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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA
Processo 21002.000431/2023-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA PARA AS UNIDADES I E II DO LFDA/PE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. EMPRESA CONTRATADA: CNPJ: 09.114.027.0001/80 -  BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/05/2023
Vig. Fim 31/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.794,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.794,80
Valor Acumulado R$ 418.585,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21002.000431/2023-21 31/05/2023 31/05/2025 205.047,60 12 16.200,00
23/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023 , POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/05/2024 A 31/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2023, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE REAJUSTE IBGE DE ABRIL-23 A MARÇO/24, CONFORME CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO.  ALTERAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DE  DE 16,667% DO VALOR INICIAL CONTRATADO. 31/05/2024 31/05/2025 16.200,00 1 16.200,00
28/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023 , POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/05/2025 A 31/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2023, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA-IBGE DE ABRIL/24 A MARÇO/25, CONFORME CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO. 31/05/2025 31/05/2026 17.087,30 1 17.087,30
29/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2026 A 31/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2023, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA-IBGE ATUALIZADO DO PERÍODO DE ABRIL/25 A MARÇO/26, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/06/2026 31/05/2027 17.794,80 1 17.794,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130016 2023NE000077 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.792,00 11.075,10 0,00 7.716,90 11.075,10 7.943,10 7.943,10 3.132,00
130016 2024NE000226 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.700,00 2.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2025NE000005 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.371,70 2.119,14 0,00 10.252,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2024NE000078 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.020,00 270,00 0,00 6.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2025NE000146 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.271,40 0,00 0,00 4.271,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2026NE000018 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.695,88 0,68 0,00 5.695,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2026NE000109 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.380,30 5.931,60 0,00 4.448,70 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2026NE000075 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.423,94 0,14 0,00 1.423,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19655 2026-07-01 21002.000662/2026-87 2026-07-13 1482.90
19969 2026-08-01 21002.000732/2026-05 2026-08-06 1482.90
20258 2026-09-01 21002.000805/2026-51 2026-09-03 1482.90
11466 2024-01-01 21002.000431/2023-21 2024-01-04 1566.00
13530 2024-09-02 21002.000431/2023-21 2024-09-10 1350.00
13941 2024-10-01 21002.000431/2023-21 2024-10-08 1350.00
14191 2024-11-01 21002.001058/2024-14 2024-11-18 1350.00
14434 2024-12-01 21002.001130/2024-03 2024-12-05 1350.00
14695 2025-01-01 21002.000017/2025-83 2025-01-06 1350.00
15512 2025-04-01 21002.000305/2025-38 2025-04-02 1350.00
14948 2025-02-01 21002.000135/2025-91 2025-02-12 1350.00
15239 2025-03-01 21002.000244/2025-17 2025-03-18 1350.00
15788 2025-05-01 21002.000460/2025-54 2025-05-13 1350.00
16038 2025-06-01 21002.000535/2025-05 2025-06-09 1350.00
16577 2025-08-01 21002.000723/2025-25 2025-08-05 1423.80
16307 2025-07-01 21002.000616/2025-05 2025-08-05 1423.80
16839 2025-09-01 21002.000821/2025-62 2025-09-08 1423.80
17143 2025-10-01 21002.000915/2025-31 2025-10-02 1423.80
17438 2025-11-01 21002.001051/2025-75 2025-11-03 1423.80
17699 2025-12-01 21002.001195/2025-21 2025-12-02 1423.80
17974 2026-01-01 21002.000003/2026-41 2026-01-12 1423.80
18254 2026-02-01 21002.000153/2026-54 2026-02-05 1423.80
18545 2026-03-02 21002.000259/2026-58 2026-03-04 1423.80
19116 2026-05-01 21002.000449/2026-75 2026-05-07 1423.80
18846 2026-04-01 21002.000419/2026-69 2026-04-23 1423.80
19385 2026-06-01 21002.000536/2026-22 2026-06-02 1423.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO BENS MÓVEIS 1 17794.8 17794.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.722.304-** DIEGO TAFFAEL FERREIRA DA SILVA Fiscal Titular
***.085.444-** LUCIANA PACHECO COSTA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 68.52 KB 29/05/2026 14:42:50
Termo Aditivo 55.00 KB 29/05/2026 14:42:25
Termo Aditivo 56.95 KB 29/05/2026 14:42:00
Contrato 76.77 KB 29/05/2026 14:40:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo