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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEBD - SEÇÃO DE PESQUISA E SUSTENTAÇÃO DE BANCO DE...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 2023.00.000001824-5
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE BANCO DE DADOS ORACLE EM NÚVEM PRIVADA NA PLATAFORMA EXADATA CLOUD AT CUSTOMER EM DOIS EQUIPAMENTOS, SENDO UM X9M OU SUPERIOR, COM 8 DB NODES E 8 STORAGE NODES E OUTRO X9M OU SUPERIOR, COM 4 DB NODES E 4 STORAGE NODES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DOS MESMOS, CRÉDITOS EM NUVEM PARA PROCESSAMENTO DE BANCO DE DADOS EM 350 (OCPU) EM MÉDIA (ORACLE PAAS AND IAAS UNIVERSAL CREDITS) E SERVIÇOS DE SUPORTE AVANÇADO ORACLE ACS(ADVANCED CUSTOMER SERVICES), PELO PERÍODO DE 48 MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS E PEDIDOS DE COMPRA CPQ – 3020313 E BR-14959191 DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/05/2023
Vig. Fim 17/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 64.929.318,52
Núm. Parcelas 48
Valor Parcela R$ 1.352.694,14
Valor Acumulado R$ 70.574.334,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/05/2023 00025/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000001824-5 31/05/2023 17/08/2027 60.334.635,82 48 1.256.971,58
14/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR QUE EM 17/08/2023 OCORREU O RECEBIMENTO DA SOLUÇÃO, EVENTO 5 DO CRONOGRAMA PREVISTO NO ITEM 3.3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, FAZENDO COM QUE A VIGÊNCIA CONTRATUAL TENHA DURAÇÃO ATÉ 17/08/2027, CONSIDERANDO A DISPOSIÇÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA DEZESSETE DO CONTRATO. 31/05/2023 31/05/2027 60.334.635,82 48 1.256.971,58
14/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 30.5.2024, EM 3,69% (TRÊS INTEIROS E SESSENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS 1, 2, 4 E 5 DO CONTRATO-TSE Nº 25/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2023 A ABRIL DE 2024. 31/05/2023 31/05/2027 62.236.023,27 48 1.296.583,82
14/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 30.5.2025, EM 5,53% (CINCO INTEIROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AOS ITENS 1, 2, 4 E 5 DO CONTRATO-TSE Nº 25/2023, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 92, § 4º, I, E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO-TSE Nº 25/2023. 31/05/2023 31/05/2027 64.929.318,52 48 1.352.694,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2023NE000553 ICN ARMDAD - SERVICOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS - ICN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.076.893,30 824.167,82 0,00 252.725,48 824.167,82 824.167,82 824.167,82 0,00
070001 2023NE000554 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.802.279,27 2.725.865,94 0,00 76.413,33 2.725.865,94 2.725.865,94 2.725.865,94 0,00
070001 2023NE000555 IES ARMDAD - ADICIONAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 112.933,28 103.354,35 0,00 9.578,93 103.354,35 935,25 935,25 102.419,10
070001 2025NE000038 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.917.949,61 373.308,63 106.103,29 6.438.537,69 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000037 IES ARMDAD - ADICIONAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.317.725,95 690.498,89 0,00 2.627.227,06 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000297 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 8.455.721,30 674.976,99 76.785,30 7.703.959,01 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000296 IES ARMDAD - ADICIONAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.964.741,60 253.081,69 0,00 2.711.659,91 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000295 ICN ARMDAD - SERVICOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS - ICN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 600.000,00 415.449,78 0,00 184.550,22 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000846 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.386.850,39 1.386.850,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000389 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000390 IES ARMDAD - ADICIONAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.609.387,00 1.472.625,60 0,00 2.136.761,40 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000399 TIC ARMDAD - ARMAZENAMENTO DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.897.677,00 5.198.863,04 0,00 5.698.813,96 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000406 TIC ARMDAD - ARMAZENAMENTO DE DADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 145.224,90 0,00 28.489,16 116.735,74 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000405 IES ARMDAD - ADICIONAL DE ARMAZENAMENTO DE DADOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 22.516,98 0,00 10.681,96 11.835,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Fiança Bancária 2027-09-09 3016731.79
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PLATAFORMA COMO SERVICO - PAAS 2 169358.87 338717.7400
Serviço PLATAFORMA COMO SERVICO - PAAS 1 176023.019167 8449104.9200
Serviço PLATAFORMA COMO SERVICO - PAAS 12499200 3.696992311508 46209446.3000
Serviço PLATAFORMA COMO SERVICO - PAAS 1 88011.504583 4224552.2200
Serviço PLATAFORMA COMO SERVICO - PAAS 1 118906.194583 5707497.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.377.461-** JOSÉ ANTÔNIO VIADEMONTE NETO Fiscal Técnico
***.733.111-** MARCUS VINÍCIUS BRITTO KLEIN Fiscal Técnico Substituto
***.714.881-** CLÁUDIO MASSUMI MORI Fiscal Administrativo
***.951.893-** CRISTIANO MOREIRA ANDRADE Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2ª Apostila ao Contrato TSE n.º 25/2023. 863.03 KB 17/02/2025 19:00:46
1ª Apostila ao Contrato TSE n.º 25/2023. 67.87 KB 19/09/2023 07:47:58
Termo de Confidencialidade 1.61 MB 01/06/2023 18:03:52
Contrato-TSE 6.85 MB 01/06/2023 17:42:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo