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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/10/2019
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00023/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 07241/2018
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29/10/2019
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28/04/2022
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1.599.997,80
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30
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53.333,26
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05/10/2020
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00032/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
I – CONSIDERAR A ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º.1.2020 NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO;
II – CONSIDERAR A ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO;
III – CONSIDERAR A REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA DO FGTS NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO;
IV – CONSIDERAR A ALTERAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1º.2.2020 NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO;
V – CONSIDERAR A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SISTEMA S) NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO.
VI – CONSIDERAR O RESTABELECIMENTO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS (SISTEMA S) E O AUMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO CÁLCULO DO VALOR DO CONTRATO;
VII – ADAPTAR O CONTRATO À ALTERAÇÃO DO § 4º DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 169, DE 31.1.2013, INTRODUZIDA PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 301, DE 29.11.2019, QUE DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E OUTROS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS, COM MÃO DE OBRA RESIDENTE NAS UNIDADES JURISDICIONADAS AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
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05/10/2020
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28/04/2022
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1.611.829,80
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30
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53.727,66
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20/09/2021
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00020/2021
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Termo de Apostilamento
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COM FULCRO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PROCEDEMOS AO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2019, FIRMADO COM A EMPRESA MEGA SEGURANÇA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.951.122/0001-14, REFERENTE À REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS A CONTAR DE 01.01.2021 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2022 A CONTAR DE 01.03.2021, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 24 DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
O VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, REFERENTE À REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DO VALOR DO VALE TRANSPORTE PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS, PASSA A SER DE R$ 53.776,46 (CINQÜENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01.01.2021.
O VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, CONSIDERANDO O AUMENTO DO VALE TRANSPORTE E A REPACTUAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2022, PASSA A SER DE R$ 56.992,34 (CINQÜENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 01.03.2021
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29/10/2019
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28/04/2022
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1.709.770,20
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30
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56.992,34
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06/04/2022
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00011/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 23/2019.
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29/04/2022
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28/10/2024
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1.709.770,20
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30
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56.992,34
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20/02/2024
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00006/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO EM RELAÇÃO AO AUMENTO DO VALE TRANSPORTE 2022, VALE ALIMENTAÇÃO E AJUSTE SALARIAL PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 24, DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
O VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2023, PASSA A SER DE R$ 68.169,34 (SESSENTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
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29/10/2019
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28/10/2024
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2.045.080,20
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30
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68.169,34
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20/02/2024
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00005/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO EM RELAÇÃO AO AUMENTO DO VALE TRANSPORTE 2022, VALE ALIMENTAÇÃO E AJUSTE SALARIAL PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 24, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2022, PASSA A SER DE R$ 63.338,08 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS).
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29/10/2019
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28/10/2024
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1.900.142,40
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30
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63.338,08
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09/07/2024
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00020/2024
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Termo de Apostilamento
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EPACTUAÇÃO EM RELAÇÃO AO AUMENTO DO VALE TRANSPORTE 2022, VALE ALIMENTAÇÃO E AJUSTE SALARIAL PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 24, DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
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29/10/2019
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28/10/2024
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2.151.359,40
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30
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71.711,98
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09/07/2024
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00031/2024
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Termo Aditivo
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PACTUAR A OBSERVÂNCIA, PELO CONTRATANTE E CONTRATADA, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 68/2024 QUE INSTITUI NOVA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO.
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09/07/2024
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28/10/2024
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2.045.080,20
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30
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68.169,34
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28/10/2024
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00043/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGA-SE, A PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2024, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES.
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29/10/2024
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29/10/2025
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2.151.359,40
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30
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71.711,98
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13/05/2025
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00024/2025
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Termo de Apostilamento
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EFERENTE À REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE
TRABALHO 2025/2026 E DO NOVO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM CAMPO GRANDE – MS, DE
ACORDO COM A CLÁUSULA 24, DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
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29/10/2019
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09/06/2025
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2.257.631,40
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30
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75.254,38
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09/06/2025
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00023/2019
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Termo de Rescisão
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RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DO DIA 15 DE MAIO DE 2025, DO CONTRATO Nº 23/2019 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DESTINADOS AO PRÉDIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO E AO FÓRUM TRABALHISTA SENADOR RAMEZ TEBET, EM CAMPO GRANDE - MS.
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29/10/2019
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09/06/2025
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0,00
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0,00
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