301.72
4622 2024-03-01 23105.014345/2024-53 2024-04-02 97301.72
04643 2024-05-03 23105.025819/2023-10 2024-05-06 97301.72
4676 2024-06-04 23105.025819/2023-10 2024-06-05 97301.72
4712 2024-08-01 23105.025819/2023-10 2024-08-02 98834.05
4691 2024-07-01 23105.025819/2023-10 2024-07-04 98834.05
4740 2024-09-02 23105.025819/2023-10 2024-09-03 101194.37
4761 2024-10-01 23105.025819/2023-10 2024-10-02 101194.39
4784 2024-11-01 23105.025819/2023-10 2024-11-04 101194.39
4814 2024-12-04 23105.025819/2023-10 2024-12-04 101550.29
4819 2024-12-09 23105.025819/2023-10 2024-12-09 2135.40
4833 2025-01-02 23105.025819/2023-10 2025-01-06 101550.29
4857 2025-02-03 23105.025819/2023-10 2025-02-17 101550.29
4883 2025-03-07 23105.025819/2023-10 2025-03-10 101550.29
4906 2025-04-01 23105.025819/2023-10 2025-04-01 101550.29
4983 2025-06-02 23105.025819/2023-10 2025-06-10 101550.29
4925 2025-05-02 23105.025819/2023-10 2025-05-05 101550.29
5064 2025-07-02 23105.025819/2023-10 2025-07-14 101550.29
5197 2025-09-01 23105.025819/2023-10 2025-09-02 101550.29
5123 2025-08-01 23105.025819/2023-10 2025-08-05 101550.29
5265 2025-10-01 23105.025819/2023-10 2025-10-01 101550.29
5334 2025-11-03 23105.047748/2025-60 2025-11-04 101550.29
5434 2025-12-01 23105.025819/2023-10 2025-12-02 110545.82
5435 2025-12-02 23105.051917/2025-66 2025-12-02 86725.38
5483-E 2026-02-02 23105.025819/2023-10 2026-02-05 110545.82
5461 2026-01-07 23105.025819/2023-10 2026-01-09 110545.82
5600-E 2026-04-01 23105.025819/2023-10 2026-04-01 110545.82
5539-E 2026-03-02 23105.025819/2023-10 2026-03-03 110545.82
5704 2026-05-12 23105.025819/2023-10 2026-05-13 110545.82
5807 2026-07-01 23105.025819/2023-10 2026-07-01 110545.82
5748 2026-06-01 23105.025819/2023-10 2026-06-02 110545.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 6 46962.065 281772.3900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 53482.391 534823.9100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 59457.79 178373.3700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 48190.75 48190.7500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 56256.885 112513.7700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 52609.65 52609.6500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 50764.84 50764.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 67501.119 67501.1190
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.648.492-** MONIK DE CASTRO RODRIGUES Gestor
***.192.942-** RAFAEL REIS MAFRA Fiscal Técnico Substituto
***.742.042-** VALCEMIR DA ROCHA COSTA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo