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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2020
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Secretaria Administrativa (SA)
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA
Processo 18825/2019
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DESTINADOS ÀS VARAS DO TRABALHO DE CORUMBÁ, PONTA PORÃ, MUNDO NOVO E FÓRUNS TRABALHISTAS DE TRÊS LAGOAS E DOURADOS.
Informações Complementares F OI ACRESCIDO 1 POSTO NA VARA DO TRABALHO DE NAVI...
Vig. Início 28/09/2020
Vig. Fim 18/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.069.011,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.069.011,30
Valor Acumulado R$ 41.130.125,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2020 00011/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18825/2019 28/09/2020 28/09/2025 765.890,40 1 765.890,40
14/12/2021 00021/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO EM RELAÇÃO AO AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E AJUSTE SALARIAL PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2022, BEM COMO A CORREÇÃO DO DIVISOR PARA CÁLCULO DE HORAS EXTRAS DE 180 PARA 220, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 25 DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 28/09/2020 28/09/2025 808.048,50 1 808.048,50
09/03/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO EM RELAÇÃO AO AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO E AJUSTE SALARIAL PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 25 DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 28/09/2020 28/09/2025 887.683,80 1 887.683,80
22/03/2023 00012/2023 Termo Aditivo I - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 11/2020; II – ADEQUAR A CONTRATAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS). 22/03/2023 28/09/2025 887.683,80 1 887.683,80
21/11/2023 00039/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I - REPACTUAR, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 E PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO VALOR DO CONTRATO DEVIDO À MAJORAÇÃO DO SAT DE 1,5% PARA 2,96% E POR CONSEGUINTE A ADOÇÃO DO FATOR RAT DE 3,0%; II - ACRESCER 1 (UM) POSTO DE VIGILANTE NA VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ QUE REPRESENTA UM AUMENTO DE APROXIMADAMENTE 20,21% NO VALOR TOTAL MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO. 21/11/2023 28/09/2025 887.683,80 1 887.683,80
17/06/2024 00023/2024 Termo Aditivo OBJETO PACTUAR A OBSERVÂNCIA, PELO CONTRATANTE E CONTRATADA, DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 68/2024 QUE INSTITUI NOVA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO. 19/06/2024 28/09/2025 887.683,80 1 887.683,80
07/11/2024 00030/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 A CONTAR DE 1º DE MARÇO DE 2024, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 31, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 28/09/2020 28/09/2025 887.683,80 1 887.683,80
13/05/2025 00023/2025 Termo de Apostilamento EFERENTE À REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 E DO NOVO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM CAMPO GRANDE – MS, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 25, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 28/09/2020 18/06/2025 1.069.011,30 1 1.069.011,30
18/06/2025 00011/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL, A PARTIR DO DIA 15 DE MAIO DE 2025, DO CONTRATO Nº 11/2020 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DESTINADOS ÀS VARAS DO TRABALHO DE CORUMBÁ, PONTA PORÃ, MUNDO NOVO E FÓRUNS TRABALHISTAS DE TRÊS LAGOAS E DOURADOS. 28/09/2020 18/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080026 2023NE000109 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 381.775,95 96.897,60 15.296,51 269.581,84 108.516,35 37.898,03 63.435,24 48.758,87
080026 2020NE000610 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
080026 2021NE000125 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 320.281,32 0,00 0,00 291.762,28 28.519,04 0,00 0,00 16.487,74
080026 2022NE000135 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 323.219,40 0,00 5.754,38 306.940,04 0,00 0,00 0,00 5.754,38
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-28 44384.19
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 213084.9 213084.9000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 213015.3 213015.3000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 215958.3 215958.3000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 213914.1 213914.1000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 213038.7 213038.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.442.168-** EDSON KODI FUSHIGURO Gestor
***.737.331-** KEYNE AUGUSTO KELLER RIZZO Gestor Substituto
***.109.131-** FERNANDO PEREIRA DA SILVA Fiscal Titular
***.914.891-** POMPÍLIO DE OLIVEIRA PRADO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
n° 04/2025 3.15 MB 10/07/2025 11:06:01
2° Termo Aditivo n° 39/2023 635.33 KB 22/11/2023 12:11:45
Portaria de Fiscalização nº 112/2022 36.63 KB 02/06/2023 17:46:35
1ª Apólice de seguro 281.38 KB 02/06/2023 17:39:45
2º Apostilamento nº 07/2023 68.65 KB 02/06/2023 17:25:32
1º Termo Aditivo nº 12/2023 68.65 KB 02/06/2023 17:25:31
1º Apostilamento nº 21/2021 68.65 KB 02/06/2023 17:25:31
Contrato nº 11/2020 876.87 KB 02/06/2023 14:59:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo