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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170166 - SRA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170166 - SRA/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2017
Unidade Realizadora da Compra 170166 - SRA/SC
Número da Compra 00002/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes PFN/SC
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 03.320.988/0001-64 - VISAO CONSULTORIA LTDA
Processo 10925.720202/2017-50
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL SOB MEDIDALOCALIZADO NO EDÍFICIO UNIQUE OFFICE, TÉRREO, RUA FREI EDGAR, N° 138, CENTRO, JOAÇABA/SC, CEP89.600-000, COM ÁREA TOTAL DE 980,03 METROS QUADRADOS, CONSUBSTANCIADA EM ÁREA PRIVATIVA DE 600,00 METROS QUADRADOS, ÁREA COMUM DE 139,43 METROS QUADRADOS E 10 VAGAS DE GARAGEN VINCULADASÀ PROPOSTA DO IMÓVEL COM ÁREA DE 240,60 METROSQUADRADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PSFN/JOAÇABA, PELO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2017
Vig. Fim 27/08/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.040.987,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.040.987,40
Valor Acumulado R$ 80.012.174,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2017 00007/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10925.720202/2017-50 28/08/2017 27/08/2022 1.352.453,40 1 1.352.453,40
02/05/2018 00001/2018 Termo Aditivo INCLUIR NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO SAMF/SC N° 07/2017 A QUALIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS. 28/08/2017 27/08/2022 1.352.453,40 1 1.352.453,40
29/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 6,392940 % (IGP-M/FGV), ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE AGO/2018 A JUL/2019, DE 9,271920 % (IGP-M/FGV), ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE AGO/2019 A JUL/2020, DE 33,825180 % (IGP-M/FGV), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE AGO/2020 A JUL/2021, NEGOCIAÇÃO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 8,994650 % (IPCA/IBGE), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE AGO/2020 A JUL/2021 E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO REAJUSTE DO ALUGUEL, ONDE SE ESTIPULA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), PASSA A SER ACORDADO O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA D, DA LEI Nº 8.666/93 28/08/2017 27/08/2022 1.352.453,40 1 1.352.453,40
04/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2022 DO CONTRATO Nº 07/2017 FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SANTA CATARINA, E A EMPRESA VISÃO CONSULTORIA LTDA. SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR AS NOTAS DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO Nº 07/2017. CLÁUSULA PRIMEIRA - NOTAS DE EMPENHO: 2022NE78; 2022NE79 E 2022NE80 28/08/2017 27/08/2022 1.352.453,40 1 1.352.453,40
06/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2022 PARA INDICAR A ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA DECORRENTE DA PREVISÃO CONTRATUAL DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E CONDOMÍNIO, NO MONTANTE A SER ACRESCIDO DE R$ 2.633,52 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) AO CONTRATO Nº 07/2017. 28/08/2017 27/08/2022 1.738.123,80 1 1.738.123,80
24/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 28/08/2022 A 27/08/2023 28/08/2022 27/08/2023 347.624,76 1 347.624,76
03/10/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RENÚNCIA AO DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 10,069240 %, PELO IPCA (IBGE), ACUMULADO EM 12 (DOZE) MESES, REFERENTE AO PERÍODO DE AGO/2021 A JUL/2022 03/10/2022 27/08/2023 347.624,76 1 347.624,76
24/08/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 28/08/2023 A 27/08/2024 28/08/2023 27/08/2024 347.624,76 1 347.624,76
12/12/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2023 AO CONTRATO SAMF/SC Nº 07/2017 TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PARA R$ 25.880,90 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 28/08/2023 E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 55, III, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 28/08/2017 27/08/2024 362.181,60 1 362.181,60
19/08/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 49,2005% DA ÁREA INICIALMENTE LOCADA E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 28/08/2024 A 27/08/2029, COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO §3º DO ART. 62 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, COMBINADO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.245, DE 1991 28/08/2024 27/08/2029 957.849,00 1 957.849,00
19/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DA LOCAÇÃO 28/08/2017 27/08/2029 995.402,40 1 995.402,40
10/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PASSA A SER DE R$ 15.299,79 (QUINZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 28/08/2025 E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART. 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 28/08/2017 27/08/2029 1.040.987,40 1 1.040.987,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170166 2021NE000056 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.676,65 0,00 0,00 12.676,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000057 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 10.409,94 0,00 0,00 7.726,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000055 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.214,14 0,00 0,00 182.668,00 1.546,14 0,00 0,00 1.546,14
170166 2022NE000339 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146.667,29 0,00 0,00 120.955,66 24.887,29 0,00 0,00 24.887,29
170166 2022NE000340 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.807,55 0,00 0,00 4.551,74 1.709,04 0,00 0,00 1.709,04
170166 2022NE000341 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000456 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61,92 0,00 0,00 61,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2023NE000029 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.010,00 2.185,16 0,00 19.824,84 2.185,16 373,58 373,58 1.811,58
170166 2023NE000030 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 11.400,00 2.263,00 0,00 9.137,00 2.263,00 2.263,00 2.263,00 0,00
170166 2023NE000027 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 303.760,00 29.006,20 0,00 274.753,80 27.967,48 0,00 0,00 27.967,48
170166 2021NE000381 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.546,40 0,00 0,00 45.672,00 6.874,40 0,00 0,00 6.874,40
170166 2024NE000509 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.336,55 30.336,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2024NE000510 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.360,00 1.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000088 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 161.395,40 15.995,00 0,00 145.400,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2024NE000024 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 233.664,27 0,00 0,00 232.917,89 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2024NE000026 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.473,16 0,00 0,00 15.670,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2024NE000027 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.380,98 8,66 0,00 8.372,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE800027 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE800028 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2020NE800038 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 182.669,00 1,00 0,00 182.668,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2020NE800040 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.204,76 1,45 0,00 10.203,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2020NE800043 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.385,63 1,00 0,00 4.384,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2017NE800877 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2017NE800878 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2017NE800879 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE800029 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE800941 PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2019NE800969 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2020NE801518 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.000,00 23.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2020NE801520 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.400,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000202 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 50,67 0,00 0,00 50,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2021NE000452 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.424,20 0,00 0,00 2.848,40 1.424,20 0,00 0,00 1.424,20
170166 2021NE000506 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.985,00 0,00 0,00 22.828,50 22.833,50 0,00 0,00 22.833,50
170166 2022NE000078 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 152.804,53 0,00 0,00 152.804,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000079 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.858,40 0,00 0,00 13.858,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2022NE000080 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 8.506,94 0,00 0,00 8.506,94 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000329 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.833,00 806,60 0,00 2.026,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2026NE000117 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.204,07 97,62 0,00 4.106,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2026NE000116 PGCONDO2000 - PAGAMENTO DE CONDOMINIO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.056,54 0,00 0,00 11.056,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2026NE000134 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.238,07 792,21 1.516,50 136.929,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000548 PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.450,00 554,74 0,00 16.895,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7/2026 2026-07-31 10925.720202/2017-50 2026-07-31 411.46
7 2026 2026-07-31 10925.720202/2017-50 2026-07-31 15299.79
7.2026 2026-07-31 10925.720202/2017-50 2026-07-31 1249.38
00018 2026-10-02 10925.720202/2017-50 2026-10-08 15979.56
REAJ AGOS 2026-10-02 10925.720202/2017-50 2026-10-08 67.98
0882026 2026-08-31 10925.720202/2017-50 2026-09-09 15299.79
0010370-4 2026-10-02 10925.720202/2017-50 2026-10-08 1249.38
IPTU2026/4 2026-10-02 10925.720202/2017-50 2026-10-08 411.46
08/2026 2026-08-15 10925.720202/2017-50 2026-09-09 1249.38
IPTU2026/3 2026-06-29 10925.720202/2017-50 2026-09-09 411.46
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MAIO 2026 COND 2026-05-29 10925.720202/2017-50 2026-05-29 1249.38
MAIO 2026 2026-05-29 10925.720202/2017-50 2026-05-29 15299.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 5 9000 45000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 15299.79 917987.4000
Serviço CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO 60 1300 78000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.000.399-** IVAN ORSI Gestor Substituto
***.131.889-** MARIANY GONÇALVES Gestor Substituto
***.727.797-** TULIO SERGIO LOPES DA FONSECA Fiscal Administrativo
***.010.167-** GIOVANI SACILOTO Fiscal Administrativo Substituto
***.443.579-** VITÓRIA ARPINI DA CRUZ Fiscal Técnico
***.759.049-** ELISSA BONATO BREDA Fiscal Técnico
***.696.887-** SILVANA BEZERRA CASTRO Fiscal Administrativo
***.894.251-** EWALTON MENDES BRANDÃO Fiscal Administrativo Substituto
***.999.539-** GUILHERME BIACHINI VOLPATO Gestor
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